Relatora Silvia Waiãpi (PL-AP) destaca importância de acessibilidade em contratos para deficientes visuais Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2931/24, que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de solicitar contratos escritos em Braille ou em outras tecnologias assistivas equivalentes, sem custo adicional, em qualquer relação de consumo. O texto, relatado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), busca promover acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência visual. O que propõe o projeto? O sistema Braille é composto por símbolos em relevo que permitem a leitura tátil por pessoas com deficiência visual. O projeto determina que empresas e prestadores de serviços disponibilizem contratos nessa escrita em até 15 dias, quando solicitados pelo consumidor. Além disso, admite-se o uso de tecnologias assistivas alternativas, desde que garantam acesso integral ao teor dos contratos. Silvia Waiãpi (PL-AP) incorporou emenda do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que incentiva o uso de novas tecnologias desenvolvidas em cooperação com entidades representativas das pessoas com deficiência visual.“A emenda proposta tem o mérito de privilegiar as alternativas que tenham sido desenvolvidas em cooperação com entidade que represente os interesses das pessoas com deficiência visual”, afirmou a relatora. Penalidades para descumprimento O descumprimento das normas sujeitará as empresas a advertência formal, multa proporcional à gravidade da infração e à obrigação de fornecer o contrato em Braille no prazo de dez dias úteis após a penalidade. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor. Conscientização e parcerias O texto também estabelece que a administração pública deverá promover campanhas de conscientização sobre o direito a contratos em Braille ou outras tecnologias assistivas. Essas ações serão realizadas em parceria com associações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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De autoria de Débora Menezes, Sessão Especial homenageia servidores da Depca
Amazonas – Para reconhecer a dedicação e o trabalho desenvolvido no dia a dia da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou Sessão Especial para homenagear os profissionais, na última quinta-feira, 19/12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), zona Centro-Sul de Manaus. Ao todo, 80 profissionais, entre servidores efetivos, estagiários e terceirizados que atuam na unidade policial receberam certificados. Para Débora Menezes (PL-AM), a sessão foi um momento de agradecer por todo comprometimento, dedicação e o equilíbrio emocional por atuarem em uma das delegacias mais complexas e ser um braço da Polícia Civil, por receberem relatos de todos os tipos de violências, exploração e outras graves violações dos direitos das crianças e adolescentes. “Este trabalho exige um preparo contínuo. Não há como não se envolver emocionalmente diante de tantas histórias de dor e sofrimento. Afinal, somos todos seres humanos, temos famílias e nos sensibilizamos com o sofrimento alheio. Por isso, a realização dessa Sessão Especial é uma forma de dizer muito obrigada a cada servidor da Depca. Agradecemos por todo o esforço, empenho e dedicação de todos vocês, que elevaram o nível de atendimento da delegacia e conquistaram a credibilidade que ela tem hoje na sociedade”, destacou a parlamentar. A titular da Depca, Juliana Tuma, fez questão de exaltar cada profissional que atua na delegacia. “Todas as pessoas que, de alguma forma, contribuem para o funcionamento da delegacia, desde o profissional que realiza a limpeza e a recepção até aqueles que atuam diretamente na linha de frente, realizando investigações e prendendo os malfeitores merecem esse reconhecimento. A união de esforços é o caminho e essa homenagem é um símbolo de que estamos no caminho certo para garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, reforçou. Depca A Depca é uma unidade policial que desempenha um papel importante na proteção de crianças e adolescentes, pois além de investigar crimes de violência sexual e doméstica, realiza ações de prevenção, apura crimes como lesão corporal grave, pedofilia, tortura, entre outros, e responsabiliza os envolvidos em atos infracionais “Sabemos que o Amazonas tem características regionais específicas, com desafios ligados ao isolamento geográfico e à vulnerabilidade social. E o papel da delegacia se torna ainda mais relevante, principalmente no enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, que frequentemente estão associados a crimes como o tráfico de pessoas, segundo relatos”, comentou o delegado geral, Bruno Fragas. Ele reforçou ainda que a Depca vivencia uma batalha histórica no combate à violência infantojuvenil, mas que a atuação dos servidores tem feito a diferença para alcançar números tão expressivos. “Para se ter uma ideia desse comprometimento, somente a Depca realizou 96 prisões durante a Operação Hagnus, ocorrida no mês de novembro, enquanto o Estado de São Paulo realizou praticamente o mesmo número neste período. Esse reconhecimento é muito simbólico e o Estado do Amazonas tem se tornado referência no combate aos crimes sexuais”, destacou. Participaram na homenagem promotores de Justiça, Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Conselheiro Tutelares e a representante do Lar Batista Janell Dolly. Fonte: ALEAM
Deputada Dani Alonso anuncia conquista do Ambulatório Médico de Especialidades para Marília
Dani Alonso (PL-SP) destaca papel decisivo na instalação do AME em Marília São Paulo – Marília dará um grande salto na saúde pública. Durante o evento de prestação de contas do governo de 2024, realizado na última quarta-feira, 18/12, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou oficialmente a instalação do tão aguardado Ambulatório Médico de Especialidades (AME) na cidade. Ao lado da deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do Partido Liberal na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Tarcísio destacou o papel essencial da parlamentar na concretização dessa demanda histórica. No vídeo divulgado nas redes sociais, o governador afirmou: “Marília vai ter AME. Estou aqui com Dani Alonso (PL-SP), a embaixadora de Marília na Assembleia Legislativa e no governo de SP, que está fazendo a diferença. Muita coisa boa tá vindo por aí. Ano que vem a gente vai ter o AME de Marília. Não tinha medicina com especialidade, e nós vamos levar, vamos concretizar esse sonho.” Impacto do AME em Marília O anúncio foi recebido com entusiasmo, especialmente porque a cidade enfrenta há anos a falta de um serviço especializado que desafogue o sistema de saúde pública e garanta atendimento de qualidade à população. O AME é uma unidade de saúde especializada que oferece consultas, exames e procedimentos avançados, tudo pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A chegada do ambulatório representa a possibilidade de reduzir filas, diminuir o tempo de espera por atendimentos e proporcionar um serviço mais qualificado e próximo dos moradores da região. Além disso, a instalação do AME vai gerar empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e fortalecendo a infraestrutura da saúde pública. O papel de Dani Alonso Durante o evento, a deputada Dani Alonso (PL-SP) relembrou que a instalação do AME em Marília foi uma das promessas mais ouvidas ao longo dos anos, mas que nunca saiu do papel: “Uma das promessas que eu mais ouvi antes de me tornar deputada estadual é de que Marília receberia um AME, e isso ficou somente nas promessas das gestões passadas. Mas ao me tornar deputada, foi o primeiro pedido que fiz ao governador Tarcísio. A nossa cidade merece um AME.” Dani Alonso (PL-SP), que hoje é a única representante de Marília e região na Alesp, vem se destacando pelo trabalho incansável em favor do município. Desde o início do mandato, a parlamentar tem sido recordista em envio de emendas e conquistas para Marília e para as cidades vizinhas, principalmente em áreas prioritárias como saúde, infraestrutura e habitação. Outras iniciativas para Marília Tarcísio destacou outros investimentos que estão sendo trabalhados em parceria com Dani Alonso (PL-SP): “Tem muita coisa boa vindo aí. Tem hospital da mulher, tem infraestrutura, tem investimentos na saúde, conjunto habitacional, e vocês têm aqui o mais importante: uma pessoa ativa, que está trabalhando por vocês todos os dias.” A instalação do AME é apenas uma das grandes conquistas intermediadas pela deputada. Segundo ela, este é apenas o começo: “Seguimos trabalhando para levar mais saúde, mais qualidade de vida e infraestrutura para a nossa população. Marília está no caminho do desenvolvimento e pode contar comigo para avançar ainda mais.” Fonte: ALESP
Silvia Waiãpi assume vice-liderança da oposição na Câmara
“Lutarei pela soberania, pela liberdade e pelo futuro do povo brasileiro” Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) é a mais nova vice-líder da oposição ao governo do presidente Lula na Câmara dos Deputados. A parlamentar enfatizou que irá desenvolver um trabalho voltado à promoção de pautas construtivas para o desenvolvimento do país e a soberania nacional. “Minha missão é lutar contra a submissão do Brasil a interesses internacionais e proteger nossa liberdade. As pautas serão enfáticas quando se tratar da soberania do nosso país. Soberania não se negocia e nem flexibiliza”, apontou. Na mesma linha, Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou que a educação deve ser tratada com seriedade, sem viés pornográfico ou liberal, uma vez que a destruição dos valores morais e familiares comprometem o futuro do país. E destacou. “Defenderei um desenvolvimento econômico sólido, que coloque o Brasil como protagonista mundial, garantindo equidade social e afastando nossa nação do papel de colônia de exploração. Não permitirei que o Brasil seja condenado aos mesmos flagelos que o meu Povo foi um dia”. “Sou oposição a um governo entreguista e anti-soberano. Lutarei pela soberania, pela liberdade e pelo futuro do povo brasileiro”, finalizou. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
PEDOFILIA: Crime covarde e inaceitável. Punição severa necessária
A pedofilia, um crime hediondo que assombra a sociedade, ganhou um novo capítulo na luta por justiça e, para o PL Mulher, a justa punição dos criminosos é uma pauta inegociável. Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados, com votação esmagadora dos parlamentares do PL, aprovou uma emenda ao projeto de lei do cadastro nacional de pedófilo, que permite a castração química, cumulativamente às penas já previstas, aos condenados por pedofilia. A emenda foi votada separadamente e aprovada com o placar de 267 a 85 votos. A maioria dos votos contrários foi de parlamentares de partidos da extrema-esquerda (PT, PSol, PCdoB, PV, etc), os quais, habitualmente, votam favoravelmente em pautas que beneficiam os criminosos. A castração química, um tratamento hormonal que reduz o desejo sexual, tem sido defendida por especialistas como uma forma de diminuir a reincidência de criminosos na prática de crimes sexuais. Segundo as regras do Estado Democrático de Direito, independentemente de posição social, cor ou sexo, os criminosos, inclusive os que praticam a pedofilia, devem ser submetidos ao devido processo legal, com observância da ampla defesa, contraditório e demais garantias constitucionais. Uma vez condenados, devem pagar integralmente pelos seus crimes, até mesmo, com a possibilidade da castração química. Uma pena severa? Sim, mas compatível com a gravidade do crime praticado. A prática da pedofilia tem aumentado nos últimos anos. Constantemente, os veículos de imprensa estampam em suas capas de sites e jornais os crimes mais bárbaros que podemos imaginar, praticados contra as nossas crianças, as quais estão sendo abusadas sexualmente todos os dias e isto tem que acabar. Em Brasília, o ex-vice-presidente do PT-DF virou réu por estupro de vulnerável, Wilmar Lacerda responderá por crimes sexuais contra menores de idade. O político está preso na Papuda (clique aqui e leia matéria produzida pelo jornal Correio Braziliense). Conforme foi noticiado pela imprensa, o cunhado da deputada federal Maria do Rosário (PT) foi flagrado com outro homem e duas meninas, de 11 e 15 anos, em um carro na avenida Farrapos, em Porto Alegre, durante uma blitz (clique e leia a matéria produzida pelo portal Terra). Recentemente, em São Paulo, o Vereador Ivan Martins Colares (PCdoB) foi preso por estupro de vulnerável contra menor no litoral de SP (clique aqui e veja a matéria publicada no G1). Estes são apenas alguns exemplos dos muitos casos que ocorrem diariamente em todo o Brasil em que a nova legislação poderá ser aplicada, sem exceções, caso sejam confirmadas as acusações a eles direcionadas.
Deputada Rosana Valle aprova projeto que isenta voos da Administração Estadual e Municipal de Tributos em Aeroportos
Proposta amplia benefício já existente para voos da administração federal; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Brasília – A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 11, o Projeto de Lei 1958/23, que isenta passageiros e aeronaves militares e civis da administração direta estadual e municipal dos tributos cobrados em aeroportos. O texto altera a Lei 6.009/73, que já concede esse benefício a voos da administração federal. O substitutivo aprovado é de autoria da relatora, deputada Rosana Valle (PL-SP), e unifica o projeto original, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), com um texto apensado que também estende a isenção para os municípios. Objetivos da Proposta O principal objetivo do projeto é reduzir os custos operacionais dos voos utilizados pelos entes federativos estaduais e municipais para a prestação de serviços essenciais à população. De acordo com a relatora, Rosana Valle (PL-SP), a medida visa garantir o interesse público:“A utilização de aeronaves pelos entes federativos é realizada para a prestação de serviço essencial e de interesse público e não para mera atividade econômica.”Na mesma linha, o autor da proposta, deputado Max Lemos, ressaltou que a isenção contribuirá para diminuir a carga tributária sobre a população:“A isenção poderá ajudar a reduzir os custos dessas operações governamentais e, consequentemente, reduzir a carga tributária sobre a população.” Benefício Já Existente Atualmente, a Lei 6.009/73 já prevê isenção para voos da administração federal. O projeto amplia essa previsão, beneficiando aeronaves da administração direta estadual, distrital e municipal, tanto civis quanto militares. Próximos Passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de: Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada também pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Relatora Deputada Coronel Fernanda aprova programa para produção de Fertilizantes no Brasil
Proposta prevê subsídio ao preço do gás natural e segue em análise na Câmara dos Deputados Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 4338/23, que cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau). O texto, relatado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), tem como objetivo reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, incentivando a produção nacional. Objetivos da Proposta O programa prevê a concessão de subsídios ao preço do gás natural, principal insumo utilizado na fabricação de fertilizantes como amônia e ureia. De acordo com o projeto, o valor máximo destinado ao subsídio será de R$ 1,7 bilhão por ano, coberto pelo orçamento federal. O subsídio vai cobrir a diferença entre o preço contratado pelos fabricantes de fertilizantes e o valor de referência fixado em quatro dólares por milhão de BTU. Principais Pontos do Programa O substitutivo aprovado pela relatora inclui os seguintes pontos: A PPSA, estatal que administra contratos de partilha na exploração do pré-sal, terá um papel estratégico na comercialização do gás. Fortalecimento do Agronegócio Durante a votação, a relatora Coronel Fernanda (PL-MT) destacou a importância do Pefau para o setor agrícola brasileiro:“O projeto é uma resposta estratégica para reduzir a dependência externa e aumentar a competitividade da nossa produção agrícola.”A deputada também retirou um dispositivo que autorizava a concessão de subvenção por meio de linhas de crédito rural, por entender que ele não se alinhava aos objetivos principais do programa. Próximos Passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de: Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Michelle Bolsonaro prestigia celebração do Bahrein em Brasília
A Presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, participou, a convite do Embaixador do Bahrein no Brasil, Bader Abbas Alhelaibi, nesta terça-feira (10) da celebração da Data Nacional do Bahrein, em evento realizado na embaixada do país em Brasília. A festividade marca o estabelecimento do Estado do Bahrein e o aniversário da ascensão ao trono do Rei Hamad bin Isa Al Khalifa, e celebrou também o progresso e o desenvolvimento do país árabe.Logo em sua chegada, Michelle foi recepcionada pela embaixatriz Yusra Allait, que a acompanhou durante todo o evento, e pelo embaixador Bader Abbas Alhelaibi. O embaixador Bader Abbas Alhelaibi, em seu discurso, falou sobre o desenvolvimento do seu país, de sua busca pela promoção e manutenção da paz, e em continuar o trabalho com o Brasil rumo à prosperidade mundial e no fortalecimento das relações bilaterais. A celebração contou também com a presença dos senadores Flávio Bolsonaro e Jorge Seif; e dos deputados federais Carol de Toni, Bia Kicis, Julia Zanatta, Helio Lopes e Paulo Bilynskyj. A data oficial é dia 16 de dezembro, mas foi antecipada para o dia 10 para se encaixar nas comemorações da embaixada durante o calendário de seu país. Sobre o BahreinBahrein, oficialmente o Reino do Bahrein, é um país insular na Ásia Ocidental. Está situado no Golfo Pérsico e compreende um arquipélago composto por 50 ilhas naturais e 33 ilhas artificiais adicionais, centradas na Ilha do Bahrein, que constitui cerca de 83 por cento da massa terrestre do país. O Bahrein está situado entre o Catar e a costa nordeste da Arábia Saudita, à qual está conectado pela King Fahd Causeway. A população do Bahrein é de 1.501.635 em 14 de maio de 2023, com base nas elaborações dos dados das Nações Unidas, dos quais 712.362 são cidadãos do Bahrein. A capital e maior cidade é Manama.Durante seu governo, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de estreitar os relacionamentos com os países do Oriente Médio com o objetivo de trazer para o Brasil investimentos dos países do Golfo Pérsico – Bahrein (Manama), Emirados Árabes Unidos (Dubai) e Catar (Doha). – Bolsonaro se encontra com rei do Bahrein durante viagem ao paíshttps://g1.globo.com/politica/noticia/2021/11/16/bolsonaro-se-encontra-com-rei-do-bahrein.ghtmlDurante o seu governo, o ex-Presidente Bolsonaro procurou fortalecer as relações do Brasil com países da região do Golfo Pérsico, grandes produtores de petróleo e possuem fundos soberanos de investimentos – Bolsonaro embarca para viagem de uma semana por três países árabes em busca de investimentoshttps://g1.globo.com/politica/noticia/2021/11/12/bolsonaro-embarca-para-viagem-de-uma-semana-por-tres-paises-arabes-em-busca-de-investimentos.ghtmlPresidente visitará Emirados Árabes, Bahrein e Catar. Em Dubai, Bolsonaro estará na Expo 2020, um dos maiores eventos realizados desde o início da pandemia. – Presidente Jair Bolsonaro apresenta oportunidades do Brasil ao Bahreinhttps://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2021/11/presidente-jair-bolsonaro-apresenta-oportunidades-do-brasil-ao-bahreinDurante cerimônia, ele destacou que o país conta com riquezas minerais em abundância, terras agricultáveis, belezas naturais, água potável, além da rica biodiversidade.
Deputada Bia Kicis relata projeto que inscreve Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara aprova nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 1076/23, que propõe a inscrição do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), o texto segue agora para apreciação do Senado. Histórico de Frei Orlando Nascido em Morada Nova (MG) em 13 de fevereiro de 1913, Antônio Álvares da Silva, mais conhecido como Frei Orlando, foi um religioso e militar brasileiro que desempenhou papel significativo na Segunda Guerra Mundial. Ele serviu como Capitão Capelão do Exército Brasileiro, sendo reconhecido como patrono do Serviço de Assistência Religiosa desde 1946. Importância do reconhecimento O projeto, de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), busca homenagear Frei Orlando por sua dedicação e contribuições ao país durante a Segunda Guerra Mundial. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), destacou a relevância histórica e espiritual do religioso para o Brasil. “Inscrever o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um gesto de reconhecimento por seu papel como líder espiritual e militar em um dos momentos mais desafiadores da história mundial”, afirmou. Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria guarda os nomes de brasileiros que tiveram um impacto significativo na construção da história nacional. A inclusão de Frei Orlando reforça o papel de figuras que, além de líderes políticos ou sociais, também contribuíram com valores espirituais e patrióticos. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto agora será analisado pelo Senado, que dará a palavra final sobre a inclusão do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Silvia Waiãpi comemora aprovação do cadastro nacional de pedófilos e castração química
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e permite a aplicação da castração química em condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) celebrou a aprovação, destacando a necessidade de ações firmes contra pedófilos e de proteção à infância brasileira. Para a parlamentar, que destaca seu mandato em defesa de crianças e adolescentes, este projeto é um recado claro que o Brasil não tolera mais a impunidade desses criminosos. “O cadastro nacional é um instrumento fundamental para identificar e monitorar predadores, enquanto a castração química representa uma medida concreta para evitar que reincidam em seus crimes. Nossas crianças precisam de proteção, e hoje demos um passo decisivo para isso.”, apontou Silvia Waiãpi (PL-AP).