Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2.701/22, que define critérios para a nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil. A proposta busca evitar termos que possam gerar preconceito, estigmatização ou desinformação, alinhando a legislação brasileira às recomendações… Continuar lendo Relatora Coronel Fernanda (PL-MT) aprova na CCJ projeto que estabelece regras para nomenclatura de doenças transmissíveis