Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência

São Paulo (SP), 18/08/2023 – Buscando ampliar a presença e o engajamento feminino na política nacional, a Presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que, relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre a importância do teste do pezinho. O texto segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4558/19, relatado pela deputada Silvia Cristina (PL-RO), que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as etapas do processo de recuperação.

Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior.

Brasília – A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública na quinta-feira, 10, sobre o combate ao câncer de cabeça e pescoço.

Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, na próxima quinta-feira, 10, um seminário para debater o ativismo judicial no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Santa Catarina – O Governo do Estado de Santa Catarina lançou nesta terça-feira, 8, o Programa de Prevenção ao Assédio…

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo criou uma Frente Parlamentar visando o fortalecimento das delegacias, a valorização…