Autor: Leôncio de Carvalho

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 16, celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei (PL 6.012/2023) que garante recursos permanentes para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo a senadora, a medida assegura crédito contínuo a micro e pequenas empresas, com juros baixos e prazos flexíveis, mesmo após o fim do programa, previsto para este ano. A parlamentar informou que os recursos não usados ou recuperados serão reinvestidos para ampliar o apoio aos pequenos empresários. — O que fortalece sua continuidade, e esse apoio é essencial para que nossos empreendedores possam crescer, inovar e seguir gerando empregos. É um passo importante para o futuro do Brasil, garantindo que nossos micro e pequenos empresários tenham o suporte necessário para prosperar. O Pronampe vai além de números, ele representa esperança, oportunidade e construção de um país mais forte e competitivo — disse. Durante o pronunciamento, a senadora antecipou homenagem ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. Ela ressaltou o papel desses profissionais e defendeu melhores condições de trabalho e remuneração para a categoria. Martinelli (PL-MT) mencionou o impacto da pandemia, que evidenciou a importância dos profissionais. — O reconhecimento dos médicos deve ir além de palavras e aplausos. É fundamental que eles tenham condições adequadas de trabalho, acesso a recursos e equipamentos de qualidade, além de uma remuneração justa, que condiga com a dedicação e a responsabilidade que a profissão exige. A pandemia de covid-19 mostrou ao mundo inteiro o quão essenciais são os médicos e todos os profissionais de saúde — concluiu. Fonte: Agência Senado

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 15, prestou homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural. A parlamentar ressaltou a importância dos professores e das mulheres do campo para o desenvolvimento do Brasil, e destacou a necessidade de investimentos em educação e na valorização das trabalhadoras rurais. A senadora enfatizou a necessidade de melhorar a formação dos professores e a infraestrutura das escolas, para garantir uma educação eficiente e transformadora. — Os professores são os verdadeiros mestres do futuro, despertando o potencial de cada jovem, preparando-os para os desafios de um mundo em constante transformação. Eles são a chave para um país mais justo, mais equilibrado e mais capacitado para enfrentar os desafios do século XXI. Sem eles, não há progresso, não há avanço. Não existe desenvolvimento sem educação. E não há educação de qualidade sem a valorização daqueles que se dedicam a ensinar — afirmou. Rosana Martinelli (PL-MT) também destacou a crescente participação das mulheres no campo, especialmente no setor agropecuário, e sua contribuição para a segurança alimentar e o desenvolvimento do agronegócio. A parlamentar citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que indicariam que as mulheres representam 45% da mão de obra agrícola, mas são responsáveis pela gestão de apenas 15% das terras. Para ela, é fundamental aumentar a representatividade feminina no campo e facilitar o acesso das mulheres à terra. —  Reforço o meu compromisso de lutar por mais igualdade de gênero e apoiar políticas públicas que promovam a inclusão e a capacitação das mulheres. Vamos continuar avançando lado a lado e celebrando cada conquista. E quero falar do Agroligadas, entidade do estado de Mato Grosso, que, justamente, é esse movimento que promove a interlocução entre o campo e a representatividade, levando bem-estar e promovendo política social, valorizando as mulheres. Estou falando das mulheres da pequena propriedade até a maior. Todas são extremamente importantes e relevantes. Parabéns a todas as mulheres do campo e a todos os nossos professores, por seu papel essencial na construção de um Brasil melhor! Fonte: Agência Senado

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) promoveu e conduziu, na última quinta-feira, 10, um debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir a urgência de investimentos em ferrovias, com o objetivo de transformar esse modal na principal matriz de transporte de cargas no Brasil. A proposta busca facilitar o escoamento de grãos, carnes e outros produtos agrícolas, além de itens industriais, e fomentar a expansão da malha ferroviária nacional. Participantes do setor privado ressaltaram a necessidade de celeridade na aplicação de recursos e pediram maior envolvimento do poder público. Também foi destacado que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisa reforçar a fiscalização das concessionárias ferroviárias para garantir eficiência e transparência no setor. Rosana Martinelli (PL-MT) enfatizou que a intenção do debate é encaminhar ao governo as demandas e necessidades do setor ferroviário: — Nosso intuito é discutir e atualizar os dados apresentados pelos participantes e encaminhar ao governo nossos anseios e necessidades sobre o setor — declarou a senadora. O senador Fernando Farias (MDB-AL) defendeu os investimentos do governo no setor ferroviário, destacando a importância do envolvimento das concessionárias. Já Leonardo Cézar Ribeiro, secretário nacional de Transportes Ferroviários, afirmou que o país tem atraído investimentos significativos, com estimativa de R$ 16,7 bilhões para 2025. Ferrogrão: Um projeto estratégico Durante o debate, Martinelli (PL-MT) abordou o andamento das obras da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) aos terminais fluviais de Miritituba (PA). O projeto enfrenta desafios judiciais por atravessar uma unidade de proteção ambiental, mas, segundo Leonardo Cézar Ribeiro, estudos recentes mostram que é possível realizar a obra respeitando as normas ambientais. — São investimentos altíssimos que precisam ser aprovados. Ninguém é contra o meio ambiente, mas ele não pode travar projetos. O Brasil precisa dessa continuidade, e a questão das ferrovias é primordial — reforçou Martinelli (PL-MT). O debate promovido pela CI também destacou a necessidade de modernização da fiscalização pela ANTT e de abertura de canais confidenciais de denúncia para aprimorar a transparência no setor ferroviário. A Comissão de Serviços de Infraestrutura é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como vice-presidente a senadora Augusta Brito (PT-CE). Fonte: Agência Senado

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira, 9, a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e Guarantã do Norte (MT). Segundo a senadora, após a mobilização da bancada do Mato Grosso, o processo está avançando, mas a meta é estender as obras, que devem começar em 2027, até o estado do Pará. — Tivemos uma reunião muito significativa no Ministério dos Transportes, com o ministro Renan, que entregou [o projeto] para o TCU. Os próximos passos serão de revisão de contrato, alinhamento e prioridades. Nós pedimos para que seja até a divisa do estado agora e, posteriormente, até Miritituba, que é um grande corredor de escoamento de grãos. Nós precisamos que a Via Brasil possa fazer as adequações necessárias para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso e, principalmente, para salvar vidas — disse. No mesmo discurso, Martinelli (PL-MT) também declarou apoio ao projeto de lei (PL 3.127/2019), do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que autoriza o tratamento químico hormonal (castração química) voluntário para reincidentes de crimes sexuais. — A possibilidade de um tratamento hormonal que limita a libido de estupradores reincidentes é uma forma eficaz de proteger nossa sociedade; mais do que isso, oferece uma oportunidade de controle e reabilitação desses indivíduos — destacou. Fonte: Agência Senado

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira,8, apoio para a aprovação de dois projetos de lei de autoria dela. O primeiro (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) a criação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais, de transporte por aplicativo e de transporte de cargas, para aumentar a segurança durante as viagens. A parlamentar defendeu o uso do botão de pânico, já implantado em Mato Grosso, como exemplo de sucesso no combate à criminalidade. Ela explicou que a proposta é expandir essa iniciativa para todo o país. — Sabemos que esses trabalhadores, que diariamente enfrentam grandes desafios, também estão expostos a riscos de violência e criminalidade no exercício de suas atividades. Um botão de alarme virtual ou físico, que permita a notificação imediata das forças policiais em caso de necessidade. Acredito que essa iniciativa, ao ser expandida em âmbito nacional, poderá salvar mais vidas e tornar o ambiente de trabalho mais seguro para milhares de profissionais — disse. O segundo projeto (PL 3.833/2024) altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para garantir que mulheres em situação de violência doméstica e familiar tenham acesso gratuito aos trâmites da Justiça desde o momento em que solicitam uma medida protetiva. Rosana Martinelli (PL-MT) argumentou que muitas mulheres enfrentam dificuldades financeiras que impedem o acesso ao sistema judicial, deixando-as ainda mais vulneráveis. — Muitas mulheres, mesmo enfrentando uma situação de extrema vulnerabilidade, encontram barreiras financeiras para acessar o sistema de Justiça. O objetivo desse projeto é garantir que elas não tenham que arcar com os custos processuais, facilitando o acesso à proteção judicial e evitando que burocracias ou obstáculos financeiros coloquem suas vidas em risco — enfatizou. A parlamentar também parabenizou os eleitos nas eleições municipais, destacando o crescimento do número de prefeituras de partidos da direita no Brasil — segundo ela, sinalizando avanços para as eleições de 2026. Martinelli (PL-MT) ainda mencionou a campanha do Outubro Rosa, lembrando da importância da conscientização sobre a saúde da mulher e a prevenção do câncer. Fonte: Agência Senado