Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), Relatora do Projeto Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede isenção de impostos federais por dois anos para startups voltadas ao agronegócio. O texto, relatado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), é um substitutivo ao Projeto de Lei 9362/17,… Continuar lendo Comissão aprova isenção tributária para startups do agronegócio
Categoria: NOTÍCIAS
Com Silvia Waiãpi, no pré-evento da COP 30, o TRE do Amapá alinhará ações para a COP da Amazônia em 2025
Senadora Damares e deputada Silvia Waiãpi irão debater sobre combate aos crimes sexuais na região do Norte Brasília – O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá irá realizar a “Conferência Internacional de Diálogos para a COP 30”, nos dias 20 a 22 de novembro, para tratar sobre as diretrizes e proposições do… Continuar lendo Com Silvia Waiãpi, no pré-evento da COP 30, o TRE do Amapá alinhará ações para a COP da Amazônia em 2025
Comissão aprova medidas para garantir privacidade de hóspedes em estabelecimentos de hospedagem
Deputada Roberta Roma (PL-BA), Relatora do Projeto de Lei 681/24 Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar a privacidade e a intimidade dos hóspedes. A proposta, que insere a determinação na Lei Geral do Turismo, teve… Continuar lendo Comissão aprova medidas para garantir privacidade de hóspedes em estabelecimentos de hospedagem
Comissão aprova projeto relatado pela Deputada Roberta Roma que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas
Deputada Roberta Roma (PL-BA), Relatora da Proposta Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 578/24, que agrava as penalidades desportivas para infrações cometidas contra árbitras esportivas. A proposta, que altera a Lei Pelé, foi relatada pela deputada Roberta Roma (PL-BA), que defendeu a aprovação do texto. “Esse… Continuar lendo Comissão aprova projeto relatado pela Deputada Roberta Roma que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas
Alece realiza solenidade em alusão ao Dia da Literatura Cearense
Ceará – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta segunda-feira, 18/11, a partir das 17h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão ao Dia da Literatura Cearense. O evento atende a requerimento da deputada Dra. Silvana (PL-CE), que avalia a data como de suma importância para a cultura do Estado… Continuar lendo Alece realiza solenidade em alusão ao Dia da Literatura Cearense
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam participa de fiscalização em semáforos de Manaus
Amazonas – Em mais um dos desdobramentos da Operação Hagnos, ação nacional para combater à exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes, uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) foi desencadeada, na noite da última terça-feira, 12/11, em semáforos de Manaus, e contou com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio… Continuar lendo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam participa de fiscalização em semáforos de Manaus
Débora Menezes se reúne com a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles
Amazonas – Para fortalecer a luta contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), coordenadora do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reuniu com a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),… Continuar lendo Débora Menezes se reúne com a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles
Indígena e militar, Silvia Waiãpi vota contra cotas raciais em concursos públicos. “Só contribui para uma segregação do povo brasileiro”
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PL 1.958/2021 que aumenta de 20% para 30% a reserva das vagas em concursos públicos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. A deputada indígena Silvia Waiãpi (PL-AP) votou contra a matéria e apontou injustiças com o modelo. “O sistema de cotas, da forma como… Continuar lendo Indígena e militar, Silvia Waiãpi vota contra cotas raciais em concursos públicos. “Só contribui para uma segregação do povo brasileiro”
PL DAS STARTUPS: Projeto de relatoria da deputada Coronel Fernanda é aprovado na Comissão da Agricultura
Parlamentar comemora aprovação, uma vez que PL tem como meta o desenvolvimento tecnológico do país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 13/11, o Projeto de Lei (PL) nº 9362/2017, também conhecido como “PL das Startups”, de autoria do deputado Aureo Ribeiro e relatado… Continuar lendo PL DAS STARTUPS: Projeto de relatoria da deputada Coronel Fernanda é aprovado na Comissão da Agricultura
CCJ aprova exigência de personalidade jurídica para movimentos sociais organizados em mais de três estados
Deputada Caroline de Toni (PL-SC), Presidente da CCJ Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que exige que movimentos sociais e populares, organizados em mais de três estados e com destaque… Continuar lendo CCJ aprova exigência de personalidade jurídica para movimentos sociais organizados em mais de três estados