Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1729/24, que visa permitir a emissão gratuita da segunda via de documentos pessoais perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre os documentos contemplados estão o Registro Civil (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de certidões, escrituras e outros documentos relacionados à… Continuar lendo Projeto da Deputada Chris Tonietto propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Coronel Fernanda cobra do Ministério da Justiça investigação sobre a ação da Polícia Federal em Itanhangá
A parlamentar se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pediu esclarecimentos sobre a participação da Polícia Federal durante a reintegração de posse em Itanhangá Brasília – Na tarde de quinta-feira, 08, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) esteve em reunião com o Sr. Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda cobra do Ministério da Justiça investigação sobre a ação da Polícia Federal em Itanhangá
Lei de Débora Menezes combate violência contra pessoa com deficiência no Amazonas
Amazonas – Para incentivar o respeito as pessoas portadores de deficiência, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) é autora da Lei nº 6.560/2024 que garante o Dia Estadual de Combate a Violência contra Pessoa com Deficiência no Amazonas a fim de conscientizar e coibir as práticas violentas contra esse público. Débora destacou a importância da… Continuar lendo Lei de Débora Menezes combate violência contra pessoa com deficiência no Amazonas
Débora Menezes destina R$ 6,8 milhões em emendas à saúde do Amazonas
Amazonas – Comprometida com as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar da população, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destinou um total de R$ 6,8 milhões em emendas parlamentares à saúde do Amazonas. Deste total, R$ 2,7 milhões foram para o interior do Estado e R$ 4,1 milhões para Manaus. Os recursos foram… Continuar lendo Débora Menezes destina R$ 6,8 milhões em emendas à saúde do Amazonas
Deputada Coronel Fernanda convocou o ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar da crise em Itanhangá
A deputada protocolou dois requerimentos para que o ministro Paulo Teixeira esclareça o tratamento que o INCRA tem dado aos assentados de Itanhangá Brasília – Após denunciar o esquema de aparelhamento do INCRA de Mato Grosso pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT/MT), a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nas Comissões de Agricultura e de… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda convocou o ministro do Desenvolvimento Agrário para tratar da crise em Itanhangá
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública Brasília – O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que institui a Política Nacional de Segurança Pública e… Continuar lendo Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação Brasília – A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira, 7, com a persistência de altos… Continuar lendo Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Relatora Deputada Amanda Teixeira Dias apoia projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Minas Gerais – A deputada Amanda Teixeira Dias (PL-MG) relatou e apoiou o Projeto de Lei PL 1.982/24, que proíbe a exposição de imagens inapropriadas de mulheres nos banheiros masculinos de estabelecimentos comerciais em Minas Gerais. A proposta foi aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa. Projeto de Lei PL 1.982/24 A Comissão de Defesa… Continuar lendo Relatora Deputada Amanda Teixeira Dias apoia projeto que proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Deputada Coronel Fernanda se reúne com a bancada de Mato Grosso para discutir a crise de Itanhangá
Parlamentares, junto com o governador Mauro Mendes, procuraram formas de solucionar a crise em Itanhangá Mato Grosso – A bancada federal de Mato Grosso, coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), se reuniu hoje, 05, com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás. No encontro, os parlamentares cobraram do governador uma ajuda do estado no que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda se reúne com a bancada de Mato Grosso para discutir a crise de Itanhangá
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Brasília – O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece prazos para fazer exame de corpo de delito, administrar coquetéis profiláticos e realizar audiência de custódia e outras medidas de atendimento à vítima. A autora… Continuar lendo Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro