Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta, relatada pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)

Brasília – Conferir proteção à gestante durante o parto e evitar casos de violência obstétrica, este é o teor do Projeto de Lei 3710/2023, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), apresentado no plenário Câmara, na última quinta-feira, 03. A proposta busca incluir no Código Penal Brasileiro os arts. 127- B e 129-A para reforçar a segurança da mulher, criminalizando a violência à gestante e a violência obstétrica.

Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira, 8, audiência pública para debater supostas irregularidades no Programa Mais Médicos. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei (n° 3645/23) que libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o combate do tráfico internacional de drogas em cidades portuárias com mais de 300 mil habitantes.

São Paulo – Uma comitiva liderada pela deputada estadual Dani Alonso, vice-líder do Partido Liberal (PL-SP) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), reuniu-se na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação com o objetivo de levar demandas cruciais para todo o Estado.

Brasília – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 02, a bancada federal de Mato Grosso, indicou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) como a representante do Estado, na Câmara, para tomar as medidas cabíveis em relação à demarcação de 362.243 hectares da Terra Indígena Kapôt Nhinore, no Pará e Mato Grosso.