Amazonas – Cidadania, esportes, educação, juventude, foram alguns dos temas dos seis Projetos de Lei, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta terça-feira, 11. Com a aprovação, as matérias seguem para a sanção do governador do Amazonas.
São Paulo – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) foi convidada de honra para participar de uma solenidade especial de entrega do Título Honorífico de Cidadão Assisense na última terça-feira, 4.
Brasília – O PDL 151/2023, de autoria da deputada federal Carol de Toni (PL-SC), a fim de proteger os produtores de leite, visa sustar a Resolução nº 353 de 23/05/2022, que zerou os impostos de importação de diversos insumos.
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) é autora do projeto de lei 183/2023, aprovado na última quarta-feira, 7, que proíbe sátiras e atos de menosprezo à fé cristã no estado do Amazonas.
Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (nº 1345/23), da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que fixa o prazo de dois anos para uma pessoa pleitear o reconhecimento da dissolução de união estável, para fins patrimoniais, sob pena de prescrição.
Brasília – Setenta deputados já assinaram o Projeto de Lei protocolado que visa a anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).