Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi relatora do projeto aprovado pela Câmara que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e proíbe a concessão de fiança aos acusados. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece o combate a crimes sexuais contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. A proposta torna esses… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto que torna crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis
Mês: abril 2026
Câmara de Belém aprova projeto da vereadora Ágatha Barra que cria Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade
Proposta inclui campanhas, capacitação de profissionais e ações de apoio às famílias Belém, PA – A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) que institui a Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade no calendário oficial do município. A proposta agora segue para sanção… Continuar lendo Câmara de Belém aprova projeto da vereadora Ágatha Barra que cria Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade
RECONHECIMENTO | Coronel Fernanda é reeleita líder da bancada federal de MT e segue no cargo até 2027
Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) foi reeleita, nesta quarta-feira, 29, para a liderança da bancada federal de Mato Grosso. A votação ocorreu no início da tarde, durante reunião entre deputados federais e senadores do estado, em Brasília. Com a recondução ao cargo, a parlamentar seguirá à frente da articulação política da bancada… Continuar lendo RECONHECIMENTO | Coronel Fernanda é reeleita líder da bancada federal de MT e segue no cargo até 2027
Daniela Reinehr propõe debate sobre crise na produção de alho em Santa Catarina
Audiência pública vai discutir concorrência com importados e alta de custos que afetam produção catarinense Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira, 29, o Requerimento nº 50/2026, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que solicita a realização de audiência pública… Continuar lendo Daniela Reinehr propõe debate sobre crise na produção de alho em Santa Catarina
Aprovado na CCJ, PL do Leite de Daniela Reinehr segue para o Senado
O projeto enfrenta concorrência desleal, protege a produção nacional e garante justiça ao consumidor brasileiro Brasília – O Projeto de Lei nº 4309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido no Brasil, acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição… Continuar lendo Aprovado na CCJ, PL do Leite de Daniela Reinehr segue para o Senado
Fiscalização I Deputada do PL quer por fim à “indústria da multa” no Brasil com novas regras para radares
Brasília – Presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, Rosana Valle (PL-SP) defende maior transparência na fiscalização de velocidade no País, com critérios que evitem abusos contra motoristas A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) foi a relatora do Projeto de Lei (PL) 4.751/24, que altera regras… Continuar lendo Fiscalização I Deputada do PL quer por fim à “indústria da multa” no Brasil com novas regras para radares
Carol De Toni cobra governo Lula por rombo de R$ 8,5 bilhões nos Correios e questiona monopólio estatal falido
Deputada cobra explicações sobre prejuízo recorde, lembra lucros das estatais sob Bolsonaro e alerta: conta pode acabar no bolso do contribuinte Brasília – O prejuízo recorde de R$ 8,5 bilhões dos Correios em 2025, mais que o triplo do déficit do ano anterior, acendeu um alerta sobre má gestão, ineficiência estatal e o risco de… Continuar lendo Carol De Toni cobra governo Lula por rombo de R$ 8,5 bilhões nos Correios e questiona monopólio estatal falido
Deputada Julia Zanatta relata projeto aprovado que estabelece diagnóstico precoce do autismo no SUS
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) relatou projeto aprovado em comissão que cria diretrizes para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças, garantindo identificação rápida e acesso imediato ao acompanhamento especializado. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta relata projeto aprovado que estabelece diagnóstico precoce do autismo no SUS
Carol De Toni pede explicações sobre custos e uso de navios na COP30 em Belém
Deputada pede esclarecimentos sobre contratos da COP30 e impactos financeiros de médio e longo prazo Brasília – A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) apresentou requerimento de informação à Casa Civil da Presidência da República solicitando esclarecimentos sobre o planejamento, contratação de navios de cruzeiro e dos custos relacionados à realizaçãoda COP30, em Belém, em… Continuar lendo Carol De Toni pede explicações sobre custos e uso de navios na COP30 em Belém
Dinheiro do povo para “conter a direita”? De Toni questiona comitiva de Lula na Europa
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou requerimentos de informação ao Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil cobrando esclarecimentos detalhados sobre a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, iniciada em 16 de abril de 2026, com a sua comitiva, considerada a maior do atual governo. No documento,… Continuar lendo Dinheiro do povo para “conter a direita”? De Toni questiona comitiva de Lula na Europa