Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, realiza nesta sexta-feira, 17, em Florianópolis, um amplo debate sobre o aperfeiçoamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e a ampliação do acesso ao financiamento para o setor. O encontro, de iniciativa da parlamentar, será realizado a partir… Continuar lendo Presidente da Comissão de Turismo, Daniela Reinehr leva debate nacional para aperfeiçoamento do Fungetur a Florianópolis
Mês: julho 2026
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresenta projeto para reforçar fiscalização de agressores com identificação visual em tornozeleiras eletrônicas
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) é autora do projeto que permite à Justiça determinar o uso de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica de alto risco. A proposta busca fortalecer a fiscalização, ampliar a proteção às vítimas e aumentar a efetividade das medidas previstas na Lei… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresenta projeto para reforçar fiscalização de agressores com identificação visual em tornozeleiras eletrônicas
Presidente da Comissão de Turismo, Daniela Reinehr promove debate sobre regulamentação do balonismo e reforço da segurança no setor
Brasília – A presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), promove na próxima quarta-feira, 15, às 10 horas, no Plenário 5 da Câmara, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O objetivo é reunir autoridades, especialistas e representantes do setor para debater medidas… Continuar lendo Presidente da Comissão de Turismo, Daniela Reinehr promove debate sobre regulamentação do balonismo e reforço da segurança no setor
Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) promove debate sobre regulamentação do balonismo turístico e reforço da segurança no setor
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O debate pretende avaliar os desafios regulatórios da atividade, os avanços promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as medidas necessárias para ampliar… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) promove debate sobre regulamentação do balonismo turístico e reforço da segurança no setor
Vereadora Ágatha Barra cobra esclarecimentos e medidas de segurança após morte de adolescente no Parque da Cidade
Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) protocolou ofício junto à Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) solicitando esclarecimentos e providências sobre a morte do adolescente Kelvin Riquelme Paixão, de 16 anos, ocorrida nas dependências do Parque da Cidade, em Belém. De acordo com informações divulgadas publicamente, o jovem teria sofrido uma descarga… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra esclarecimentos e medidas de segurança após morte de adolescente no Parque da Cidade
Daniela Reinehr apoia PEC que propõe IPVA mais justo e calculado pelo peso dos veículos
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) é uma das coautoras da PEC 3/2026, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que propõe mudar a forma de cálculo do IPVA no Brasil. A proposta prevê que o imposto passe a considerar o peso de fábrica do veículo, e… Continuar lendo Daniela Reinehr apoia PEC que propõe IPVA mais justo e calculado pelo peso dos veículos
Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que fortalece a qualificação continuada de cuidadores de idosos
Brasília – A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3.367/25, que reforça a Política Nacional de Cuidados ao estabelecer de forma expressa a obrigação do poder público de promover ações permanentes de qualificação para cuidadores de pessoas idosas. A proposta… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que fortalece a qualificação continuada de cuidadores de idosos
Daniela Reinehr propõe inclusão de terapeutas ocupacionais entre profissionais remunerados com recursos do Fundeb
Brasília – Para corrigir uma lacuna na legislação que atualmente impede estados e municípios de remunerarem terapeutas ocupacionais com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou o Projeto de Lei nº 3.490/2026, na Câmara dos Deputados. A proposta inclui esses profissionais entre aqueles que… Continuar lendo Daniela Reinehr propõe inclusão de terapeutas ocupacionais entre profissionais remunerados com recursos do Fundeb
Multidão marca pré-candidatura de Gianni e reúne 1,4 mil pessoas em Dourados
Caravanas de diversas cidades da Grande Dourados lotaram a ACED e reforçaram o movimento em torno da pré-candidatura de Gianni Nogueira (PL-MS) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul – Uma multidão tomou conta da sede da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), na noite do último sábado, 4,… Continuar lendo Multidão marca pré-candidatura de Gianni e reúne 1,4 mil pessoas em Dourados
Deputadas Greyce Elias (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ) promovem debate sobre restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais
Brasília – As deputadas Greyce Elias (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ) promovem, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 94/26, que estabelece regras para restringir o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às redes sociais. O debate pretende reunir especialistas para avaliar os… Continuar lendo Deputadas Greyce Elias (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ) promovem debate sobre restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais