Em relação às denúncias envolvendo o relacionamento entre a influenciadora digital Cíntia Chagas e o deputado Lucas Bove, informamos o seguinte: Repudiamos qualquer forma de violência contra as mulheres, em especial de violência doméstica, e a comprovação de tais práticas sempre resultará na solicitação de adoção de medidas severas do Partido contra eventuais agressores.
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Deputada Daniela Reinehr aprova uso do termo “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 2958/23, aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o uso da denominação “paraolímpico” por entidades sem fins lucrativos que incentivam e desenvolvem atividades esportivas. A proposta, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), visa permitir o uso desse termo, inclusive para fins comerciais, pelas associações que promovem o esporte para pessoas com deficiência. Donizette destacou que, apesar de contribuírem para o desenvolvimento do esporte paraolímpico, muitas associações ainda enfrentam limitações impostas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro, que restringem o uso de símbolos e denominações relacionadas ao esporte olímpico e paraolímpico. Próximos passosO projeto será analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado na Câmara e no Senado para se tornar lei. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Relatora deputada Soraya Santos destaca aprovação de projeto que cria cadastro de pedófilos
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 8, o Projeto de Lei 6212/23, que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância por estupro ou exploração sexual. O texto aprovado, um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ), retorna ao Senado para nova votação. Soraya Santos (PL-RJ) ressaltou que o cadastro permitirá que escolas e outros estabelecimentos que lidam com crianças consultem se uma pessoa condenada por pedofilia está trabalhando nessas instituições, reforçando a proteção às vítimas. O projeto também cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Rosana Martinelli propõe mais proteção para motoristas e mulheres em risco
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira,8, apoio para a aprovação de dois projetos de lei de autoria dela. O primeiro (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) a criação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais, de transporte por aplicativo e de transporte de cargas, para aumentar a segurança durante as viagens. A parlamentar defendeu o uso do botão de pânico, já implantado em Mato Grosso, como exemplo de sucesso no combate à criminalidade. Ela explicou que a proposta é expandir essa iniciativa para todo o país. — Sabemos que esses trabalhadores, que diariamente enfrentam grandes desafios, também estão expostos a riscos de violência e criminalidade no exercício de suas atividades. Um botão de alarme virtual ou físico, que permita a notificação imediata das forças policiais em caso de necessidade. Acredito que essa iniciativa, ao ser expandida em âmbito nacional, poderá salvar mais vidas e tornar o ambiente de trabalho mais seguro para milhares de profissionais — disse. O segundo projeto (PL 3.833/2024) altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para garantir que mulheres em situação de violência doméstica e familiar tenham acesso gratuito aos trâmites da Justiça desde o momento em que solicitam uma medida protetiva. Rosana Martinelli (PL-MT) argumentou que muitas mulheres enfrentam dificuldades financeiras que impedem o acesso ao sistema judicial, deixando-as ainda mais vulneráveis. — Muitas mulheres, mesmo enfrentando uma situação de extrema vulnerabilidade, encontram barreiras financeiras para acessar o sistema de Justiça. O objetivo desse projeto é garantir que elas não tenham que arcar com os custos processuais, facilitando o acesso à proteção judicial e evitando que burocracias ou obstáculos financeiros coloquem suas vidas em risco — enfatizou. A parlamentar também parabenizou os eleitos nas eleições municipais, destacando o crescimento do número de prefeituras de partidos da direita no Brasil — segundo ela, sinalizando avanços para as eleições de 2026. Martinelli (PL-MT) ainda mencionou a campanha do Outubro Rosa, lembrando da importância da conscientização sobre a saúde da mulher e a prevenção do câncer. Fonte: Agência Senado
A pedido de Débora Menezes, Sessão Especial comemora 26 anos do Hospital João Lúcio
Amazonas – Referência em Neurologia e politraumatismo na região Norte, o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, localizado na zona Leste de Manaus, foi homenageado em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última terça-feira, 1º/10. A celebração, idealizada pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), destacou os 26 anos da unidade de saúde e o trabalho de seus funcionários. Na cerimônia, os profissionais da unidade receberam homenagens e reconhecimento pelo serviço prestado à população. Para Débora Menezes (PL-AM), o evento foi uma forma de agradecer aos servidores pelo compromisso em salvar vidas. “Muitos de vocês saem de casa para ajudar outras pessoas e, às vezes, não recebem, obrigada. Estou aqui para agradecer a cada um de vocês que se dedicam e dão o seu melhor”, afirmou a deputada. A diretora do hospital, Juliana Medeiros, reforçou a importância do trabalho em equipe. “Nós não somos uma ilha. Somos uma equipe e juntos somos mais fortes”, comentou, destacando o comprometimento dos profissionais que atuam na unidade. A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, também participou do evento e ressaltou os avanços no atendimento e a redução no tempo de resposta aos pacientes. Nayara enfatizou que os desafios da rede pública são, ao mesmo tempo, oportunidades de melhoria. O Hospital João Lúcio, em funcionamento desde setembro de 1997, é referência em atendimento de trauma e diversas cirurgias, além de oferecer cuidados de terapia intensiva. Atualmente, conta com 217 leitos cadastrados, incluindo 28 leitos de UTI, e dispõe de serviços de diagnóstico como tomografia, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais. Fonte: ALEAM
Deputada Soraya Santos solicita iluminação especial do Congresso em apoio ao Outubro Rosa
Brasília – A procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com a coordenadora-geral dos Direitos da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), solicitou a iluminação especial do Congresso Nacional em rosa, que estará iluminado de hoje, 8, até sexta-feira, 11, como parte das ações da campanha Outubro Rosa. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o tipo de câncer com maior incidência em mulheres no mundo. Além da iluminação, a Câmara dos Deputados organiza uma série de eventos e ações, como seminários, exames de mamografia para servidoras e colaboradoras, e doação de lenços e mechas de cabelo para mulheres em tratamento. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Senadora Rosana Martinelli propõe debate sobre transporte ferroviário para escoamento de produtos
Brasília – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza, nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública para discutir a qualidade e a ampliação do transporte ferroviário, essencial para o escoamento da produção do agronegócio e da indústria. O debate, solicitado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT) e pelo senador Alan Rick (União-AC), visa abordar concessões ferroviárias e desafios na matriz de transportes brasileira. Rosana Martinelli (PL-MT) destaca a importância de um sistema de transporte eficaz para garantir a competitividade dos produtos agrícolas e industriais, tanto no mercado interno quanto externo. Convidados O debate deve contar com a participação do secretário nacional de Transportes Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cézar Ribeiro; da assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisângela Pereira Lopes; e do consultor da BF Planejamento e Projetos de Logística, Bernardo Figueiredo; entre outros (veja a lista de convidados).A reunião será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa. Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. Fonte: Agência Senado
Rosana Valle cresce em pesquisa e segue numericamente na liderança pela Prefeitura de Santos-SP
Bolsonarista ganhou 1 ponto percentual na Real Time Big Data em comparação com o levantamento da última semana São Paulo/Santos – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Real Time Big Data/Três Poderes mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP mantém um cenário definido, com a candidata Rosana Valle (PL-SP) crescendo e numericamente à frente do atual mandatário, Rogério Santos (Republicanos). No cenário estimulado, a bolsonarista abre 4 pontos percentuais de diferença sobre o prefeito – 45% a 41%. A análise estimulada ainda traz a candidata Telma de Souza (PT), que aparece com 8%, e Nando Pinheiro (Avante), que pontua 1%. Brancos e nulos somam 2%. Não sabem ou não responderam totalizam 3% – a menor taxa de indecisos observada até o momento na disputa pelo Poder Executivo Santista. No recorte espontâneo, quando os eleitores apontam suas preferências sem alternativa de resposta, Rosana (PL-SP) lidera o cenário com 30% das intenções de voto, seguida do atual prefeito, que tem 29%, e de Telma, que soma 5%. Não sabem ou não responderam totalizam 24%. Questionados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, 39% dos eleitores santistas citaram Santos, enquanto um total de 52% do eleitorado indicou que poderia votar ou votaria com certeza na bolsonarista para prefeita. Metodologia O levantamento do Real Time Big Data foi realizado, de forma presencial, com 800 eleitores de Santos, entre 1°/10 e 2/10. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n° SP-09559/2024. “Santos Valle Muito Mais” Rosana (PL-SP) lidera a coligação “Santos Valle Muito Mais”, composta, também, por MDB, Mobiliza e PRD. Na vice está o ex-vereador emedebista Sadao Nakai. O arco partidário conta com 88 candidatos a vereador nas eleições municipais de 2024. Para a candidata ao Paço Municipal santista, o mais recente levantamento do Real Time Big Data/Três Poderes, com direito a crescimento entre o resultado divulgado nesta quinta-feira, 3/10, e o da semana passada, vai ao encontro do desejo de mudança que ela e seu grupo político têm percebido nas ruas, no decorrer da campanha eleitoral: “Fico honrada com esse reconhecimento por parte da população, pois estamos fazendo uma campanha limpa e propositiva, em todos os bairros da cidade. Temos um grupo político forte, que conhece os problemas de Santos e que elaborou, de forma integrada, um plano de governo eficiente, que prevê o enfrentamento de problemas crônicos na Saúde, na Segurança Pública e na Mobilidade Urbana”, observa a bolsonarista. Jair Bolsonaro Presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, Rosana (PL-SP) conta com o apoio de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República e presidente de Honra do PL, e de Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil e presidente nacional do PL Mulher.No sábado, 27/9, foi a vez do deputado federal mais bem votado do Brasil nas eleições de 2022, Nikolas Ferreira (PL-MG), ir à Santos e declarar apoio à candidatura a prefeita da bolsonarista. Fonte: Assessoria de Imprensa • Fiamini – Soluções Integradas em Comunicação a serviço do Diretório Municipal do PL de Santos-SP
Deputada Detinha propõe projeto que obriga TVs a divulgarem campanhas sobre acessibilidade em Libras
A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta Brasília – O Projeto de Lei 1850/24, de autoria da deputada Detinha (PL-MA), propõe que emissoras de televisão realizem, no mínimo, duas inserções diárias de campanhas informativas sobre plataformas que possibilitem a pessoas com deficiência auditiva acessarem conteúdos multimídia em Libras. A medida visa promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação para a comunidade surda. Detinha (PL-MA) destaca o Vocabulário Brasileiro de Libras, uma ferramenta desenvolvida para traduzir automaticamente conteúdos em português para a Língua Brasileira de Sinais, como exemplo de tecnologia inclusiva. Inclusão O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que mais de 5% da população brasileira têm algum nível de deficiência auditiva. “Num mundo digital, em que o acesso ao conhecimento e à informação está em grande medida relacionado a conteúdos multimídia na internet, esse cenário torna-se ainda mais desafiador”, afirma Detinha (PL-MA) . O projeto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado por comissões antes de seguir para votação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Coronel Fernanda solicita a criação de uma comissão especial para acompanhar a COP30
O grupo que será formado por deputados da Comissão de Agricultura da Câmara Federal e promoverá o debate sobre as metas e estratégias do Brasil para a Conferência Brasília – Em 2025, a cidade de Belém do Pará sediará a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento reunirá lideranças de todo o mundo para encontrar soluções que mitiguem o aquecimento global e outras mudanças climáticas que ocorrem no planeta. A partir disso, serão criados acordos de cooperação internacional que estabelecerão regras e objetivos comuns entre os países participantes. Para que o Brasil seja representado de acordo com sua realidade social, a Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou na Câmara Federal um requerimento solicitando a criação de uma comissão especial que garantirá a participação ativa de parlamentares que integram a Comissão de Agricultura e Pecuária na formulação das metas e estratégias dos acordos que venham a ser firmados pelo Brasil. O grupo também acompanhará a realização dos trabalhos relativos à organização executiva do evento. “O agronegócio brasileiro é o que mais preserva” De acordo com a deputada, o agronegócio desempenha um papel muito importante na preservação da mata nativa do país, mas é mal visto internacionalmente devido a narrativas ambientalistas criadas há décadas, que não correspondem à realidade do setor. “O agronegócio brasileiro é o que mais preserva e também tem o maior potencial para a geração de energia renovável em escala mundial, por meio de iniciativas como a produção de hidrogênio verde”, destaca a parlamentar. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada