Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto aprovado pela Câmara que institui uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria um cadastro nacional desses alunos, com o objetivo de ampliar a identificação precoce e garantir atendimento educacional especializado. A Câmara dos Deputados aprovou… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) avança com projeto que cria política nacional para estudantes com altas habilidades
Mês: março 2026
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata projeto que isenta multa de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou parecer favorável ao projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada de contrato de aluguel. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e busca ampliar a proteção às vítimas que precisam deixar o imóvel para… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata projeto que isenta multa de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
Debate sobre escala 6×1 gera embate entre deputada Júlia Zanatta e ministro Luiz Marinho na CCJC
Brasília – Durante audiência realizada nesta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da escala de trabalho 6×1 provocou um intenso embate entre a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ministro do Trabalho e Emprego,… Continuar lendo Debate sobre escala 6×1 gera embate entre deputada Júlia Zanatta e ministro Luiz Marinho na CCJC
Carol De Toni pede que Alexandre de Moraes seja ouvido na CCJC após revelações envolvendo empresário do Banco Master
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou requerimento convidando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O pedido tem como base o art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que assegura às… Continuar lendo Carol De Toni pede que Alexandre de Moraes seja ouvido na CCJC após revelações envolvendo empresário do Banco Master
Carol De Toni apresenta pacote para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias
São três projetos de lei que contemplam aliviar impostos de moradia, educação e saúde Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou um pacote de projetos de lei para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias brasileiras. São três propostas (PLs 1046, 1047, 1048/26) que buscam ampliar as despesas dedutíveis no… Continuar lendo Carol De Toni apresenta pacote para reduzir o peso do Imposto de Renda das famílias
Projeto de Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) propõe dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 38/2026, que permite a dedução integral de despesas com educação na base de cálculo do Imposto de Renda, eliminando o atual limite anual imposto pela legislação. A proposta busca transformar o sistema tributário em um instrumento… Continuar lendo Projeto de Deputada Federal Júlia Zanatta (PL-SC) propõe dedução integral de gastos com educação no Imposto de Renda
Carol De Toni critica decisão do STF sobre vacinação infantil contra Covid-19 em Santa Catarina
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a Covid-19 para matrícula de crianças nas escolas de Santa Catarina. A Corte também anulou decretos de municípios catarinenses que haviam suspendido a exigência. Para a parlamentar, a decisão… Continuar lendo Carol De Toni critica decisão do STF sobre vacinação infantil contra Covid-19 em Santa Catarina
Janad (PL-TO) apresenta requerimento para garantir mais segurança na TO-050 entre Arraias e Campos Belos
Tocantins – Em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) apresentou requerimento solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, a aproximadamente 6 a 8 quilômetros do município de Arraias . A iniciativa atende à solicitação do vereador Carlos… Continuar lendo Janad (PL-TO) apresenta requerimento para garantir mais segurança na TO-050 entre Arraias e Campos Belos
Deputada Janad Valcari (PL-TO) destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Tocantins- Em sessão solene realizada na manhã da última quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Janad Valcari (PL-TO) reforçou seu compromisso com a valorização da mulher e a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão. A solenidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reuniu autoridades, lideranças e convidados… Continuar lendo Deputada Janad Valcari (PL-TO) destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançaram com a aprovação na Câmara de proposta que cria um protocolo unificado de atendimento a vítimas de estupro e violência sexual. A medida busca padronizar procedimentos em delegacias e unidades de saúde, garantindo acolhimento adequado, preservação de… Continuar lendo Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro