Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados se prepara para realizar uma audiência pública na próxima terça-feira, 26, com o intuito de discutir a ampliação da oferta de educação bilíngue para pessoas surdas. A reunião está agendada para as 13 horas no plenário 13 e contará com a participação de diversos especialistas e representantes da comunidade surda.
A iniciativa para a realização da audiência foi apresentada pela deputada Amália Barros (PL-MT), que ressaltou a importância de debater a expansão desse direito, especialmente após a inclusão da educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta visa promover a criação de escolas bilíngues onde a Língua Brasileira de Sinais (Libras) seja a língua de instrução, ensino, comunicação e interação.
O objetivo principal da audiência é proporcionar um ambiente linguístico adequado para o desenvolvimento integral dos educandos surdos, surdo cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou super dotação, ou com outras deficiências associadas, que optem por essa modalidade de ensino. A deputada destacou a importância de garantir equidade e acessibilidade na educação para esse público.
Dentre os temas que serão abordados durante a audiência, estão a educação bilíngue de surdos e a equidade, experiências bem-sucedidas de escolas bilíngues de surdos em outros países, os desafios enfrentados pela comunidade surda no acesso à educação bilíngue no Brasil e propostas de políticas públicas e legislações que incentivem a criação de escolas bilíngues de surdos.
A audiência representa um passo importante na busca por garantir direitos e promover a inclusão das pessoas surdas na sociedade, proporcionando-lhes oportunidades igualitárias de acesso à educação e desenvolvimento. A discussão sobre a educação bilíngue de surdos é essencial para avançar na construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa.