Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM), apresentou o Projeto de Lei n° 842/2023, cujo objetivo é instituir o Plano Estadual de Combate à Pedofilia no Amazonas. A proposta traz diretrizes e medidas preventivas para combater de forma efetiva os crimes contra crianças e adolescentes em todo o Estado.
Segundo a parlamentar, o principal objetivo do projeto é estabelecer um conjunto de ações integradas entre os diversos órgãos e entidades do Estado, visando a prevenção, o atendimento e a proteção às vítimas de pedofilia.
Além disso, a proposta busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade dessa prática criminosa e mobilizar a população no combate a esse tipo de violência.
A pedofilia é um grave problema que afeta a sociedade toda, causando danos irreparáveis às vítimas. Com a crescente preocupação com a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes, a Deputada Débora Menezes (PL-AM) tomou a iniciativa de propor medidas efetivas para que esse público mais vulnerável seja preventivamente resguardado.
A deputada ressalta, que, entre as medidas previstas no projeto, está a criação de uma rede de proteção à infância e adolescência no Estado; fortalecimento dos órgãos responsáveis pela investigação e punição de crimes de pedofilia e capacitação dos profissionais da área e o desenvolvimento de campanhas educativas e informativas para a conscientização da sociedade.
“Estamos empenhados em criar um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes. Este projeto representa um passo significativo na direção de uma sociedade mais protegida contra a pedofilia”, afirmou a parlamentar.
A deputada ressaltou a importância do Projeto de Lei, reiterando ser de fundamental importância estabelecer diretrizes claras e efetivas para combater a pedofilia, garantindo a segurança e o bem-estar de nossas crianças e jovens, buscando operacionalizar as melhores práticas para a realidade amazonense.
“Essa política visa proteger a infância e garantir o respeito aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal. Por meio de campanhas educativas e informativas, a sociedade será sensibilizada sobre os riscos da pedofilia, incentivando a identificação e denúncia de casos de abuso”, reiterou a deputada.
Dentre outras diretrizes do projeto, se destacam a criação de campanhas educativas e preventivas direcionadas às famílias, escolas e comunidades, visando à identificação e prevenção de casos de violência sexual contra menores.
O plano prevê ainda a ampliação do acesso a programas de assistência psicológica, social e jurídica para as vítimas e seus familiares, bem como a capacitação adequada dos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes.
“Assim, a Política Estadual de Combate à Pedofilia representa um avanço significativo no enfrentamento desse grave problema no Amazonas, visando proteger as crianças e adolescentes, prevenir crimes de pedofilia, promovendo uma cultura de respeito ao próximo, contribuindo para um ambiente mais seguro e saudável para as futuras gerações”, ressalta a parlamentar.
O Projeto segue agora para análise e tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Caso seja aprovado, o Plano Estadual de Combate à Pedofilia entrará em vigor e representará um avanço significativo na proteção das futuras gerações no Amazonas.