Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados se prepara para realizar uma audiência pública na próxima terça-feira, 26, com o intuito de discutir a ampliação da oferta de educação bilíngue para pessoas surdas.
Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa punir o plágio e a comercialização de trabalhos acadêmicos, estabelecendo pena de três meses a um ano de detenção ou multa para os infratores que visarem lucro direto ou indireto com tais práticas.
Quanto a acusação caluniosa feita pelo atual governo sobre o alegado “sumiço dos móveis do Palácio da Alvorada”. Em relação…
Erik FigueiredoDiretor Executivo do Instituto Mauro BorgesConsultor Econômico do Partido Liberal Em 8 de agosto de 2022, o jornal…
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3294/21, que regulamenta o uso do símbolo nacional de acessibilidade da pessoa com visão monocular.
São Paulo – O Projeto de Lei 1561/2023, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL-SP), que busca expandir o acesso a dados das políticas públicas direcionadas a crianças com até seis anos de idade no estado de São Paulo, avança na Assembleia Legislativa.
Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) recolhe assinaturas para apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que nenhuma cultura possa ser superior ao direito à vida.
São Paulo – Na última sexta-feira,15, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi palco de uma atividade parlamentar em honra às “mulheres patriotas”, seguida por uma Sessão Solene que concedeu o colar de Honra ao Mérito Legislativo à secretária de Estado de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes.
Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará, nesta terça-feira, 19, em segunda discussão, o Projeto de Lei 747/23, de autoria da deputada Célia Jordão (PL-RJ), que visa instituir o Programa “Cartão Material de Apoio ao Trabalho Pedagógico” no Estado do Rio de Janeiro.
São Paulo – Em um encontro que reuniu esperança e compromisso, a deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) anunciou uma emenda parlamentar no valor de R$200 mil para a ACC (Associação de Combate ao Câncer de Marília).