Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1906/24, propõe dedução no Imposto de Renda para doações ao Funcap, destinado ao apoio e prevenção em situações de calamidade pública. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que permite deduzir doações… Continuar lendo Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1535/24, aprovou na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a inclusão de vítimas de desastres naturais ou provocados na lista de prioridades para restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei 1535/24, que busca incluir desabrigados ou desalojados por desastres entre… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia prioridade de restituição do IR para vítimas de desastres

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 2958/23, aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o uso da denominação “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos que incentivam e desenvolvem atividades esportivas. A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), visa permitir o uso desse termo,… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr aprova uso do termo “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos

Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) dá parecer favorável à proposta de transparência em normas agropecuárias. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de forma organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que exige publicação organizada de atos normativos de defesa agropecuária na internet

Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) propõe proibição de venda de leite reconstituído a partir de leite em pó importado.  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que proíbe empresas de importar leite em pó… Continuar lendo Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe a transformação de leite em pó importado em leite líquido para venda no Brasil

Brasília – Daniela Reinehr (PL-SC), deputada federal, solicitou uma audiência pública para discutir a construção de túneis em Palhoça (SC), visando prevenir transtornos causados por deslizamentos frequentes na região.

Brasília – Na próxima terça-feira, 7, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a construção de túneis na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, Santa Catarina.

Brasília – Relatora da proposta, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), introduz substitutivo que propõe medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndios para empreendimentos rurais, buscando equilibrar segurança e praticidade.

Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que veda o contingenciamento de recursos federais destinados às ações de prevenção em áreas de risco de desastre e de recuperação em áreas atingidas ou sob risco de serem atingidas por desastres.

Santa Catarina – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) liberou para a comitiva brusquense que está em Brasília uma emenda de R$ 1,2 milhões ao município. O anúncio foi feito pelo prefeito André Vechi em vídeo gravado ao lado da parlamentar e divulgado nas redes sociais.