Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nessa segunda-feira, 27, um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto 2072/2024 altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade de cumprimento real da pena.
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Aleam realiza Sessão Especial sobre o Dia Livre de Impostos de autoria da deputada Débora Menezes
Amazonas – Como forma de reconhecer o trabalho realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem do Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou, na última segunda-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial do Dia Livre de Impostos (DLI), que este ano será realizado no dia 6 de junho.
Deputada pede mais efetivo e equipamentos para as Delegacias de Defesa da Mulher
São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou indicações ao Poder Executivo para que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de todo o estado possam receber novos policiais. A parlamentar também solicitou que as DDMs recebam equipamentos de informática para utilização em seus atendimentos, especialmente dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Deputada Chris Tonietto promove debate sobre proibição de Assistolia Fetal pelo CFM
Brasília – Em audiência pública, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutirá a resolução do CFM que proibiu a prática da assistolia fetal, procedimento controverso na gestão do aborto legal. A reunião, solicitada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ocorrerá nesta terça-feira.
Projeto de Débora Menezes vai facilitar diagnóstico e tratamento do câncer em bebês no Amazonas
Amazonas – Para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado do câncer em bebês ainda no útero materno, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei 341/24 que cria a política estadual de diagnóstico e tratamento do câncer em bebês intrauterinos no Amazonas. A proposta já está em tramitação na Casa Legislativa.
Deputada Professora Janad Valcari homenageia Palmas pelos seus 35 Anos
Tocantins – Na última segunda-feira, 20 de maio, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), prestou sua homenagem à capital do Tocantins, Palmas, em comemoração ao aniversário de 35 anos da cidade. Em sua mensagem, Janad destacou a força e a dedicação dos moradores que, segundo ela, fazem de Palmas “a estrela que brilha no… Continuar lendo Deputada Professora Janad Valcari homenageia Palmas pelos seus 35 Anos
Comissão aprova relatoria de Chris Tonietto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que visa estabelecer a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.
Presidente da CCJ, Caroline de Toni, anuncia redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul
Brasília – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), informou que as emendas orçamentárias da comissão serão destinadas ao Rio Grande do Sul para auxílio após as recentes inundações.
Comissão de Saúde da ALMG aprova projeto de Alê Portela sobre entrega legal de bebês para adoção
Minas Gerais – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na última quarta-feira, 22, um projeto da deputada Alê Portela (PL-MG) que estabelece diretrizes para a entrega legal de recém-nascidos para adoção.
Deputada Alê Portela propõe diretrizes para Cidades Inteligentes em Minas Gerais
Minas Gerais – A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o PL 416/23, da deputada Alê Portela (PL-MG), estabelecendo princípios e objetivos para o desenvolvimento de cidades inteligentes no estado.