Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira, 04, o Projeto de Lei 313/23, da deputada Giselle Monteiro (PL-RJ), que autoriza a divulgação de informações sobre os conselhos estaduais no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
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Deputada Índia Armelau institui o Dia do Vira-Lata no calendário oficial do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – O Dia do Vira-Lata agora faz parte do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A data, a ser comemorada anualmente em 31 de julho, foi estabelecida pela Lei 10.394/24, de autoria da deputada Índia Armelau (PL-RJ), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ).
Débora Menezes visita Escola Estadual Tancredo de Almeida no Careiro da Várzea
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, na última segunda-feira, 3, o trabalho pedagógico e as instalações da Escola Estadual Tancredo de Almeida, localizado no Careiro da Várzea, interior do Amazonas.
Recurso da Deputada Julia Zanatta para rediscutir vacinação obrigatória contra Covid-19 aprovado pela CCJ
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um recurso da deputada Julia Zanatta (PL-SC) que busca rediscutir a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 de crianças entre seis meses e cinco anos de idade.
Michelle Bolsonaro empossa 14 presidentes do PL Mulher em Roraima
Roraima – A Presidente Nacional do PL Mulher e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, empossou a presidente estadual, Katia Araújo, a vice-presidente Conceição Martins e mais 14 presidentes municipais de todo o estado.
Michelle Bolsonaro realiza encontro de Lideranças do PL em Roraima
Roraima – O PL Mulher Nacional realizou, nesta sexta-feira, 31, um encontro com lideranças do PL Mulher Roraima para promover uma maior participação feminina na política e nas decisões da sociedade.
CCJ aprova parecer de Chris Tonietto que aumenta pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3339/15 que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais.
Coordenadora da bancada federal, deputada Coronel Fernanda convocou produtores para marcha em Brasília pelo fim da moratória no Brasil
Brasília – Cuiabá sediou na última terça-feira, 28, o Seminário “O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais”, que reuniu mais de mil participantes, incluindo deputados federais, senadores, representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e do setor produtivo.
Deputada Dani Alonso conquista construção de nova escola estadual para 3 bairros de Marília
São Paulo – Em um avanço significativo para a educação em Marília, a cidade foi incluída no plano do governo do Estado de São Paulo para o leilão de escolas estaduais à iniciativa privada.
Deputada Rosana Valle quer pena maior para quem rouba e furta celular no Brasil
Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nessa segunda-feira, 27, um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto 2072/2024 altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade de cumprimento real da pena.