Brasília – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) participou, na manhã desta quinta-feira, 11, da cerimônia de passagem de comando do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, um momento histórico para a cidade. Pela primeira vez, uma mulher assumirá o mais alto posto da corporação local: a tenente-coronel Cláudia Karoline Rodrigues Ribeiro Porto.… Continuar lendo Gianni Nogueira prestigia solenidade da primeira mulher no comando do Corpo de Bombeiros de Dourados
Categoria: NOTÍCIAS
Projeto de Lei que declara Chapecó como “Capital Nacional da Proteína Animal” avança na Câmara dos Deputados
Brasília – O Projeto de Lei nº 4598/2024, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que declara o município de Chapecó (SC) como a Capital Nacional da Proteína Animal, segue avançando com força na Câmara dos Deputados, reforçando o protagonismo do agronegócio catarinense e brasileiro. Após receber parecer favorável e aprovação nas Comissões de… Continuar lendo Projeto de Lei que declara Chapecó como “Capital Nacional da Proteína Animal” avança na Câmara dos Deputados
Senadora Dra. Eudócia é relatora de projeto que cria o Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) relatou e defendeu a aprovação do projeto de lei que institui o Novembro Roxo, mês de conscientização e prevenção do parto prematuro, aprovado na última quarta-feira, 9, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta (PL 1.764/2024) visa reforçar a atenção à saúde materno infantil, com… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia é relatora de projeto que cria o Novembro Roxo para prevenção do parto prematuro
Deputada Federal Soraya Santos acompanha debate sobre o novo Código Eleitoral na CCJ
Brasília – A deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) acompanha de perto os avanços do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe a reformulação do Código Eleitoral. A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prevista para a próxima quarta-feira, 16. O novo Código Eleitoral, previsto no PLP 112/2021, visa consolidar… Continuar lendo Deputada Federal Soraya Santos acompanha debate sobre o novo Código Eleitoral na CCJ
Silvia Waiãpi anuncia ações para combater crimes contra crianças na Amazônia
Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) anunciou esta semana que o Estado do Amapá vai sediar a operação, no Brasil, da Operation Underground Railroad (OUR), uma organização que combate o tráfico sexual de crianças e adolescentes, criada pelo ativista norte-americano Tim Ballard. Ela também anunciou que ainda este ano deve ser criada e colocada… Continuar lendo Silvia Waiãpi anuncia ações para combater crimes contra crianças na Amazônia
Em prol do agro: relatório de Carol De Toni que garante R$ 250 bilhões ao Plano Safra é aprovado
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou na última terça-feira, 9, o relatório da deputada Carol De Toni (PL-SC) ao Projeto de Lei 641/2025, que estabelece a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, R$ 250 bilhões anuais ao Plano Safra, principal instrumento de financiamento do agronegócio brasileiro. O projeto… Continuar lendo Em prol do agro: relatório de Carol De Toni que garante R$ 250 bilhões ao Plano Safra é aprovado
Artigo | Opinião: Os 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o descompromisso do Brasil com sua efetividade
Deputada Federal Rosana Valle (PL‑SP)* Brasília – Há 10 anos, o Brasil comemorava a sanção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Um marco importante. Um avanço jurídico e simbólico. Passada uma década da criação da legislação, é preciso ter coragem para fazer uma pergunta incômoda: quem está sendo incluído? Durante minha… Continuar lendo Artigo | Opinião: Os 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o descompromisso do Brasil com sua efetividade
Deputada Daniela Reinehr é eleita 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro
Brasília – Foi instalada na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro. A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita 1ª vice-presidente do colegiado, por indicação de colegas parlamentares e de representantes do setor portuário, que reconhecem sua firme atuação em defesa da… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é eleita 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro
Líder da Minoria apresenta voto em separado contra a PEC da Segurança Pública
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou seu voto em separado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O voto em separado é um instrumento legítimo e previsto no regimento… Continuar lendo Líder da Minoria apresenta voto em separado contra a PEC da Segurança Pública
Direito com dignidade: comissão aprova parecer de Daniela Reinehr ao PL 739/2024 e avança na desburocratização para pessoas com deficiência
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 739/2024, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) para autorizar o uso dos dados do Cadastro Inclusão como meio… Continuar lendo Direito com dignidade: comissão aprova parecer de Daniela Reinehr ao PL 739/2024 e avança na desburocratização para pessoas com deficiência