Brasília – A deputada federal Amália Barros (PL-MT) protocolou um projeto de lei (PL 4050/2023) que visa aprimorar a educação inclusiva no Brasil. O projeto destaca a importância da igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e desenvolvimento pessoal, independentemente das capacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais dos alunos.
O projeto de lei propõe a presença de profissionais especializados em salas de aula, assegurando um ambiente educacional verdadeiramente inclusivo e acessível para alunos com deficiência. Respaldada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a Deputada Amália Barros (PL-MT) reconhece que, embora a inclusão nas escolas regulares seja um direito, é essencial fornecer suporte especializado para garantir que os alunos com deficiência possam se desenvolver em seu pleno potencial.
A iniciativa do projeto também destaca a importância de um Plano Individual de Apoio Escolar (PIAE) para cada aluno com deficiência, promovendo uma abordagem personalizada e apoio individualizado.
O objetivo final não é apenas a presença física na sala de aula, mas a criação de um ambiente de aprendizado enriquecedor que celebra a diversidade e a individualidade de cada aluno.
Amália Barros reforça que a escolha entre escolas regulares e especiais é respeitada, garantindo que todos os estudantes tenham a educação que melhor atenda às suas necessidades. Com mais um projeto de lei protocolado, a parlamentar reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos os cidadãos tenham a oportunidade de alcançar seu potencial máximo, independentemente de suas limitações.