Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora da proposta que torna mais claras as regras para aplicação de embargos ambientais no país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6148/19, que disciplina o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais, com… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que disciplina embargo por danos ambientais
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Deputada Daniela Reinehr relata aprovação de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Daniela Reinehr (PL-SC) defendeu a proposta que amplia o apoio federal para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas no ambiente escolar Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3735/24, que prevê incentivo do governo federal a estados, municípios e ao… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata aprovação de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Deputada Federal Daniela Reinehr participa da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana na Argentina
Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está entre os parlamentares brasileiros que participam da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana, realizada nos dias 23 e 24 de abril no Congresso Nacional da Argentina, em Buenos Aires. O evento reúne autoridades legislativas e lideranças do setor agropecuário de diversos países da América do Sul, com… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr participa da 2ª Cúpula Agro Global Sul-Americana na Argentina
Deputada Caroline de Toni relata projeto que cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças
Caroline de Toni (PL-SC) destaca que a proposta é mais uma ferramenta de proteção à infância e à adolescência Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 378/24, que institui o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni relata projeto que cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças
Deputada Caroline de Toni é relatora de projeto que restringe acordo penal para tráfico de drogas
Caroline de Toni (PL-SC) defende endurecimento da legislação como medida de combate ao narcotráfico Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, que veda a possibilidade de acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. A proposta recebeu parecer favorável da deputada… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni é relatora de projeto que restringe acordo penal para tráfico de drogas
PL 6148/2019 é aprovado na Comissão de Agricultura com relatoria da Deputada Daniela Reinehr
Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 6148/2019, que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para disciplinar de forma mais clara e justa o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais. A… Continuar lendo PL 6148/2019 é aprovado na Comissão de Agricultura com relatoria da Deputada Daniela Reinehr
Deputada Chris Tonietto propõe debate sobre novo modelo de cálculo do Imposto de Renda com base no splitting familiar
Brasília – Chris Tonietto (PL-RJ) foi quem solicitou a audiência pública que discutirá a implementação do modelo de “splitting familiar” no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, buscando uma tributação mais justa e sensível às realidades das famílias brasileiras. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto propõe debate sobre novo modelo de cálculo do Imposto de Renda com base no splitting familiar
Segurança Pública avança com aprovação de dois projetos relatados por Carol De Toni
Comissão de Segurança Pública aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças e endurece regras contra o tráfico de drogas Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, dois projetos de lei com grande impacto na área penal: o PL 378/2024 e o PL 14/2025,… Continuar lendo Segurança Pública avança com aprovação de dois projetos relatados por Carol De Toni
Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3.735/2024, de relatoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC). A proposta dispõe sobre a Política Nacional de Apoio aos entes subnacionais que criem programas referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos nas… Continuar lendo Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
Deputada Julia Zanatta propõe sustar criação de centro do TSE contra desinformação
Brasília – Julia Zanatta (PL-SC) apresentou projeto que busca suspender a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, por considerar que a medida pode comprometer liberdades individuais e gerar monitoramento indevido de cidadãos. A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Decreto… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta propõe sustar criação de centro do TSE contra desinformação