Comissão de Agricultura aprova projeto que exige publicação organizada de atos normativos de defesa agropecuária na internet

Relatora do projeto de lei, deputada Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) dá parecer favorável à proposta de transparência em normas agropecuárias. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de forma organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que exige publicação organizada de atos normativos de defesa agropecuária na internet

Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe a transformação de leite em pó importado em leite líquido para venda no Brasil

Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) propõe proibição de venda de leite reconstituído a partir de leite em pó importado.  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que proíbe empresas de importar leite em pó… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe a transformação de leite em pó importado em leite líquido para venda no Brasil

Deputada Daniela Reinehr Lidera Audiência Sobre Obras Contra Deslizamentos em Palhoça (SC)

A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) lamenta prejuízos econômicos de deslizamentos de barreiras – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Brasília – Na próxima terça-feira, 7, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a construção de túneis na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina.

Deputada Daniela Reinehr facilita prevenção e combate a incêndios em áreas rurais

A relatora recomendou a aprovação da proposta deputada Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Brasília – Relatora da proposta, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), introduz substitutivo que propõe medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndios para empreendimentos rurais, buscando equilibrar segurança e praticidade.

Comissão aprova parecer de Daniela Reinehr para proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Texto aprovado é substitutivo da relatora, Daniela Reinehr (PL-SC) – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que veda o contingenciamento de recursos federais destinados às ações de prevenção em áreas de risco de desastre e de recuperação em áreas atingidas ou sob risco de serem atingidas por desastres.

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos

Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputado

Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira, 13, sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e monitorar suas atividades.

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