Brasília – A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados para sustar os efeitos da Portaria nº 41/2025 do Ministério do Turismo, que criou a chamada Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH) e determinou a integração obrigatória de hotéis, pousadas e outros meios… Continuar lendo Carol De Toni quer derrubar portaria que impõe sistema federal a hotéis
Mês: março 2026
Comissão de Turismo aprova novas orientações para tornar análise de projetos mais ágil e organizada
Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feira, 4, novas orientações para os projetos que tramitam no colegiado. As medidas foram formalizadas por meio de três súmulas, que passam a servir como referência para o trabalho da comissão, contribuindo para decisões mais ágeis, organizadas e alinhadas com a legislação vigente.… Continuar lendo Comissão de Turismo aprova novas orientações para tornar análise de projetos mais ágil e organizada
AVANÇO I Câmara aprova projeto de Coronel Fernanda que cria protocolo intersetorial para atendimento a vítimas de estupro
Objetivo da deputada federal por Mato Grosso é que a celeridade nestes casos seja uma constante e não uma exceção Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário e na última quarta-feira, 04/03, o Projeto de Lei nº 2525/24, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), que institui um protocolo intersetorial de atendimento… Continuar lendo AVANÇO I Câmara aprova projeto de Coronel Fernanda que cria protocolo intersetorial para atendimento a vítimas de estupro
Daniela Reinehr cobra de Hugo Motta celeridade para votação do PL do Leite
O projeto já transitou em todas as comissões pertinentes, incluindo a CCJ. Aprovado em todas as fases, falta apenas a votação em plenário Brasília – Durante a sessão da última quarta-feira, 4, na Câmara Federal, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) cobrou, do presidente Hugo Motta (Republicanos), celeridade na tramitação do Projeto de Lei 4309/2023. O… Continuar lendo Daniela Reinehr cobra de Hugo Motta celeridade para votação do PL do Leite
Relatora, senadora Dra. Eudocia (PL-AL), defende ampliação do acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Brasília – A relatora da proposta no Senado, senadora Dra. Eudocia (PL-AL), destacou a importância de ampliar o acesso à imunoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com câncer. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais busca garantir que a rede pública ofereça todas as modalidades de imunoterapia já disponíveis na rede… Continuar lendo Relatora, senadora Dra. Eudocia (PL-AL), defende ampliação do acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Deputada Daniela Reinehr volta ao Oeste e anuncia ainda mais recursos para a região
Santa Catarina – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) cumpriu mais um roteiro pelo Oeste catarinense, com visitas técnicas, reuniões políticas e participação em eventos. Entre quinta-feira, 26 e ontem segunda-feira, 2, a agenda reforçou o perfil municipalista do mandato, com foco em saúde, infraestrutura, agricultura e na área social. No Oeste O roteiro teve… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr volta ao Oeste e anuncia ainda mais recursos para a região
Vereadora Ágatha Barra abre canal para denúncias contra planos de saúde e promete agir via CPI na Câmara de Belém
Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) convocou mães e pais atípicos de Belém a denunciarem negativas de atendimento por parte de planos de saúde, especialmente em relação ao fornecimento de terapias para crianças e pessoas com deficiência. Em posicionamento público, a parlamentar anunciou a disponibilização do WhatsApp do gabinete para receber relatos e afirmou… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra abre canal para denúncias contra planos de saúde e promete agir via CPI na Câmara de Belém
Soraya Santos (PL-RJ) defende protocolo integrado para atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 2525/24, defendeu a criação de um protocolo nacional integrado para atendimento a vítimas de estupro, com prazos definidos e fluxo unificado entre saúde, segurança pública e Justiça, a fim de evitar falhas, revitimização e violência institucional. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que é… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) defende protocolo integrado para atendimento a vítimas de estupro
Dra. Eudócia (PL-AL) tem aprovado projeto que garante passe livre interestadual a pacientes com câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que assegura passe livre em transportes interestaduais para pessoas com câncer que necessitem se deslocar para tratamento fora de seu estado. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora Dra.… Continuar lendo Dra. Eudócia (PL-AL) tem aprovado projeto que garante passe livre interestadual a pacientes com câncer
Carol De Toni reage a aumento de imposto sobre 1,2 mil produtos de informática e telecom e propõe PDL para sustar medida
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou o PDL 69/2026 para sustar trechos da Resolução Gecex nº 852/2026 que elevaram ou restabeleceram o Imposto de Importação sobre mais de 1.200 bens de capital e produtos de informática e telecomunicações que estavam com alíquota zero. Após críticas da oposição e notas técnicas elaboradas… Continuar lendo Carol De Toni reage a aumento de imposto sobre 1,2 mil produtos de informática e telecom e propõe PDL para sustar medida