Brasília – A deputada Carla Dickson (PL-RN) é autora do projeto que institui o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa, estabelecendo critérios etários para orientar a formulação de políticas públicas e a aplicação de direitos destinados à população idosa. A proposta busca conferir maior segurança jurídica, padronizar normas existentes e fortalecer a proteção… Continuar lendo Deputada Carla Dickson (PL-RN) apresenta projeto que cria Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa
Mês: julho 2026
Deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresenta projeto que reconhece esteticistas como profissionais da área da saúde
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto que enquadra esteticistas e cosmetólogos como profissionais da área da saúde para todos os efeitos legais. A proposta busca modernizar a regulamentação do setor, fortalecer a formação profissional, ampliar a segurança jurídica e reconhecer a relevância econômica e social da estética, segmento que gera… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresenta projeto que reconhece esteticistas como profissionais da área da saúde
Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relata projeto que amplia proteção a servidores e militares que denunciem maus-tratos contra crianças
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) é a relatora da proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que assegura proteção a servidores públicos e militares que denunciarem casos de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes. O projeto busca fortalecer a rede de proteção… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relata projeto que amplia proteção a servidores e militares que denunciem maus-tratos contra crianças
Transparência I “Resposta pela metade”, lamenta deputada sobre explicação do governo Lula referente a Plano de Prevenção a Feminicídios
Rosana Valle (PL-SP) oficiou Ministério das Mulheres sobre a aplicação de recursos no combate à violência de gênero em todo o País; informação encaminhada pela União não detalha investimentos e resultados Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) criticou a resposta encaminhada ao seu Gabinete pela União em resposta ao requerimento encaminhado ao Ministério… Continuar lendo Transparência I “Resposta pela metade”, lamenta deputada sobre explicação do governo Lula referente a Plano de Prevenção a Feminicídios
Em Florianópolis, Daniela Reinehr lidera debate nacional sobre o Fungetur e inicia construção de proposta para ampliar acesso ao crédito
Santa Catarina – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, conduziu nesta sexta-feira, 17, em Florianópolis, o primeiro seminário regional da Caravana Turística. A iniciativa marca o início da construção de uma proposta legislativa para modernizar o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), simplificar o acesso ao crédito… Continuar lendo Em Florianópolis, Daniela Reinehr lidera debate nacional sobre o Fungetur e inicia construção de proposta para ampliar acesso ao crédito
Circuito das Paróquias: fé, cultura e comunidade unidas no Distrito Federal
Brasília – O Distrito Federal tem se tornado palco de um movimento que une fé, tradição e comunidade: o Circuito das Paróquias. A iniciativa, que nasceu como uma forma de integrar comunidades católicas que atuavam de maneira dispersa pelo DF, hoje reúne dezenas de paróquias em diversas regiões administrativas, com programação gratuita de música, quadrilhas,… Continuar lendo Circuito das Paróquias: fé, cultura e comunidade unidas no Distrito Federal
CCJ aprova admissibilidade de PEC que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 15, a admissibilidade da PEC 21/2025, que torna imprescritíveis os crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 12 anos. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), relatora da proposta na CCJ, apresentou parecer favorável à matéria, de… Continuar lendo CCJ aprova admissibilidade de PEC que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) reúne três projetos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em Belém
Pará – A repercussão nacional do caso da bebê de apenas 10 meses vítima de violência sexual em Fortaleza voltou a expor a necessidade de ampliar as políticas públicas de prevenção, conscientização e combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Na Câmara Municipal de Belém, a vereadora Ágatha Barra (PL-PA) tem concentrado sua atuação… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) reúne três projetos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em Belém
Presidente da CTUR, Daniela Reinehr liderou debate sobre regulamentação e segurança do balonismo turístico no país
Brasília – A presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), reuniu nesta quarta-feira, 15, em Brasília, representantes do Governo Federal, municípios e entidades do setor em audiência pública para discutir a regulamentação e o fortalecimento da segurança no balonismo turístico brasileiro. Autora do requerimento que deu origem ao… Continuar lendo Presidente da CTUR, Daniela Reinehr liderou debate sobre regulamentação e segurança do balonismo turístico no país
Soraya Santos (PL-RJ) apresenta política nacional para fortalecer o empreendedorismo feminino e ampliar a autonomia econômica das mulheres
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do Projeto de Lei 2632/26, que cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres. A proposta institui o programa “Mulheres em Movimento”, com medidas para ampliar o acesso ao crédito, oferecer qualificação profissional e incentivar a geração de renda, especialmente… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) apresenta política nacional para fortalecer o empreendedorismo feminino e ampliar a autonomia econômica das mulheres