Maranhão – A deputada Solange Almeida (PL-MA) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta última quinta-feira, 7, na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.
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Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Brasília – No mês de luta pelos direitos da mulher, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou que a presença feminina na política vai muito além de discutir temas geralmente associados a mulheres, como violência doméstica.
Débora Menezes homenageia Janaína Chagas com diploma Mulher Cidadã Amazonense
Amazonas – Durante Sessão Especial em homenagem ao Dia Mulher, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) homenageou a advogada e empresária Janaína Chagas com o diploma “Mulher Cidadã Amazonense’”.
Três Projetos de Lei de autoria de Débora Menezes são aprovados na Aleam
Amazonas – Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quarta-feira, 6. As propostas são voltadas às áreas do esporte e o fortalecimento da segurança feminina.
Reunião da CCJR comandada por Débora Menezes analisa 52 Projetos de Lei
Amazonas – A vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Débora Menezes (PL-AM), comandou a reunião, na última terça-feira, 5, que analisou 52 Projetos de Lei (PL), entre eles, dois de sua autoria.
Caroline de Toni é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita na última quarta-feira, 6, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Relativamente à sentença do 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, informamos que discordamos da decisão proferida por considerarmos que o referido juízo não valorou adequadamente os robustos argumentos apresentados pela defesa, os quais explicitam que a acusação apresentada é totalmente improcedente. Em decorrência disso, já solicitamos ao nosso corpo jurídico que… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO
Deputada Soraya Santos participa de audiência sobre o papel das procuradorias da mulher na prevenção da violência de gênero
Brasília – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 6, para discutir o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Deputada Silvia Waiãpi apoia projeto que cria o programa Empresa Rosa
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que institui o programa Empresa Rosa, visando incentivar a contratação e reinserção de mulheres diagnosticadas, em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
Débora Menezes apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil no Amazonas
Amazonas – Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 106/2024 que estabelece medidas para Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas.