Amazonas – Comprometida com a proteção da infância no Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou Projeto de Lei (PL) que institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes.
A proposta visa estabelecer um conjunto de ações integradas entre os diversos instituições do Estado, visando a prevenção, o atendimento e a proteção às vítimas de pedofilia.
“A cada hora, três crianças ou adolescentes são vítimas de crimes sexuais no Brasil. Por este motivo, precisamos estar alerta e combater de forma veemente este tipo de crime, mobilizando à sociedade para denunciar essas práticas”, enfatizou a deputada.
Na avaliação de Débora, a família e a escola têm papel fundamental na prevenção, identificação e até intervir de forma rápida quando descoberto. Ela explicou que o projeto cria uma rede de proteção à infância e adolescência no Estado, fortalecimento dos órgãos responsáveis pela investigação e punição de crimes de pedofilia e capacitação dos profissionais da área e o desenvolvimento de campanhas educativas e informativas para a conscientização da sociedade.
“Estamos empenhados em criar um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes. Este projeto representa um passo significativo na direção de uma sociedade mais protegida contra a pedofilia, ressaltando que uma vítima deste tipo de crime, vai guardar sequelas para o resto da vida”, comentou.
O plano prevê ainda a ampliação do acesso a programas de assistência psicológica, social e jurídica para as vítimas e seus familiares, bem como a capacitação adequada dos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes.
“Assim, a Política Estadual de Combate à Pedofilia representa um avanço significativo no enfrentamento desse grave problema no Amazonas, visando proteger nossas crianças e adolescentes, bem como promover uma cultura de respeito ao próximo, contribuindo para um ambiente mais seguro e saudável para as futuras gerações”, ressaltou a parlamentar.