Parlamentar solicita informações à Segbel sobre denúncias de ausência de vagas reservadas e pede adequação da estrutura para assegurar acessibilidade aos usuários da unidade de saúde Pará – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), protocolou requerimento à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) solicitando providências e esclarecimentos sobre a ausência de… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra providências para garantir vagas de estacionamento a idosos e pessoas com deficiência no IASB
Categoria: NOTÍCIAS
Júlia Zanatta pede suspensão de multas e revisão de norma que restringe atividade pesqueira em Santa Catarina
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou duas indicações ao governo federal solicitando medidas para reavaliar restrições que impactam a atividade pesqueira em Santa Catarina. Os documentos foram encaminhados aos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura e tratam da revisão da Instrução Normativa Interministerial nº 12/2012 e dos efeitos da… Continuar lendo Júlia Zanatta pede suspensão de multas e revisão de norma que restringe atividade pesqueira em Santa Catarina
Vereadora Ágatha Barra cobra explicações sobre suspensão de cirurgias no Hospital Ordem Terceira
Ágatha (PL-PA) solicita esclarecimentos à Sesma após denúncias de cancelamento de procedimentos e possível impacto a pacientes já preparados para cirurgia Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Belém solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre denúncias envolvendo a suspensão de procedimentos cirúrgicos no Hospital Ordem Terceira.… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra explicações sobre suspensão de cirurgias no Hospital Ordem Terceira
Relatora Bia Kicis (PL-DF) tem parecer aprovado na CCJ para criação de 45 cargos de tecnologia da informação no Tribunal Superior do Trabalho
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao Projeto de Lei 7.927/2014, que cria 45 cargos de analista judiciário com especialidade em tecnologia da informação. Os novos cargos serão destinados ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,… Continuar lendo Relatora Bia Kicis (PL-DF) tem parecer aprovado na CCJ para criação de 45 cargos de tecnologia da informação no Tribunal Superior do Trabalho
Relatora Caroline de Toni (PL-SC) tem parecer aprovado na CCJ para fortalecer políticas públicas voltadas à ovinocaprinocultura
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ao Projeto de Lei 6.899/2017, que estabelece parâmetros para a formulação de políticas públicas destinadas à ovino caprinocultura. A proposta, que beneficia especialmente produtores rurais e agricultores familiares, retorna ao… Continuar lendo Relatora Caroline de Toni (PL-SC) tem parecer aprovado na CCJ para fortalecer políticas públicas voltadas à ovinocaprinocultura
Daniela Reinehr lidera debate sobre Rota dos Vales, vinhos de altitude e turismo rural na Câmara Federal
Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, vai conduzir no próximo dia 1º de julho uma importante agenda voltada ao fortalecimento do turismo rural catarinense e à valorização de iniciativas que impulsionam o desenvolvimento econômico no interior do estado. A programação terá início às 13h30,… Continuar lendo Daniela Reinehr lidera debate sobre Rota dos Vales, vinhos de altitude e turismo rural na Câmara Federal
Câmara aprova urgência apresentada por Julia Zanatta para sustar decretos do Governo Lula
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, por 273 votos, o requerimento de urgência apresentado pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) para a tramitação do PDL 717/2024. Com a aprovação, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário da Casa. O projeto trata das demarcações das terras indígenas Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Toldo… Continuar lendo Câmara aprova urgência apresentada por Julia Zanatta para sustar decretos do Governo Lula
Deputada Federal Soraya Santos tem projeto sancionado e transforma em lei política nacional para estudantes com altas habilidades e superdotação
Lei nº 15.436/2026 representa um marco histórico para a educação inclusiva e garante atenção especializada a milhões de brasileiros Brasília – A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) teve sancionado o projeto de sua autoria que deu origem à Lei nº 15.436/2026, criando a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A medida representa… Continuar lendo Deputada Federal Soraya Santos tem projeto sancionado e transforma em lei política nacional para estudantes com altas habilidades e superdotação
MENTIROSO | “Se não é esquerdista, é o quê?”: Coronel Fernanda chama Lula de mentiroso após declaração no G7
Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) classificou como “mentirosa” a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que nunca foi esquerdista. A parlamentar reagiu com críticas duras à fala feita durante o encontro do G7 e acusou o petista de tentar se desvincular do discurso que marcou sua trajetória política.… Continuar lendo MENTIROSO | “Se não é esquerdista, é o quê?”: Coronel Fernanda chama Lula de mentiroso após declaração no G7
Relatora na CCJ, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), tem parecer aprovado para punir quem expõe crianças e adolescentes à violência doméstica
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta relatada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar como crime a exposição de crianças e adolescentes a atos de violência doméstica. O texto prevê pena de detenção… Continuar lendo Relatora na CCJ, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), tem parecer aprovado para punir quem expõe crianças e adolescentes à violência doméstica