Pará – A repercussão nacional do caso da bebê de apenas 10 meses vítima de violência sexual em Fortaleza voltou a expor a necessidade de ampliar as políticas públicas de prevenção, conscientização e combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Na Câmara Municipal de Belém, a vereadora Ágatha Barra (PL-PA) tem concentrado sua atuação… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) reúne três projetos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em Belém
Mês: julho 2026
Presidente da CTUR, Daniela Reinehr liderou debate sobre regulamentação e segurança do balonismo turístico no país
Brasília – A presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), reuniu nesta quarta-feira, 15, em Brasília, representantes do Governo Federal, municípios e entidades do setor em audiência pública para discutir a regulamentação e o fortalecimento da segurança no balonismo turístico brasileiro. Autora do requerimento que deu origem ao… Continuar lendo Presidente da CTUR, Daniela Reinehr liderou debate sobre regulamentação e segurança do balonismo turístico no país
Soraya Santos (PL-RJ) apresenta política nacional para fortalecer o empreendedorismo feminino e ampliar a autonomia econômica das mulheres
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do Projeto de Lei 2632/26, que cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres. A proposta institui o programa “Mulheres em Movimento”, com medidas para ampliar o acesso ao crédito, oferecer qualificação profissional e incentivar a geração de renda, especialmente… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) apresenta política nacional para fortalecer o empreendedorismo feminino e ampliar a autonomia econômica das mulheres
Presidente da Comissão de Turismo, Daniela Reinehr leva debate nacional para aperfeiçoamento do Fungetur a Florianópolis
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, realiza nesta sexta-feira, 17, em Florianópolis, um amplo debate sobre o aperfeiçoamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e a ampliação do acesso ao financiamento para o setor. O encontro, de iniciativa da parlamentar, será realizado a partir… Continuar lendo Presidente da Comissão de Turismo, Daniela Reinehr leva debate nacional para aperfeiçoamento do Fungetur a Florianópolis
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresenta projeto para reforçar fiscalização de agressores com identificação visual em tornozeleiras eletrônicas
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) é autora do projeto que permite à Justiça determinar o uso de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica de alto risco. A proposta busca fortalecer a fiscalização, ampliar a proteção às vítimas e aumentar a efetividade das medidas previstas na Lei… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresenta projeto para reforçar fiscalização de agressores com identificação visual em tornozeleiras eletrônicas
Presidente da Comissão de Turismo, Daniela Reinehr promove debate sobre regulamentação do balonismo e reforço da segurança no setor
Brasília – A presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), promove na próxima quarta-feira, 15, às 10 horas, no Plenário 5 da Câmara, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O objetivo é reunir autoridades, especialistas e representantes do setor para debater medidas… Continuar lendo Presidente da Comissão de Turismo, Daniela Reinehr promove debate sobre regulamentação do balonismo e reforço da segurança no setor
Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) promove debate sobre regulamentação do balonismo turístico e reforço da segurança no setor
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou a realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O debate pretende avaliar os desafios regulatórios da atividade, os avanços promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as medidas necessárias para ampliar… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) promove debate sobre regulamentação do balonismo turístico e reforço da segurança no setor
Vereadora Ágatha Barra cobra esclarecimentos e medidas de segurança após morte de adolescente no Parque da Cidade
Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) protocolou ofício junto à Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) solicitando esclarecimentos e providências sobre a morte do adolescente Kelvin Riquelme Paixão, de 16 anos, ocorrida nas dependências do Parque da Cidade, em Belém. De acordo com informações divulgadas publicamente, o jovem teria sofrido uma descarga… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra esclarecimentos e medidas de segurança após morte de adolescente no Parque da Cidade
Daniela Reinehr apoia PEC que propõe IPVA mais justo e calculado pelo peso dos veículos
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) é uma das coautoras da PEC 3/2026, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que propõe mudar a forma de cálculo do IPVA no Brasil. A proposta prevê que o imposto passe a considerar o peso de fábrica do veículo, e… Continuar lendo Daniela Reinehr apoia PEC que propõe IPVA mais justo e calculado pelo peso dos veículos
Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que fortalece a qualificação continuada de cuidadores de idosos
Brasília – A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3.367/25, que reforça a Política Nacional de Cuidados ao estabelecer de forma expressa a obrigação do poder público de promover ações permanentes de qualificação para cuidadores de pessoas idosas. A proposta… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que fortalece a qualificação continuada de cuidadores de idosos