São Paulo – Na manhã desta sexta-feira, 16, a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia de Piracicaba se reuniu para discutir e deliberar sobre projetos de lei e resolução. Estavam presentes os vereadores Ana Pavão (PL-SP), Rai de Almeida (PT) e Fabricio Polezi (PAT), que desempenham, respectivamente, os papéis de relatora, presidente e membro da comissão. Também participaram os vereadores Acácio Godoy (PP) e Gilmar Rotta (PP), sendo este último autor de dois dos projetos em análise.
Durante a reunião, foram abordados os projetos que foram submetidos à comissão, a saber:
- PL nº 64/23: Propõe a inspeção das bolsas, mochilas, sacolas e outros meios de transporte de materiais escolares de alunos;
- PL nº 71/23: Visa à instalação de armários identificados para os alunos nas dependências das escolas públicas e privadas;
- PL nº 77/23: Propõe uma campanha de combate à violência no ambiente escolar e a valorização do professor;
- PR nº 19/23: Estabelece normas e procedimentos para o departamento de Cerimonial da Câmara de Vereadores, incluindo o aumento da concessão de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito Legislativo.
As comissões são permanentes ao longo das legislaturas e têm como objetivo analisar todas as propostas que tramitam na Casa de Leis. Durante as discussões, o foco recai sobre o mérito das questões, buscando uma visão objetiva e apartidária. Dessa forma, os pareceres são elaborados de maneira equitativa.
Os pareceres foram definidos e os projetos seguirão em tramitação, aguardando apreciação futura pelo Plenário.