São Paulo – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que prevê a redistribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir mais justiça e equilíbrio entre os Estados no combate ao crime. O texto 559/2024 extingue a destinação de frações mínimas aos entes federativos e acaba com inconsistências que impedem, hoje, uma maior arrecadação por parte de Estados mais populosos e com déficit elevados.
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Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro homenageia Jamil Albuquerque com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo
São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prestou uma homenagem significativa durante a Sessão Solene no Plenário Juscelino Kubitschek na última segunda-feira, 11, concedendo a Jamil Albuquerque o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Paulista. Jamil Albuquerque, renomado professor reconhecido internacionalmente pela formação de lideranças, expressou sua gratidão pela honraria, descrevendo-a como o coroamento de uma longa trajetória.
Baianas participam de Encontro do PL Mulher com Michelle Bolsonaro
Mais de 4 mil mulheres vindas de todas as regiões da Bahia participaram neste sábado (09) do Encontro do PL Mulher, em Salvador, com as presenças de Michelle e Jair Bolsonaro. Na oportunidade, Michelle foi homenageada com a Comenda 2 de Julho concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, por indicação do deputado estadual Leandro… Continuar lendo Baianas participam de Encontro do PL Mulher com Michelle Bolsonaro
Deputada Amália Barros sugere ampliar vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
Brasília – A deputada Amália Barros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 344/24, que visa ampliar as vagas específicas de estacionamento de veículos para toda pessoa com deficiência.
Deputada Priscila Costa recomenda garantir o envio de boletos de cobrança de impostos a idosos
Brasília – A deputada Priscila Costa (PL-CE) apresentou o Projeto de Lei 5219/23, que visa assegurar às pessoas com 60 anos ou mais o direito de receber em casa os boletos de cobrança de impostos gerados on-line.
Encontro de lideranças femininas do PL Mulher reúne mulheres protagonistas em Salvador
“Somos mulheres comuns que resolveram sair da inércia para mudar a realidade do nosso País. Sabemos que o 8 de Março é só mais um dia no calendário. Nosso dia é todos os dias porque todos os dias temos que cumprir missões”. Foi essa mensagem de protagonismo da mulher na política que a presidente nacional… Continuar lendo Encontro de lideranças femininas do PL Mulher reúne mulheres protagonistas em Salvador
Deputada Rosângela Reis sugere validade nacional para carteira de identidade da segurança privada
Brasília – A segurança privada é uma atividade fundamental para a proteção de pessoas e bens em diversos contextos, e o Projeto de Lei 151/24, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), busca garantir a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade para os profissionais desse setor.
Débora Menezes acompanha caso de menina estuprada por familiares no Amazonas
Amazonas – Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, no último sábado, 9, a prisão de três homens que foram denunciados por estuprar uma menina de 9 anos, no município de Careiro da Várzea, interior do Amazonas. Os suspeitos, que são pai, avô e tio da vítima, foram detidos na última sexta-feira, 8.
Deputada Coronel Fernanda propõe criação da Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 343/24, que visa instituir a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Vereadora Tânia Bortolini destaca importância do empreendedorismo feminino em evento no Meio Oeste catarinense
Santa Catarina – No segundo encontro do Fórum da Mulher Empreendedora, realizado na noite do último dia, 7, no município de Monte Carlo, no Meio Oeste catarinense, a vereadora Tânia Bortolini (PL-SC) enfatizou a importância e a capacidade da mulher de empreender na sociedade. Mais de 100 mulheres da região estiveram presentes no evento, que contou com o apoio da Comissão de Finanças e Tributação e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.