Amazonas – Atuante no fortalecimento das políticas públicas em defesa dos direitos e proteção aos idosos, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 484/2024, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime Contra os Idosos. O PL encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)… Continuar lendo Débora Menezes propõe cadastro estadual de condenados por crime contra idosos
Mês: agosto 2024
Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 21, defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que está em análise no Senado. Ela enfatizou que a Casa tem ouvido diversos setores da sociedade para ajustar o… Continuar lendo Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe a transformação de leite em pó importado em leite líquido para venda no Brasil
Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) propõe proibição de venda de leite reconstituído a partir de leite em pó importado. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que proíbe empresas de importar leite em pó… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe a transformação de leite em pó importado em leite líquido para venda no Brasil
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que reconhece oficialmente a Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul
Brasília – Deputada Roberta Roma (PL-BA) propõe Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3077/2023, que institui a Baía de Todos os Santos, na Bahia, como a sede oficial da Amazônia Azul. A proposta é… Continuar lendo Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que reconhece oficialmente a Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul
Deputada propõe renomear trecho da Rodovia Anhanguera em homenagem a Silvio Santos
Brasília – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), protocolou nesta segunda-feira, 19 de agosto um projeto de lei que propõe uma homenagem significativa a um dos maiores ícones da comunicação brasileira, Silvio Santos. O Projeto de Lei nº 591/2024 sugere que o trecho da Rodovia… Continuar lendo Deputada propõe renomear trecho da Rodovia Anhanguera em homenagem a Silvio Santos
PISTAS DEIXADAS PELAS EXCLUSÕES DE TEMAS DA CONAE 2024 NA MINUTA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Dra. Nidia Regina de Sá Estranhamente, mas espertamente, o Projeto de Lei do PNE – Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024) chegou à Câmara dos Deputados em tempo recorde: em junho de 2024. Refiro-me ao tempo recorde porque o Documento Final da CONAE – Conferência Nacional de Educação teve seu Documento Final tornado público… Continuar lendo PISTAS DEIXADAS PELAS EXCLUSÕES DE TEMAS DA CONAE 2024 NA MINUTA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Comissão aprova proposta de Rosana Valle que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Comissão de Saúde aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), que torna obrigatória a afixação de informações visíveis em equipamentos de radioterapia sobre a data da última calibragem… Continuar lendo Comissão aprova proposta de Rosana Valle que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Projeto de Lei da deputada Carla Zambelli é aprovado para criar banco de dados sobre vitimização policial
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1113/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece a criação de um banco nacional de dados referente à vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que… Continuar lendo Projeto de Lei da deputada Carla Zambelli é aprovado para criar banco de dados sobre vitimização policial
Projeto de Lei da deputada Débora Menezes cria cadastro de combate à violência contra criança, adolescente e PcD
Amazonas – Para registrar indivíduos condenados por crimes sexuais, maus-tratos e outros crimes cometidos contra vulneráveis, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou, no retorno dos trabalhos legislativos, o Projeto de Lei (PL) nº 118/2024 que cria o Cadastro Estadual de Combate à Violência contra a Criança, o Adolescente e a Pessoa com Deficiência, de… Continuar lendo Projeto de Lei da deputada Débora Menezes cria cadastro de combate à violência contra criança, adolescente e PcD
Deputada Coronel Fernanda relata e CCJ aprova projeto que considera de utilidade pública obras de irrigação
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2168/21, que considera de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e de dessedentação animal, incluindo barramentos ou represamentos de cursos d’água. A proposta segue agora para análise no Senado, a menos que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda relata e CCJ aprova projeto que considera de utilidade pública obras de irrigação