Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) dá parecer favorável à proposta de transparência em normas agropecuárias. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de forma organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa agropecuária, incluindo os decorrentes de acordos internacionais. A proposta, originária do Senado, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Ela destacou que a medida fortalece a transparência e facilita o acesso às informações pelos cidadãos. “É essencial que exista um local em que esse emaranhado de normas esteja atualizado e organizado tematicamente, de modo a facilitar a pesquisa pelo público”, afirmou Reinehr (PL-SC). De acordo com o texto aprovado, a plataforma de divulgação deverá permitir buscas por conteúdo textual, tipo, data, número do ato e autoridade emissora, além de possuir opções para geração de relatórios e exportação de dados. As informações publicadas deverão ser atualizadas regularmente, com defasagem máxima de um dia útil em relação ao Diário Oficial da União, detalhando a situação atual de cada norma, incluindo sua vigência e eventuais alterações. Próximos passos O projeto será agora analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Câmara dos Deputados
Autor: Leôncio de Carvalho
Silvia Waiãpi cobra explicações sobre cirurgias de mudança de sexo em indígenas. “Destruição da sociedade brasileira”
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou dois requerimentos de informações direcionados ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, sobre o investimento prioritário para oferecer cirurgia de redesignação sexual aos indígenas. Oprocedimento está sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Norte. No requerimento, a parlamentar cobra informações sobre essa prática e se houve alguma pesquisa antropológica sobre os transexuais na cultura indígena. Além disso, Silvia Waiãpi (PL-AP) pede explicações sobre quais foram os critérios utilizados na escolha dos indígenas que serão submetidos à cirurgia de mudança de sexo. ” Isso é absurdo! O SUS fará troca de sexo de indígenas de forma prioritária, mas não há prioridade para tratamento de câncer. Não há prioridade para educação de qualidade. Não há prioridade para saneamento básico! Agora querem mudar até o sexo biológico num novo experimento social”, aponta a deputada. “Cirurgia para mudança de gênero é muito mais importante que cirurgia pra retirada de tumores?” questiona a deputada. E conclui. ” A esquerda proíbe os indígenas de produzirem e se desenvolverem em suas terras pois alegam ser “contra a cultura” desses povos. Porém, realizar “experimentos científicos” por meio de cirurgias de mudança de sexo está autorizado. É só mais um passo na direção da destruição da Sociedade Brasileira.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada traz Projeto “Mulher Inteira” para Marília nesse sábado, 31
São Paulo – Marília recebe nesse sábado, dia 31, um evento inovador e transformador: o projeto “Mulher Inteira“ idealizado pela Deputada Estadual Dani Alonso (PL-SP), que também é vice-presidente do PL Mulher no Estado de São Paulo, será realizado no Hotel Sun Valley das 8h às 13h e deve reunir mais de 500 mulheres. O evento é gratuito mediante inscrição. O projeto “Mulher Inteira“ foi criado com o objetivo de capacitar mulheres para se tornarem líderes influentes e promover mudanças significativas em diversos ambientes. O foco do evento é o desenvolvimento de áreas chave da vida das participantes, incluindo aspectos emocionais, espirituais, de saúde física, familiares e profissionais. O evento que está na sua quarta edição conta com palestras inspiradoras conduzidas por renomadas profissionais, que abordaram temas cruciais para o crescimento pessoal e profissional das mulheres. Destaque para a presença das palestrantes: Priscila Nunes, empresária de sucesso, compartilha suas experiências e dicas valiosas sobre empreendedorismo e liderança no mundo dos negócios; Pastora Dayane traz uma visão espiritual e motivacional, incentivando as participantes a explorarem seu potencial interior; Dora Ferro, psicanalista discuti a importância da saúde mental e a busca pelo equilíbrio emocional; Priscilla Franco, nutricionista, destaca a importância de uma alimentação equilibrada e saudável para manter o bem-estar físico e mental; Flávia Vascon terapeuta, aborda questões emocionais e técnicas de autoconhecimento e superação; Lud Carnevale é embaixadora da saúde nas nações e traz uma palestra animada e voltada para a saúde corporal; Dani Alonso (PL-SP), Deputada Estadual e Vice-Líder do PL na Assembleia Legislativa, que fala da importância do papel da mulher na política. “O sucesso do projeto “Mulher Inteira” não seria possível sem o apoio e a dedicação de todos os envolvidos. Um agradecimento especial às palestrantes que compartilharam seu conhecimento e experiências, enriquecendo a vida de todas as participantes”, disse Dani Alonso (PL-SP), Deputada Estadual. Além disso, o evento que já passou por Bauru, Ribeirão Preto e Presidente Prudente, conta com o incentivo essencial do Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, do Presidente Estadual do PL, Tadeu Candelária e do Vice-Presidente Nacional do PL, Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP) cujo apoio foi fundamental para a realização deste importante projeto. “O projeto “Mulher Inteira” destaca-se como uma iniciativa pioneira em todo o Estado, proporcionando às mulheres uma oportunidade única de desenvolvimento integral. Com a união de forças e o compartilhamento de conhecimentos, o evento reforça a importância de apoiar e capacitar mulheres para que se tornem líderes e agentes de mudança em suas comunidades e além”, concluiu Dani Alonso (PL-SP). Mais informações e inscrições na página mulherinteira.com ou no Instagram pelo link: https://www.instagram.com/mulherinteiraoficial?igsh=ZGtodmlnaDJkbnc2
Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 27, defendeu um projeto de lei de autoria dela (PL 3.272/2024) que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, visando permitir o porte de arma de fogo para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. O projeto estabelece que o direito será concedido apenas em casos de comprovada ameaça à integridade física da mulher, e a permissão só será dada obedecendo a critérios rigorosos. A senadora enfatizou também que a proposta prevê que, após a revogação da medida protetiva, a arma deve ser mantida apenas na residência ou local de trabalho da mulher. — Sabemos que o porte de arma de fogo é uma medida extrema. O objetivo aqui não é armar a população indiscriminadamente, mas, sim, oferecer um meio eficaz de defesa em situações em que a vida está em jogo. Além disso, o projeto prevê que, uma vez revogada a medida protetiva, a arma de fogo deverá ser mantida exclusivamente no interior da residência ou local de trabalho da mulher, garantindo assim que a posse da arma permaneça sob condições controladas e seguras — disse. A parlamentar destacou que os casos de feminicídio no Brasil têm crescido de maneira alarmante, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024. Ela argumentou que, embora a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) tenha trazido avanços, em muitos casos as medidas ainda não conseguem proteger as mulheres de seus agressores. Como exemplo, a senadora citou o caso de Raquel Cattani, assassinada a mando do ex-marido em julho deste ano. A vítima de feminicídio era filha do deputado estadual de Mato Grosso Gilberto Cattani (PL-MT). Rosana Martinelli (PL-MT) pediu apoio dos parlamentares para a aprovação da matéria. — Não podemos ignorar a necessidade de tantas mulheres que vivem sob o medo constante da violência. Não podemos aceitar que mais vidas sejam perdidas porque falhamos em oferecer a proteção necessária. Peço, portanto, o apoio de todos os meus pares para que possamos aprovar esta lei para a defesa da vida e da dignidade de todas as mulheres brasileiras — concluiu. Fonte: Agência Senado
Débora Menezes prestigia Exposição Agropecuária em Apuí
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) esteve presente, no último final de semana, em duas noites da 35ª Exposição Agropecuária de Apuí (ExpoAp), a 452 quilômetros de Manaus. O evento é a principal feira de negócios e exposição agropecuária do Estado, localizado na região Sul do Amazonas. Débora (PL-AM) destacou seu compromisso com o município e lembrou que destinou emendas ao município, parabenizou o prefeito Marcos Lise, o governador Wilson Lima, demais organizadores do evento, e se colocou como uma voz dos moradores no Legislativo Estadual para trazer recursos e melhorias para a região. “É uma honra estar aqui pelo segundo ano consecutivo participando do maior evento agropecuário da região Norte do país. Apuí é uma terra de trabalhadores e de pessoas valorosas. Vocês têm uma deputada estadual e podem contar comigo”, afirmou. O prefeito Marcos Lise fez questão de destacar o trabalho, a parceria e a presença da deputada como voz ativa da região, na Aleam. Fonte: ALEAM
Rosana Valle segue numericamente na liderança pela Prefeitura de Santos-SP
Candidata do PL tem vantagem numérica em todos os cenários sobre o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos); intenção de votos espontâneos para a candidata bolsonarista dobrou em comparação com o último estudo do Paraná Pesquisas São Paulo – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP mantém um cenário estável, com a candidata Rosana Valle (PL-SP) à frente do atual mandatário, Rogério Santos (Republicanos). No cenário estimulado, a bolsonarista abre 5,8 pontos percentuais de diferença sobre Rogério – 38,6% a 32,8%. A candidata Telma de Souza (PT) aparece com 15,6%. Já Nando Pinheiro (Avante) pontua 1,1%. No recorte espontâneo, quando os eleitores apontam suas preferências sem alternativa de resposta, Rosana (PL-SP) lidera o cenário com 20,8% das intenções de voto, seguida do atual prefeito, que soma 16,8%, e da candidata petista, que aparece com 3,9%. Não sabem ou não opinaram somam 50%. Brancos e nulos, 6,8%. O estudo do Paraná Pesquisas mostra, ainda, que, em dois meses, a bolsonarista dobrou seu percentual de intenções de votos. Em junho deste ano, Rosana (PL-SP), que está em seu segundo mandato como deputada federal, tinha 10,8% da preferência do eleitorado santista. De acordo com a candidata à majoritária do PL, que lidera a coligação “Santos Valle Muito Mais”, composta também por MDB, Mobiliza e PRD, o levantamento do Paraná Pesquisas consolida o desejo de mudança da população: “Faltam, ainda, 40 dias para a eleição e seguimos na liderança quanto à preferência dos santistas. Fico honrada com esse reconhecimento da população, pois estamos fazendo uma campanha limpa e propositiva, em todos os bairros da cidade. Temos um grupo político forte, que conhece os problemas de Santos e que elaborou, de forma integrada, um plano de governo eficiente, que prevê o enfrentamento de problemas crônicos na Saúde, na Segurança Pública e na Mobilidade Urbana”, observa Rosana (PL-SP), que tem na vice o ex-vereador Sadao Nakai (MDB). 2° turno Num provável cenário de segundo turno, o estudo do Paraná Pesquisas mostra que a bolsonarista manteve vantagem sobre o atual mandatário, com 3,8 pontos percentuais acima de Rogério – 46,8% a 43%. Não sabem ou não opinaram somam 3,5%. Brancos e nulos, 6,8%:Apoio Presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, Rosana (PL-SP) conta com o apoio de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República e presidente de Honra do PL, e de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil e presidente nacional do PL Mulher. O casal, inclusive, participou, em Santos, do lançamento da pré-campanha de Rosana (PL-SP). Realizado em 14/7 (domingo), o evento reuniu mais de 5 mil pessoas. Metodologia O levantamento do Instituto Paraná foi realizado de forma presencial, entre os dias 23 e 26 de agosto. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3,5 pontos para mais ou para menos. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n° SP-02919/2024. Fonte: Assessoria de Imprensa • Fiamini – Soluções Integradas em Comunicação – a serviço do Diretório Municipal do PL de Santos-SP
Silvia Waiãpi cobra ausência e ineficiência do Governo no combate às queimadas no Brasil
Brasília – As queimadas nos últimos dias estão deixando grande parte do Brasil em chamas. A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) cobrou a morosidade e a ineficiência do Governo Lula no combate às queimadas. “O Brasil enfrenta recorde de focos de incêndio, e o que vemos? Silêncio total! Os mesmos artistas e ONGs que se reuniam para atacar Bolsonaro por uma faísca, hoje permanecem calados e omissos. Um boicote contra o Brasil, contra os brasileiros”, avaliou. E destacou. “E a ministra Marina Silva? Nada de solução. Apenas, desvia a irresponsabilidade e incompetência do Governo Lula culpando mudanças climáticas e secas” Ainda na mesma linha, Silvia Waiãpi (PL-AP) chamou a atenção. “É hora de alerta não apenas com o fogo que vem destruindo casas, plantações e mata animais, mas também das vozes que se calam, e deveriam falar, diante desse momento crítico que o país enfrenta.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Soraya Santos defende inclusão do ‘direito ao cuidado’ na Constituição Federal
Proposta busca promover a corresponsabilização social e garantir a autonomia de quem necessita de cuidados Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24, que visa incluir o “direito ao cuidado” na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta é assinada por parlamentares de diferentes partidos, incluindo a deputada Soraya Santos (PL-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Maria do Rosário (PT-RS), e Talíria Petrone (Psol-RJ). Atualmente, a Constituição Federal reconhece como direitos sociais a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. A PEC 14/24 propõe a adição do “direito ao cuidado” a essa lista, ressaltando a importância de reconhecer e valorizar as atividades de cuidado, muitas vezes invisibilizadas, mas essenciais para um grande número de pessoas. As deputadas destacam que cuidar de crianças, pessoas com deficiência, adolescentes e idosos é uma responsabilidade frequentemente associada ao ambiente privado, mas que possui um impacto significativo na sociedade como um todo. A proposta visa promover a corresponsabilização social pelo cuidado, garantir a autonomia das pessoas que necessitam de cuidados, e incentivar o bem-estar e a qualidade de vida de todos. Entre os objetivos da proposta estão a promoção da equidade no acesso aos cuidados, o fortalecimento da participação social no cuidado, e o estímulo à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias para melhorar a qualidade dos cuidados prestados. A PEC 14/24 ainda aguarda distribuição pela Mesa Diretora da Câmara para dar continuidade à sua tramitação. Fonte: Câmara dos Deputados
Débora Menezes propõe cadastro estadual de condenados por crime contra idosos
Amazonas – Atuante no fortalecimento das políticas públicas em defesa dos direitos e proteção aos idosos, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 484/2024, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime Contra os Idosos. O PL encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Débora Menezes (PL-AM) explica que o cadastro vai conter nomes de pessoas condenadas por crimes contra idosos, com trânsito em julgado, para fins de informação e acesso dos cidadãos e integrantes dos órgãos de segurança e será mantido nos acervos da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “Os idosos são como crianças, muitas das vezes por sua condição física e psicológica, não têm mais o vigor da juventude e, portanto, são vítimas para aqueles que cometem crimes que vão desde furto, roubo a cárcere privado, estupro e homicídio. Em alguns casos, eles sofrem não apenas dentro do ambiente familiar, mas também há casos de abusos em abrigos, o que é lamentável”, comentou A parlamentar destacou, ainda, que apesar dos avanços da legislação em se ter uma Lei Federal específica, a nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, que permitiu a criação de delegacias especializadas, ainda há um grande trabalho de combate ao crime dessa natureza, diante de tanta vulnerabilidade. “Estamos cada vez mais atentos a essas demandas e nosso objetivo, enquanto parlamentares, é propor melhorias de políticas públicas e cobrar a proteção dos poderes públicos tanto de nossas crianças e adolescentes quanto de nossos idosos”, defendeu. Fonte: ALEAM
Reforma tributária: Rosana Martinelli quer amplo debate sobre regulamentação
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 21, defendeu uma discussão aprofundada sobre a regulamentação da reforma tributária. A regulamentação está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que está em análise no Senado. Ela enfatizou que a Casa tem ouvido diversos setores da sociedade para ajustar o texto do projeto (que veio da Câmara dos Deputados) conforme as necessidades da população. E também disse que os parlamentares não vão ceder às pressões para uma votação rápida. A senadora lembrou que estão programadas várias audiências públicas sobre o tema. — O Senado está fazendo o dever de casa e está trabalhando. Já teve a primeira apresentação, recebendo o governo. Os senadores e as senadoras estão cumprindo com a cidadania, ouvindo todos, e estarão na defesa do que é melhor para o Brasil. O que nós queremos é que realmente não haja aumento de imposto. Ninguém vai aceitar isso. Mas nós também entendemos que essa readequação é necessária — afirmou. A parlamentar informou que apresentou emendas ao projeto, para fortalecer a produção agropecuária, ajustar o imposto seletivo e simplificar a administração tributária. Entre as medidas previstas estão a atualização periódica dos créditos presumidos, a compensação de créditos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a desoneração do frete para exportação. Ela também propôs isenções fiscais para incentivar práticas sustentáveis. — As propostas voltadas ao imposto seletivo não apenas incentivam práticas sustentáveis, mas também valorizam a cultura e a tradição do nosso povo. Ao apoiar pequenos produtores e promover fontes de energia limpa, a isenção de impostos sobre o gás natural e o biogás é um passo decisivo em direção a um futuro energético mais responsável e inovador — enfatizou. Fonte: Agência Senado