Brasília – A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançaram com a aprovação na Câmara de proposta que cria um protocolo unificado de atendimento a vítimas de estupro e violência sexual. A medida busca padronizar procedimentos em delegacias e unidades de saúde, garantindo acolhimento adequado, preservação de… Continuar lendo Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
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Soraya Santos (PL-RJ) defende protocolo integrado para atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 2525/24, defendeu a criação de um protocolo nacional integrado para atendimento a vítimas de estupro, com prazos definidos e fluxo unificado entre saúde, segurança pública e Justiça, a fim de evitar falhas, revitimização e violência institucional. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que é… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) defende protocolo integrado para atendimento a vítimas de estupro
Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que se reúne para analisar sugestões e consolidar o plano de ação nacional a ser lançado no Mês da Mulher. O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realiza nova reunião para avaliar… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio
Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PL 6415/25, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6415/25,… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Soraya Santos (PL-RJ) integra comitê nacional para monitorar ações do Pacto contra o Feminicídio
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) passa a representar a Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, colegiado responsável por articular ações entre os três Poderes e fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A Câmara dos Deputados indicou quatro parlamentares para compor o… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) integra comitê nacional para monitorar ações do Pacto contra o Feminicídio
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) promove debate sobre impacto escolar da falta de laudos adequados no neurodesenvolvimento de crianças
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) articulou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para discutir os impactos pedagógicos, psicológicos e sociais causados pela ausência de laudos precisos sobre o neurodesenvolvimento infantil. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 25, às 16h, no plenário 16, uma audiência pública para… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) promove debate sobre impacto escolar da falta de laudos adequados no neurodesenvolvimento de crianças
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas e redefine data do Dia Nacional da Mulher
Autora da proposta: deputada Soraya Santos (PL-RJ) Brasília – A Lei 15.261/25, originada de projeto apresentado por Soraya Santos (PL-RJ), institui o Dia Nacional das Meninas e unifica o Dia Nacional da Mulher ao calendário internacional, reforçando ações de promoção dos direitos femininos no Brasil. O dia 11 de outubro passa oficialmente a ser o… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) cria Dia Nacional das Meninas e redefine data do Dia Nacional da Mulher
Deputada Soraya Santos celebra 2º lugar do CIEP 441 no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025
Brasília – O CIEP 441 Brizolão Mané Garrincha, localizado no Rio de Janeiro, conquistou o 2º lugar no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025, a partir da indicação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). A escola é reconhecida por suas práticas de inovação e sustentabilidade, desenvolvendo projetos que integram tecnologia, cidadania e cuidado com o… Continuar lendo Deputada Soraya Santos celebra 2º lugar do CIEP 441 no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025
Deputada Soraya Santos participa de reunião com o Ministro da Educação em defesa da Educação Inclusiva
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) participou, na última semana, de uma importante reunião com o Ministro da Educação , Camilo Santana, para tratar sobre o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a implementação da nova política,… Continuar lendo Deputada Soraya Santos participa de reunião com o Ministro da Educação em defesa da Educação Inclusiva
Soraya Santos (PL-RJ) propõe debate sobre o uso da inteligência artificial na educação e defende aplicação ética e inclusiva da tecnologia
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir o uso da inteligência artificial (IA) na educação, com foco em como essa tecnologia pode aprimorar os processos pedagógicos, promover a inclusão digital e preparar alunos e professores para as novas demandas tecnológicas. O debate… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) propõe debate sobre o uso da inteligência artificial na educação e defende aplicação ética e inclusiva da tecnologia