Brasília – O Projeto de Lei 5249/23, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), reconhece que os vigilantes de segurança privada desempenham uma atividade de risco.
Mês: novembro 2023
Alerj aprova projeto de índia Armelau que propõe criar programa de defesa pessoal para mulheres
Rio de Janeiro – As mulheres vítimas ou ameaçadas de violência podem contar com um programa de defesa pessoal a ser elaborado pelo Governo do Estado. A determinação é do Projeto de Lei 995/23, de autoria da deputada Índia Armelau (PL-RJ), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou na última quarta-feira, 29, em segunda discussão. O texto segue para o governador Cláudio Castro (PL-RJ, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Deputada Delegada Graciela é homenageada por ajuda ao Centro Oftalmológico de Franca
São Paulo – O Lions Clube de Franca realizou solenidade especial, na noite de sexta-feira, para homenagear a deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) por conta de seu trabalho em prol do Centro Oftalmológico de Franca.
Comissão aprova parecer de Amália Barros ao projeto que amplia acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/21, que busca ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça.
Amália Barros promove debate sobre desafios da escolarização de surdos oralizados
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, promove debate, na próxima terça-feira, 28, sobre os desafios nas escolas nos atendimentos de saúde de surdos oralizados. O debate foi solicitado pela deputada Amália Barros (PL-MT).
Deputada Débora Menezes apresenta PL que institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia no Amazonas
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM), apresentou o Projeto de Lei n° 842/2023, cujo objetivo é instituir o Plano Estadual de Combate à Pedofilia no Amazonas. A proposta traz diretrizes e medidas preventivas para combater de forma efetiva os crimes contra crianças e adolescentes em todo o Estado.
Projeto de Débora Menezes propõe reconhecimento à memória dos policiais falecidos em serviço no Amazonas
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei n° 840/2023, que tem como objetivo homenagear os policiais que perderam a vida em serviço ou devido as atividades exercidas. A proposta pretende criar o ‘Dia em Memória dos Policiais Mortos em Serviços ou em Decorrência da Função’, que será celebrado dia 4 de abril, sendo incorporado ao Calendário Oficial do Amazonas.
Delegada Graciela diz que reclassificação das Delegacias de Defesa da Mulher de SP deve avançar em dezembro
São Paulo – A reclassificação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM`s) deve ter importante avanço ainda este ano. Segundo informações confirmadas pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) em audiência na Delegacia-Geral de Polícia (DGP), na última semana, técnicos da DGP e da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) podem concluir uma proposta para a medida até meados de dezembro.
Deputada do PL ressalta necessidade de respeitar liberdade religiosa nas escolas
Ceará – A deputada Dra Silvana (PL-CE) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 21, a necessidade de respeitar a liberdade religiosa nas escolas estaduais.
Alerj aprova projeto de Índia Armelau que cria Programa de Defesa Pessoal para Mulheres
Rio de Janeiro – Às mulheres vítimas ou ameaçadas de violência podem contar com um programa de defesa pessoal elaborado pelo Governo do Estado. A determinação é do Projeto de Lei 995/23, da deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na última quinta-feira, 16.