Brasília – Diante do escandaloso rombo bilionário das estatais federais em 2024, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está liderando a coleta de assinaturas para a criação da CPI das Estatais, com o objetivo de investigar a farra com o dinheiro público e possíveis irregularidades na administração dessas empresas. “O brasileiro trabalha duro, paga impostos altíssimos e, em troca, recebe um governo irresponsável que torra o dinheiro das estatais sem qualquer compromisso com a transparência. Não podemos aceitar que essas empresas sejam usadas como cabides de emprego e instrumentos de barganha política enquanto a população sofre com a falta de investimentos reais em saúde, segurança e infraestrutura”, criticou a deputada. O déficit primário astronômico revela a ineficiência e a má gestão do governo sobre as estatais. Dentre as empresas com os maiores prejuízos, destacam-se: A CPI buscará expor os responsáveis por esses déficits e revelar a gestão temerária que levou a esse cenário de caos financeiro. Reinehr já está articulando apoio dentro do Congresso para garantir a instalação da comissão. “Nosso papel é fiscalizar e impedir que o dinheiro do povo continue sendo sugado por essa máquina de desperdício. Quem gastou mal, quem lucrou com essa má gestão e quem permitiu esse caos vai ter que explicar!”, afirmou. A CPI das Estatais será um marco na luta por transparência, responsabilidade fiscal e combate ao uso político das empresas públicas. “Vamos até o fim para garantir que o Brasil não seja refém de um modelo falido que só serve para beneficiar uns poucos em detrimento da maioria trabalhadora!”, finalizou Reinehr (PL-SC). Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
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Depois de estudantes, Débora Menezes realiza bate-papo com pais de alunos sobre os tipos de violências
Amazonas – – Depois de fazer rodadas de conversas e palestras com alunos da rede pública de ensino, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou um bate-papo com pais de estudantes de uma escola localizada no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A conversa foi promovida pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca), coordenado pela parlamentar, na última quinta-feira, 6/2. Débora (PL-AM) destacou a importância de fazer o bate-papo, neste início do ano letivo, e também deixou um alerta sobre os tipos de violências, destacando que o Núcleo está à disposição da comunidade escolar e das famílias. “Voltamos aqui a convite da escola para conversar com os pais, fazermos prevenção e alertar sobre os sinais de violências, abusos e bullying que os filhos possam vir a sofrer. Sabemos a importância da participação dos pais na vida escolar e, principalmente, no relacionamento com os filhos”, comentou. A parlamentar aproveitou para destacar que muitos casos de violência são identificados a partir da proximidade que o pai tem com o filho, observando mudanças no comportamento e no humor, por exemplo. “Levamos um bate-papo descontraído. Reforçamos aos pais, mães e responsáveis que os filhos são os maiores investimentos e, claro, precisam estar atentos aos sinais. Aproveitei para reiterar que em casos de descoberta da violência, fazer sempre a denúncia”, reforçou. A professora Daniele Brito, 44 anos, disse que a conversa foi importante, principalmente aos pais que cumprem uma jornada de trabalho longa e acabam passando pouco tempo com os filhos. “Acho um trabalho muito importante. Minha filha faz o ensino médio e dedico muito tempo para conversar com ela. Entendo que muitos pais precisam trabalhar e os filhos acabam ficando com vizinhos e esse alerta abre nossos olhos”, comentou. Sobre o Núcleo O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é formado por multiprofissionais que promovem ações educativas, palestras em escolas e comunidades, e estão preparados para realizar atendimentos às crianças e adolescentes vítimas de abusos, violência e exploração sexual, aliciamento on-line, entre outros crimes deste gênero no Amazonas. O telefone para dúvidas é o 99341-0022. Fonte: ALEAM
Deputada Julia Zanatta propõe inclusão de novos remédios para Depressão e Ansiedade no SUS
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4100/24, que prevê a inclusão dos medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa garantir a distribuição gratuita desses fármacos para pacientes com prescrição médica, beneficiando especialmente idosos e pessoas com transtornos depressivos e de ansiedade. Benefícios da Medida Na prática, a inclusão de novos fármacos na Rename permite que eles sejam oferecidos gratuitamente em todas as unidades do SUS e em farmácias populares. Os medicamentos em questão são amplamente utilizados para tratar diferentes transtornos mentais: A deputada Julia Zanatta (PL-SC) enfatiza que a proposta favorece especialmente os idosos, grupo que pode ser mais sensível aos efeitos adversos dos antidepressivos. “O custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento adequado. O uso de antidepressivos e ansiolíticos específicos para idosos oferece maior segurança e eficácia, reduzindo impactos sobre funções cognitivas e minimizando efeitos colaterais severos, como sonolência excessiva ou perda de equilíbrio”, argumenta a autora do projeto. Processo para Inclusão de Medicamentos na Rename A inclusão de novos fármacos no SUS segue um processo técnico e criterioso, que envolve diversas etapas e instâncias: Próximos Passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Procuradora da Mulher na Câmara, Deputada Soraya Santos, Defende ‘Mães de Haia’ no STF
Brasília – A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira,6, defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que retornam ao Brasil fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas que acabam perdendo a guarda dos filhos devido a uma interpretação rígida da Convenção de Haia. Questão das Mães de Haia e a Convenção Internacional Durante sua fala, Soraya Santos (PL-RJ) questionou: “Como o Estado brasileiro vai receber essas mulheres: como vítimas ou sequestradoras?”. A deputada destacou que essas mães são impedidas de recomeçar suas vidas e de conseguir trabalho porque são tratadas como sequestradoras devido à convenção internacional. O STF iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7686), proposta pelo Psol, que questiona a interpretação da Convenção de Haia, um tratado internacional que regula a devolução de crianças levadas para fora de seus países sem autorização do genitor. A norma internacional prevê que, em casos de grave perigo físico ou psicológico, a criança pode permanecer em outro país sem a autorização do outro responsável. A ação pretende incluir violência doméstica como um desses critérios, mesmo quando a vítima direta não é a criança, mas sim a mãe. “O tratado de Haia foi assinado há 40 anos, e, desde então, o Brasil construiu um arcabouço legislativo de proteção à mulher, como a Lei Maria da Penha e a nova legislação sobre guarda compartilhada, que já prevê que o simples risco de violência pode impedir o compartilhamento da guarda”, ressaltou Soraya Santos (PL-RJ). Posicionamentos no STF O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Câmara dos Deputados manifestou-se pela constitucionalidade da convenção, enquanto a Defensoria Pública da União apoiou a revisão do texto para proteção das mães. A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União defenderam um meio-termo, sugerindo que a comprovação da violência doméstica seja obrigatória para a permanência da criança no Brasil. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que falou em nome do partido, reforçou a dificuldade de se reunir provas de violência doméstica, argumentando que a palavra da vítima deve ser levada em conta. Soraya Santos concordou e enfatizou que não existem protocolos nem para registrar denúncias em embaixadas brasileiras no exterior. O julgamento foi suspenso e será retomado futuramente com a apresentação dos votos dos ministros. Projeto de Lei para Proteger as Mães de Haia No Senado Federal, está em análise o Projeto de Lei 565/22, já aprovado na Câmara, que busca garantir o retorno imediato da criança ao Brasil sempre que houver indícios de violência doméstica contra a mãe ou contra a criança. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Silvia Waiãpi critica governo Lula por escândalo das ‘marmitas fantasmas’
Brasília – Deputados da oposição manifestaram indignação diante das denúncias envolvendo o programa Cozinha Solidária, do Ministério do Desenvolvimento Social, que teria contratado ONGs ligadas a ex-integrantes do PT para a distribuição de marmitas a pessoas em situação de vulnerabilidade. Investigações apontam que essas entidades não estariam realizando a entrega dos alimentos conforme previsto. A vice-líder da oposição, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) declarou: “É inadmissível que recursos públicos destinados aos mais necessitados sejam desviados dessa maneira. O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa tão crucial.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Débora Menezes assume presidência da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes para o biênio 2025/2026
Amazonas- Comprometida com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) assumiu a presidência da Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A definição dos parlamentares que integraram as 24 comissões técnicas da Casa ocorreu na última terça-feira, 4/2, durante reunião oficial. Além dessa nova função, Débora (PL-AM) também seguirá como vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes do Legislativo Estadual. “Vamos continuar atuando na defesa dos direitos das nossas crianças e nossos adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo o trabalho do Poder Legislativo e conduzindo esse tema com seriedade e comprometimento”, destacou a deputada. O papel da comissão A comissão tem a missão de pesquisar, acompanhar, debater, defender, orientar, apoiar e fiscalizar programas e projetos voltados para a infância e juventude, atuando de forma intersetorial. O setor também é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos, analisar medidas que incentivem o protagonismo juvenil, fortalecer e ampliar programas e projetos para crianças e adolescentes. O compromisso de Débora Menezes (PL-AM) com essa causa reafirma a importância de políticas públicas eficientes e ações concretas para garantir um futuro mais seguro e digno para as novas gerações. Fonte: ALEAM
Deputada Janad Valcari solicita vistoria técnica na Ponte entre Palmas e Luzimangues
Tocantins – A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando ao governador do Estado a realização de uma vistoria técnica na Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. De acordo com a justificativa do pedido, a vistoria tem como objetivo avaliar as condições estruturais e mecânicas da ponte, garantindo a segurança da população que trafega pelo local. A parlamentar destaca a necessidade de uma equipe técnica especializada para inspecionar a estrutura e, se necessário, realizar reparos na pavimentação, reforço das estruturas de suporte e outras intervenções essenciais para a integridade da ponte. “A segurança da população deve ser prioridade. Precisamos garantir que essa ponte esteja em boas condições, evitando riscos e garantindo sua funcionalidade para todos que dependem dela”, ressaltou a deputada. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Débora Menezes apresenta balanço de mandato no retorno dos trabalhos legislativos
Tocantins – Durante o retorno dos trabalhos legislativos, na última terça-feira, 4/2, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) fez um balanço de seus dois primeiros anos de mandato e reafirmou seu compromisso com a defesa das pautas conservadoras, dos valores cristãos e do fortalecimento de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e proteção à criança e ao adolescente. Débora Menezes (PL-AM) destacou que apresentou aproximadamente 500 ações legislativas, entre requerimentos, Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Resolução Legislativa. Deste total, 116 foram Projetos de Lei, dos quais 62 já se tornaram leis, enquanto os demais seguem em tramitação na Assembleia Legislativa. “Em 2025, seguirei trabalhando para fortalecer a proteção das nossas crianças e adolescentes, além de apresentar novas iniciativas voltadas para a educação, saúde e segurança pública. Reafirmo à população do Amazonas que este mandato é nosso”, declarou a deputada. Entre as principais conquistas de 2024, destacam-se: Lei nº 7.121/2024 – Estabelece medidas de enfrentamento ao tráfico infantil. Lei nº 6.560/2024 – Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência. Lei nº 6.698/2024 – Cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas. Lei nº 6.884/2024 – Estabelece o Plano Estadual de Combate à Pedofilia. Com uma atuação firme e comprometida, Débora Menezes (PL-AM) seguirá trabalhando para garantir políticas públicas eficientes e ampliar a proteção da população do Amazonas. Fonte: ALEAM
Governador atende requerimento de Janad e escola de Buritirana receberá o nome de Maria Batista
Tocantins – O Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), anunciou, na última segunda-feira, 3, durante o evento de abertura do ano letivo de 2025, que a inauguração da Escola Estadual do distrito de Buritirana acontecerá no próximo dia 17 de fevereiro. Outra novidade anunciada pelo governador é que, em atendimento a um requerimento da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), a unidade escolar passará a ser nomeada “Escola Estadual Maria Batista”. A homenagem é destinada a Maria Ribeiro de Oliveira, popularmente conhecida por todos da região como como Merendeira Maria Batista. O requerimento de Janad (PL-TO) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), no dia 30 de maio de 2024. História de Maria Batista Maria Batista nasceu em 21 de outubro de 1951, no município de Monte do Carmo, Tocantins. Em 1º de julho de 1992, ela iniciou seu trabalho como auxiliar de serviços gerais na escola municipal Luiz Nunes de Oliveira, em Buritirana. Ao longo dos anos, destacou-se como merendeira, conquistando o respeito e o carinho de todos por sua dedicação e zelo. Segundo narram os moradores de Buritirana, Maria Batista era mais do que uma profissional responsável por preparar as refeições dos alunos. “Ela se preocupava em criar um ambiente acolhedor e agradável para todos os estudantes”. Infelizmente, Maria Batista faleceu em julho de 2017, após uma luta contra o câncer. Janad (PL-TO) comemorou o anúncio da entrega da escola para o distrito de Buritirana e agradeceu ao governador por atender seu pedido de homenagem à Maria Batista. “Assim estamos prestando uma justa homenagem a essa mulher guerreira, que deixou um legado de amor, carinho e dedicação à educação”, destacou a deputada Janad Valcari (PL-TO). Fonte: ALETO
Janad Valcari é empossada 2ª secretária da Aleto, destacando-se como a única mulher na Mesa Diretora
Tocantins – A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), tomou posse, pela segunda vez, no cargo de segunda secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), durante sessão especial ocorrida no último sábado, 1º de fevereiro, no Plenário da Casa, Antônio Pesconi. A parlamentar é a única mulher na nova equipe diretiva da Aleto, que atuará de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. “Compor a Mesa Diretora desta Casa de Leis, mais uma vez, é uma responsabilidade que encaro com muita dedicação. Vamos trabalhar para continuar fortalecendo o papel do Poder Legislativo e garantir que as ações desta casa sejam cada vez mais eficazes e alinhadas às necessidades da população do Tocantins,” afirmou. Janad (PL-TO) entrou para a história política do Estado do Tocantins, sendo a deputada estadual mais votada na capital e a mulher mais votada do Tocantins, com 31.587 votos. Composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2027: Presidente: Amélio Cayres Primeiro vice-presidente: Léo Barbosa Segundo vice-presidente: Cleiton Cardoso Primeiro secretário: Vilmar Oliveira Segunda secretária: Professora Janad Valcari (PL-TO) Terceiro secretário: Luciano Oliveira Quarto secretário: Marcus Marcelo (PL-TO) Fonte: ALETO