Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) se diz perplexa com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que não houve estupro de vulnerável no caso de uma menina de 12 anos que engravidou de um homem de 20.
Após receber e realizar a análise da documentação, bem como ter solicitado que a Secretária Nacional falasse diretamente com a…
Brasília – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP confirma o bom desempenho e a liderança da deputada federal Rosana Valle (PL-SP).
Mato Grosso do Sul – Douradense de 103 anos, filha de gaúchos, iniciou sua vida profissional como professora, ensinando crianças de casa em casa.
Brasília – A notícia recente sobre o sequestrador da rodoviária do Rio de Janeiro, que foi preso após fazer 18 pessoas reféns em um ônibus, já ter sido condenado anteriormente por assaltar um ônibus no Túnel Rebouças em 2019 e atualmente beneficiado pelo regime semiaberto, despertou uma onda de críticas entre alguns deputados.
O PL Mulher reafirma que luta (e lutará sempre) para que as mulheres tenham todos os seus justos direitos assegurados…
Brasília – O Projeto de Lei 5744/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe classificar como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela.
São Paulo – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que prevê a redistribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir mais justiça e equilíbrio entre os Estados no combate ao crime. O texto 559/2024 extingue a destinação de frações mínimas aos entes federativos e acaba com inconsistências que impedem, hoje, uma maior arrecadação por parte de Estados mais populosos e com déficit elevados.
São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prestou uma homenagem significativa durante a Sessão Solene no Plenário Juscelino Kubitschek na última segunda-feira, 11, concedendo a Jamil Albuquerque o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Paulista. Jamil Albuquerque, renomado professor reconhecido internacionalmente pela formação de lideranças, expressou sua gratidão pela honraria, descrevendo-a como o coroamento de uma longa trajetória.
Mais de 4 mil mulheres vindas de todas as regiões da Bahia participaram neste sábado (09) do Encontro do PL…