Rio Grande do Sul – O Projeto de Lei 149/2023, de autoria da deputada Adriana Lara (PL-RS), propõe a criação do Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família (Mulher Chefe de Família).
A iniciativa visa promover a independência financeira e a igualdade de gênero por meio do empreendedorismo, especialmente para mulheres que são chefes de família.
O programa inclui apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), transferência de renda, fornecimento de número de identificação social (NIS), acesso a crédito e financiamento, além de educação financeira para os negócios. Prevê também a cooperação com a iniciativa privada para impulsionar os empreendimentos femininos.