Amazonas – Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) participou, na última terça-feira, 22/10, do I Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que reúne nos dias 22 e 23 de outubro especialistas e representantes de diversos setores, para palestras, debates e painéis sobre o desenvolvimento na infância, que compreende… Continuar lendo Débora Menezes participa do I Encontro Nacional da Primeira Infância na sede do TCE
Categoria: NOTÍCIAS
Volta à discussão, projeto de lei de Silvia Waiãpi que visa cadastrar ONGs que atuam no Brasil. “É dever dar transparência aos brasileiros”
Brasília – Com o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro e identificar doadores (nomes e valores doados) a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) criou o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil. “Governo e sociedade desconhecem quem e… Continuar lendo Volta à discussão, projeto de lei de Silvia Waiãpi que visa cadastrar ONGs que atuam no Brasil. “É dever dar transparência aos brasileiros”
Bolsonaro e Michelle vão a Santos-SP nesta 4ª feira para campanha com Rosana Valle
Agenda do ex-presidente da República com a candidata à Prefeitura pelo PL prevê almoço na Ponta da Praia, visita ao Mercado de Peixes, corpo a corpo pelo comércio e na Zona Noroeste, além de Coletiva de Imprensa São Paulo – A candidata à Prefeitura de Santos-SP pelo PL, Rosana Valle (PL-SP), fará campanha nesta quarta-feira,… Continuar lendo Bolsonaro e Michelle vão a Santos-SP nesta 4ª feira para campanha com Rosana Valle
Silvia Waiãpi apresenta projeto para criação de Cadastro Nacional de ONGs
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é autora do Projeto de Lei 1398/24, que estabelece o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (ONGs) com o intuito de centralizar as informações dessas entidades no Brasil. O cadastro, gerido pelo governo federal, incluirá dados sobre a diretoria, CNPJ, doadores e informações financeiras. A proposta visa garantir maior transparência… Continuar lendo Silvia Waiãpi apresenta projeto para criação de Cadastro Nacional de ONGs
Projeto de Roberta Roma isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
Brasília – A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 3834/23, que isenta pessoas com deficiência ou seus representantes legais do pagamento de Imposto de Renda. O objetivo é aliviar a carga financeira dessas famílias, já que o imposto pode comprometer até 27,5% da renda, dificultando o acesso a tratamentos médicos e terapias… Continuar lendo Projeto de Roberta Roma isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve cinco Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 17/10. São projetos voltados à saúde, educação e proteção à criança e ao adolescente. Entre os projetos aprovados está o PL nº 1.079/2023, que dispõe sobre medidas de incentivos à adoção de… Continuar lendo Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Amazonas – Para reconhecer os trabalhos desenvolvidos na área educacional nos municípios onde residem, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) indicou as professoras Iolanda Silva, que atua no Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), e Márcia Nascimento, de Parintins (369 quilômetros), com a Medalha do Mérito Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, honraria… Continuar lendo Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa permite o compartilhamento de imagens de vigilância e segurança eletrônica — privadas ou públicas — para o monitoramento de eventuais atividades criminosas. “Atualmente,… Continuar lendo Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Relatora Silvia Waiãpi aprova projeto que vincula compra de energia de países devedores à autorização do Congresso
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige autorização prévia do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países com débitos vencidos há mais de três meses com o Brasil. A proposta também prevê a suspensão de compras de energia e gás… Continuar lendo Relatora Silvia Waiãpi aprova projeto que vincula compra de energia de países devedores à autorização do Congresso
Silvia Waiãpi critica show erótico na UFMA e denuncia “decadência do ensino sob a gestão petista”
Brasília – A realização de um show erótico nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) gerou forte reação de deputados da oposição, que enxergam o episódio como mais uma evidência da deterioração moral e acadêmica das instituições de ensino sob o governo petista. O evento, promovido dentro de um campus público, foi amplamente criticado… Continuar lendo Silvia Waiãpi critica show erótico na UFMA e denuncia “decadência do ensino sob a gestão petista”