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Deputada Caroline de Toni (PL-SC) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 4, uma audiência pública para discutir a escalada da violência política nas universidades brasileiras, atendendo a requerimento da deputada Caroline de Toni (PL-SC). O encontro ocorrerá às 16h30, no plenário 6, com a presença de especialistas,… Continuar lendo Caroline de Toni (PL-SC) propõe debate sobre violência política nas universidades e defende liberdade de expressão e segurança acadêmica

Caroline de Toni (PL-SC) é autora do Projeto de Lei 1664/25, que prevê a prorrogação do prazo para a conclusão do georreferenciamento de imóveis rurais até 2030, medida que busca garantir mais tempo e segurança jurídica aos produtores rurais e proprietários de terras em todo o país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propõe prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Caroline de Toni (PL-SC) defende que colecionadores, atiradores e caçadores não representam risco à ordem pública Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1334/25, que autoriza colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) a transportarem até duas armas de pequeno porte e um fuzil, todos municiados, alimentados… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) é relatora de projeto que autoriza transporte de armas municiadas por CACs

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) conheceu a representação feita pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, encabeçada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que denunciou possíveis irregularidades na gestão dos honorários advocatícios de sucumbência (HAS) pagos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Conselho Curador dos Honorários… Continuar lendo Sob liderança de Caroline de Toni a Minoria conquista vitória ao ver TCU acolher denúncia e AGU mudar gestão

Brasília – A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), destacou a importância dos acordos internacionais aprovados pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 4, que tratam de cooperação bilateral e previdenciária. As propostas seguem agora para análise do Senado. Acordos aprovados O Plenário aprovou três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que fortalecem a cooperação internacional do… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordos internacionais aprovados pela Câmara

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/24, que aprova o acordo firmado entre Brasil e Itália para o compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, estabelece regras de proteção, acesso e transmissão de dados classificados. O acordo O texto… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas

Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) que assegura às mulheres em situação de violência doméstica o direito de acessar o histórico criminal de seus agressores, desde que relacionado a processos com decisão condenatória definitiva ou de registros públicos. Entenda a proposta… Continuar lendo Relatora deputada Caroline de Toni aprova projeto que garante acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi a responsável por solicitar o debate realizado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que analisou os desafios no combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Especialistas e representantes de empresas como TikTok e Meta destacaram que os controles parentais atuais são insuficientes… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni promove debate sobre crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) convida parlamentares e demais interessados para participar da audiência pública que será realizada amanhã (terça-feira, 19) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com foco no enfrentamento aos crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes. Combate aos crimes cibernéticos contra menores O debate… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni promove audiência pública sobre crimes cibernéticos contra menores

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para discutir medidas de prevenção e enfrentamento a crimes cibernéticos que atingem crianças e adolescentes. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 19, às 10h, no Plenário 6. Crimes virtuais e riscos à infância Segundo… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni propõe debate sobre combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes