Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) recolhe assinaturas para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que nenhuma cultura possa ser superior ao direito à vida.
Ou seja, impedindo que questões culturais ou religiosas sejam utilizadas para afastar os direitos fundamentais do cidadão.
A proposta da parlamentar altera o artigo 231 da Constituição Federal que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Segundo o texto da iniciativa, estupros coletivos e sacrifício de crianças não podem ser garantidos na constituição e justificados como uma expressão cultural.
“O sofrimento humano jamais deve ser considerado prática cultural”, aponta Silvia Waiãpi.
Segundo a deputada, o Congresso precisa posicionar e trabalhar para que práticas nocivas à vida e à integridade humana não mais permaneçam. “Eu quero proteger indígenas que não têm como se defender do ideal imaginário imposto pra nós desde o tratado de Valladolid. Indígenas são sacrificados e mortos em nome da preservação de uma cultura de 1500.”, apontou.
E finalizou. “O mundo e a sociedade avançaram em ciência e tecnologia e nós estamos condenados ao passado”.