Projeto de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) foi aprovado por unanimidade e promove inclusão das diversas realidades familiares atípicas Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 14/5, o projeto de lei nº 689/25, da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), instituindo, oficialmente, no calendário da cidade, a Semana Municipal da Maternidade, Paternidade e Parentalidade Atípicas, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis e foi acolhida sem objeções pelo plenário da Casa. Com a mudança, o evento deixa de focar exclusivamente nas mães e passa a reconhecer a atuação de pais, avós, tutores e responsáveis legais que também desempenham papel essencial no cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras ou outras condições que exigem atenção especial. A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) ressaltou a importância da atualização legislativa. “Essa alteração representa um passo importante rumo a uma sociedade mais inclusiva. Quando falamos de parentalidade atípica, estamos reconhecendo que o cuidado com uma criança ou pessoa com deficiência não é responsabilidade apenas das mães. Pais, avós, tutores e responsáveis também vivem esses desafios diariamente. Precisamos de leis que reflitam essa realidade e que impulsionem políticas públicas mais justas e humanas”. O texto também reforça o caráter educativo da Semana Municipal, destacando a necessidade de suporte jurídico, social e psicológico aos cuidadores. A proposta visa conscientizar a população sobre os desafios enfrentados por essas famílias e fomentar o debate entre o poder público, a sociedade civil e profissionais da área. A ampliação do termo para “parentalidade atípica” está alinhada aos princípios da equidade, dignidade da pessoa humana e inclusão social, previstos tanto na Constituição Federal quanto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). “Belém precisa avançar e reconhecer todas as formas de amar e cuidar, com sensibilidade, pluralidade e respeito”, concluiu Ágatha Barra (PL-PA). Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito de Belém. Fonte: Assessoria de Imprensa da Vereadora
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Após reunião com representantes da Casa Rosa, Júlia Zanatta solicita urgência para projeto que amplia acesso à mamografia no SUS
Brasília – Em defesa da saúde da mulher, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle (PL/SP). A proposta altera a Lei nº 11.664/2008 para garantir que mulheres a partir dos 40 anos possam realizar mamografias preventivas anualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), salvo recomendação médica em contrário. O pedido de urgência foi apresentado após uma reunião da parlamentar com representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara (SC), que relataram a importância de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e demonstraram preocupação com o aumento dos casos em mulheres mais jovens. Essa preocupação é respaldada por dados recentes. Um levantamento divulgado pelo Instituto Oncoguia revelou que os casos de câncer de mama em mulheres jovens — com menos de 50 anos — têm crescido significativamente no Brasil, exigindo uma mudança de postura nas políticas públicas de rastreamento e prevenção. O estudo destaca ainda que cerca de 35% dos novos casos registrados em 2020 ocorreram justamente nessa faixa etária. A proposta do PL 184/2025 segue as recomendações de entidades como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), que defendem a realização da mamografia a partir dos 40 anos como medida eficaz de prevenção. “A política atual recomenda o rastreamento apenas a partir dos 50 anos, ignorando o crescimento alarmante de casos em mulheres mais jovens. Essa mudança pode salvar vidas”, afirmou a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). “Além disso, diagnósticos precoces reduzem os custos com tratamentos emergenciais e melhoram significativamente a qualidade de vida das pacientes.” Diante do cenário preocupante e da relevância do tema para a saúde pública nacional, a parlamentar pede que a proposta seja apreciada com a maior brevidade possível pelo plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Daniela Reinehr propõe endurecimento das penas para estupro de vulnerável em apoio ao Maio Laranja
Combate à violência infantil ganha reforço com proposta de aumento das penas para agressores de crianças e adolescentes Brasília – Em consonância com a campanha Maio Laranja, que visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 983/2025. A proposta busca endurecer as penas para o crime de estupro de vulnerável, alterando o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), com o objetivo de fortalecer a proteção legal às crianças e adolescentes e garantir punições mais severas aos agressores. Atualmente, o Código Penal prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão para quem praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. O PL 983/2025 propõe o aumento desse patamar, podendo elevar significativamente a pena mínima e máxima, conforme o grau de violência e reincidência do agressor, além de vedar benefícios penais como progressão de regime nos casos mais graves. “A infância precisa ser um território sagrado. O abuso sexual de vulneráveis é uma das formas mais cruéis de violência, e precisa ser combatido com firmeza. Não podemos permitir que criminosos se aproveitem da fragilidade das nossas crianças e adolescentes com a complacência da lei”, afirmou a deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelam a gravidade do problema: em 2024, o Brasil registrou 71.892 casos de estupro, o que equivale a uma média de 196 ocorrências por dia. Apesar de uma leve queda de 1,44% em relação ao ano anterior, o número ainda é alarmante. Serviços e Informações do Brasil A proposta também dialoga com os objetivos do Maio Laranja, mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento do abuso sexual infantil, com ações educativas e legislativas. Segundo Daniela Reinehr (PL-SC), o Congresso Nacional tem um papel central na formulação de políticas públicas e leis que protejam a infância brasileira. “Precisamos endurecer a legislação, mas também promover a cultura da denúncia, da vigilância e da proteção. Cada criança salva vale mais do que qualquer estatística”, concluiu a parlamentar. O PL 983/2025 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Daniela Reinehr (PL-SC) já articula apoio entre parlamentares da bancada da infância, da segurança pública e da frente conservadora, para garantir celeridade na tramitação da proposta. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Coronel Fernanda protocola pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
Brasília – Coronel Fernanda (PL-MT) é uma das autoras do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar fraudes nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). CPMI vai investigar esquema de descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido de instalação de uma CPMI para investigar descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A solicitação foi apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com apoio de 223 deputados e 36 senadores, número superior ao exigido pelas regras regimentais. O início dos trabalhos depende agora da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), durante sessão conjunta. Esquema fraudulento desviou milhões entre 2019 e 2024 A motivação do pedido surgiu após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que apontaram irregularidades em descontos de mensalidades associativas realizadas sem consentimento formal dos beneficiários. O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões. “As maiores vítimas foram idosos e pensionistas, um público extremamente vulnerável a esse tipo de prática abusiva”, afirmaram as parlamentares no pedido. Proposta visa apurar falhas e fortalecer fiscalização no INSS A criação da CPMI do INSS tem como foco não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e auditoria dos sistemas da Previdência Social. Para Coronel Fernanda (PL-MT), a resposta das instituições deve ser firme: “Não se pode tolerar que aposentados sejam enganados e tenham seus recursos tomados de forma sorrateira. É nosso dever proteger quem já contribuiu tanto para o país”. Composição e duração dos trabalhos A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes. O prazo inicial de funcionamento da CPMI será de 180 dias, com custo estimado de R$ 200 mil. Paralelamente, também tramita na Câmara o requerimento RCP 2/25, que busca instalar uma CPI exclusiva na Casa, com o mesmo objetivo de investigar os desvios no INSS. Sugestões de links da Deputada no site do PL Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Rosana Valle propõe mais transparência das empresas de telecomunicações com os consumidores
Brasília – Rosana Valle (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4547/24 que determina novas regras para garantir mais transparência das operadoras de telecomunicações junto ao consumidor, incluindo faturas detalhadas e descontos automáticos em caso de interrupções no serviço. Proposta quer proteger o consumidor e garantir qualidade no serviço de telecomunicações A proposta da deputada Rosana Valle (PL-SP), que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral de Telecomunicações para: Essas medidas passam a integrar os direitos básicos dos usuários de telecomunicações, ao lado de outros já previstos na legislação, como informação clara sobre tarifas, condições de suspensão e prestação dos serviços. Rosana Valle critica má qualidade do serviço e defende direitos dos consumidores A deputada destaca que, apesar dos constantes problemas com conexão e interrupções, as faturas continuam sendo cobradas integralmente: “As empresas de telecomunicações estão muito aquém da expectativa que se nutre sobre a qualidade de um serviço público de altíssima relevância. Entre as reclamações mais comuns estão quedas de sinal de internet e TV por assinatura, que causam transtornos e prejuízos ao consumidor”, afirma Rosana Valle (PL-SP). Ela defende que a proposta busca dar um tratamento mais justo ao usuário, oferecendo compensações automáticas e reforçando a confiança no setor. Tramitação e próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Sugestões de links da Deputada no site do PL Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Daniela Reinehr promove debate sobre obstáculos ao Cadastro Ambiental Rural e ao georreferenciamento
Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir os principais entraves enfrentados por produtores rurais na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do georreferenciamento. O debate será realizado nesta terça-feira, 13, às 14h, no Plenário 6. Produtores rurais enfrentam entraves burocráticos e custos elevados O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais no Brasil, conforme estabelecido pelo Código Florestal. Seu objetivo é integrar informações ambientais das propriedades, como áreas de preservação permanente, reserva legal, vegetação nativa e áreas consolidadas. Segundo a parlamentar, os proprietários vêm enfrentando problemas técnicos, custos elevados e burocracia que dificultam a efetivação do cadastro e comprometem a segurança jurídica das propriedades rurais. Além disso, o georreferenciamento — processo técnico que identifica e delimita a localização exata do imóvel rural — também tem sido alvo de críticas por parte do setor produtivo, principalmente devido à complexidade do processo e aos custos com profissionais habilitados. Reinehr defende desburocratização e segurança jurídica A deputada afirma que é urgente debater o tema para encontrar soluções que favoreçam a regularização fundiária e ambiental, sem penalizar os produtores: “É necessário debater os desafios enfrentados pelos produtores rurais e buscar soluções que possam facilitar e desburocratizar esses processos, garantindo maior segurança jurídica e sustentabilidade ao setor agropecuário”, disse Daniela Reinehr (PL-SC). Sugestões de links sobre o tema no Site do PL Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Daniela Reinehr relata projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que suspende o decreto presidencial de desapropriação de áreas rurais no território do Quilombo de Arvinha, no Rio Grande do Sul. Proposta defende direitos de pequenos agricultores no RS O texto aprovado susta os efeitos do Decreto 12.186/24, que autorizava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a desapropriar 388,7 hectares entre os municípios de Coxilha e Sertão, para beneficiar 33 famílias de uma comunidade quilombola. Segundo o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), os imóveis são ocupados legitimamente por pequenos produtores, todos com registros e escrituras válidas. A relatora, Daniela Reinehr (PL-SC), criticou o uso de um laudo antropológico sem critérios objetivos como base para justificar a desapropriação. “Não é razoável que se use a subjetividade para afastar o direito daqueles que há décadas vivem e produzem nessas terras”, afirmou. Reinehr: defesa do produtor rural é prioridade A deputada destacou que o governo federal tem agido de forma ideológica ao apoiar ocupações e desapropriações forçadas: “O que se vê é um claro revanchismo contra o setor rural brasileiro”, declarou.Reinehr (PL-SC) defendeu a atuação do Parlamento em proteção ao pequeno produtor rural, afirmando que o Congresso está vigilante quanto a tentativas de avanço indevido sobre a propriedade privada. Próximos passos na tramitação O PDL 364/24 será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para entrar em vigor, o projeto também precisará ser aprovado pelo Senado Federal. Sugestões de links da Deputada no site do Partido Liberal Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Daniela Reinehr é relatora de proposta que anula desapropriação de fazenda no ES
Brasília – Daniela Reinehr (PL-SC) relatou favoravelmente o projeto que suspende a desapropriação da fazenda Floresta e Texas, localizada no município de São Mateus, no Espírito Santo, defendendo o direito de propriedade com base em provas de produtividade rural. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, que anula um decreto presidencial de 2010 que havia determinado a desapropriação da fazenda Floresta e Texas para fins de reforma agrária. Propriedade produtiva com plantio e pecuária ativa Com 622 hectares, a fazenda foi considerada improdutiva por um laudo do Incra de 2009. No entanto, a família proprietária apresentou documentos comprobatórios de produtividade, como escrituras, notas fiscais, 100 mil pés de café, 5 mil pés de pimenta e um rebanho com 500 cabeças de gado. A relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), argumentou que: “permitir a desapropriação de uma propriedade claramente produtiva, com base em laudos técnicos questionáveis, fomenta conflitos no campo e afronta os direitos individuais garantidos pela Constituição”. Fazenda no Espírito Santo é símbolo de conflito fundiário O projeto foi apresentado pelo deputado Messias Donato (Republicanos-ES), com coautoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Ambos destacaram que a desapropriação se baseou em dados desatualizados e não refletia mais a realidade da propriedade. Daniela Reinehr (PL-SC) reforçou que a desapropriação “não pode ser usada como ferramenta ideológica”, e que é preciso respeitar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de garantir segurança jurídica ao produtor rural brasileiro. Próximas etapas A proposta ainda será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, também dependerá de aprovação pelo Senado Federal. Sugestões de links da Deputada no site do Partido Liberal Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Carol De Toni é eleita a melhor parlamentar do Brasil pelo Ranking dos Políticos
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) conquistou o primeiro lugar nacional na mais recente edição do Ranking dos Políticos, plataforma independente que avalia o desempenho dos congressistas com base em critérios como presença nas sessões, economia de recursos, produtividade legislativa, qualidade dos projetos apresentados e alinhamento com pautas de combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício de dinheiro público. O reconhecimento é fruto de um mandato técnico, combativo e coerente com os valores defendidos pela deputada, que atualmente também ocupa o cargo de líder da Minoria na Câmara dos Deputados e preside a Frente Parlamentar do Livre Mercado. “Recebo essa notícia com muita gratidão e senso de responsabilidade. Esse reconhecimento não é só meu, ele pertence a todos que caminham conosco, apoiam, confiam fiscalizam, contribuem com ideias e acreditam no nosso trabalho. Seguimos firmes, com coragem e compromisso com os valores que nos trouxeram até aqui.”, afirmou Carol De Toni (PL-SC). Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Gianni Nogueira, vice-prefeita de Dourados e pré-candidata ao Senado com apoio do Bolsonaro, critica escândalo bilionário no INSS e cobra respostas para aposentados
Mato Grosso do Sul – Gianni Nogueira (PL-MS), vice-prefeita de Dourados, ganhou projeção nacional nos últimos meses após ser mencionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como possível pré-candidata ao Senado pelo Mato Grosso do Sul. O apoio surge em meio ao seu posicionamento quanto ao número alarmante de esquemas de corrupção do governo do PT no Brasil, em um vídeo recente divulgado em suas redes sociais Gianni (PL-MS), faz duras críticas ao governo federal, denunciando o roubo bilionário do INSS o que classificou como “o maior esquema de corrupção desde o Petrolão”. Segundo Gianni (PL-MS), o novo escândalo atinge diretamente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e envolve descontos ilegais em benefícios de aposentados, idosos, analfabetos e pessoas com deficiência os grupos mais vulneráveis da sociedade. De acordo com estimativas mencionadas por ela, até na última quarta-feira dia 7 de março, os desvios poderiam ultrapassar a marca de mais de R$ 6,3 bilhões em fraudes no INSS , incluindo empréstimos consignados não autorizados, estão sendo investigados. Em 2023, o volume total dessas contratações chegou a impressionantes R$ 90 bilhões. Ainda segundo suas declarações, sindicatos ligados ao INSS teriam incluído descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. Gianni (PL-MS) também destacou que pelo menos R$ 154 milhões teriam sido repassados pelo governo federal a um sindicato cujo vice-presidente é irmão do presidente Lula. “Só uma coincidência?”, questiona, em tom crítico. A vice-prefeita apontou também a omissão do atual ministro da Previdência, Carlos Lupi, que teria sido alertado sobre o esquema em 2023, mas nada teria feito para interrompê-lo. “Não agir diante de um crime também é ser cúmplice dele”, declarou. Em resposta ao Congresso, o ministro afirmou recentemente que “quem roubou deve ser preso”, mas para Gianni, isso não é suficiente. “Eu quero saber como vão devolver o dinheiro para os aposentados.” Ela também relembrou que, em 2019, o então presidente Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 871, com o objetivo de combater fraudes no INSS , e lamentou que a proteção tenha sido derrubada pela esquerda em 2022. “As fraudes explodiram em 2023 e 2024”, afirmou. Em meio ao escândalo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), batizada de “CPI do Roubo dos Aposentados”, foi protocolada no Congresso Nacional para investigar os desvios. No entanto, Gianni criticou o fato de membros do Partido dos Trabalhadores não terem assinado o requerimento. “Eles não podem ficar impunes”, finalizou. A possível pré-candidatura de Gianni Nogueira ao Senado surge em um momento de fortalecimento de sua imagem junto a eleitores de direita e conservadores no estado. Sua postura combativa e o apoio direto de Bolsonaro colocam seu nome entre os que devem protagonizar a disputa por uma vaga no Congresso em 2026. Fonte: Assessoria de Imprensa da Vice-Prefeita