O projeto já transitou em todas as comissões pertinentes, incluindo a CCJ. Aprovado em todas as fases, falta apenas a votação em plenário Brasília – Durante a sessão da última quarta-feira, 4, na Câmara Federal, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) cobrou, do presidente Hugo Motta (Republicanos), celeridade na tramitação do Projeto de Lei 4309/2023. O… Continuar lendo Daniela Reinehr cobra de Hugo Motta celeridade para votação do PL do Leite
Tag: deputada Daniela Reinehr (PL-SC)
Relatora Daniela Reinehr (PL-SC) defende proteção ao direito de propriedade em imóveis rurais invadidos
Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou substitutivo que proíbe a desapropriação de imóveis rurais invadidos para fins de reforma agrária Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3578/24, que altera a Lei da Reforma Agrária para proibir a desapropriação de imóveis rurais invadidos,… Continuar lendo Relatora Daniela Reinehr (PL-SC) defende proteção ao direito de propriedade em imóveis rurais invadidos
Deputada Daniela Reinehr participa de debate sobre novo marco regulatório do setor portuário
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) participa da audiência pública da comissão especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25). O debate, marcado para esta quarta-feira, 3, às 14h30, no plenário 6, discutirá os impactos ambientais relacionados ao tema. Discussão sobre o marco regulatório dos portos A comissão especial… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr participa de debate sobre novo marco regulatório do setor portuário
Deputada Daniela Reinehr defende desburocratização do sistema portuário brasileiro
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) destacou a importância de modernizar e simplificar o setor portuário, responsável por mais de 95% do comércio exterior do Brasil, em audiência pública da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro. Debate sobre desburocratização A audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 20, no plenário 6 da Câmara dos Deputados,… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr defende desburocratização do sistema portuário brasileiro
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que reduz de 50% para 30% a exigência mínima de receita obtida com exportações para que agroindústrias tenham acesso a benefícios fiscais. Ampliação… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Deputada Daniela Reinehr, autora da proposta, quer proibir bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou CNPJ
Projeto de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) garante direito de movimentação financeira mesmo com pendências cadastrais Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1150/25, que proíbe instituições financeiras de bloquear ou excluir automaticamente chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs classificados como “não regulares” pela Receita Federal, em razão… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr, autora da proposta, quer proibir bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou CNPJ
Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Daniela Reinehr (PL-SC) apresenta substitutivo que facilita acordos entre entes federativos e moderniza regras de inspeção sanitária Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/24, que permite a comercialização de produtos de origem animal entre estados, municípios e o Distrito Federal por… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Restabelecimento do aumento do IOF é afronta ao Congresso e à Constituição: é hora de restaurar a normalidade institucional
Brasília – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer os efeitos do decreto presidencial que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) representa uma violação grave à separação entre os Poderes, ao sistema de freios e contrapesos e à soberania do Congresso Nacional. No dia 25 de junho… Continuar lendo Restabelecimento do aumento do IOF é afronta ao Congresso e à Constituição: é hora de restaurar a normalidade institucional
Deputada Daniela Reinehr avança com proposta que fortalece o setor de eventos
Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 4549/2024, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL-PR). A proposta revisa os critérios de concessão dos benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr avança com proposta que fortalece o setor de eventos
Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante
Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1036/2025, que institui o Marco Legal do Turismo Itinerante no Brasil. De autoria da Deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a proposta estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, respeitando… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante