Minas Gerais – Minas Gerais tem uma nova deputada estadual. Na manhã desta terça-feira, 11, Amanda Teixeira Dias (PL-MG) tomou posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A nova cadeira surgiu após a ida de Alê Portela (PL-MG) para a secretaria de Desenvolvimento Social do governo Romeu Zema (Novo).
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Relatora, deputada Silvia Cristina, aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
Brasília – A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza a inclusão da neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), defendeu a medida.
Em grande encontro em Palmas, Michelle e Jair Bolsonaro estimulam participação feminina na política
Tocantins – Na manhã do último sábado, 8, na capital tocantinense, o Partido Liberal mostrou sua força e união no estado em um evento liderado pela presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, e que contou com a participação do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Michelle Bolsonaro reúne lideranças femininas de Tocantins para discutir o papel da mulher na política
Tocantins – A presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, promoveu nesta sexta-feira, 7, em Palmas, um encontro estratégico com mais de 200 mulheres de todas as regiões do Tocantins.
Débora Menezes acompanha ‘Dia Livre Sem Imposto’ nos comércios de Manaus
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) acompanhou a movimentação no comércio manauara do “Dia Livre de Impostos” (DLI), realizado em todo o país na última quinta-feira, 6, onde empresários de vários segmentos comercializam produtos e serviços com descontos relativos ao valor dos impostos embutidos.
Deputada Bia Kicis aprova criação de cargos no Conselho do Ministério Público
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos em comissão e cria outros cargos em comissão a partir de sobra orçamentária.
Relatora, deputada Bia Kicis, aprova inscrição de Maria Leopoldina e Princesa Isabel no Livro dos Heróis da Pátria
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 5, a proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Coronel Fernanda defende aprovação da PEC 45/2023 que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de drogas
Brasília – Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados, da última terça-feira, 4, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) enfatizou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023. Esta PEC visa tornar crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização legal.
Deputados apresentam projetos de leis voltados à proteção das crianças amazonenses
Amazonas – Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), no ano de 2022, foram registrados 998 partos em que as mães eram crianças com idade entre 10 e 14 anos. Isso significa que a cada 12 horas uma menina menor de 14 se tornou mãe.
Débora Menezes cria o programa ‘Veículo Legal’ para quitação de débitos em blitz
Amazonas – Para evitar um possível guinchamento do veículo após constatar débito em atraso durante uma blitz, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei 253/2024, que institui o Plano Veículo Legal Amazonense. O PL aguarda parecer na Comissão de Assuntos Econômicos.