A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) se diz perplexa com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que não houve estupro de vulnerável no caso de uma menina de 12 anos

Deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL-AP) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) se diz perplexa com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que não houve estupro de vulnerável no caso de uma menina de 12 anos que engravidou de um homem de 20.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Após receber e realizar a análise da documentação, bem como ter solicitado que a Secretária Nacional falasse diretamente com a sra Jéssica Veiga para tomar conhecimento dos detalhes envolvendo a situação, verificou-se que a substituição da Jéssica foi feita sem o conhecimento das presidências estadual e nacional, contudo, dentro do rol de atribuições da coordenação… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com 36,1%, Rosana Valle abre 9,1 pontos de vantagem sobre atual prefeito de Santos-SP

Presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, Deputada Rosana Valle (PL-SP) - Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa

Brasília – Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP confirma o bom desempenho e a liderança da deputada federal Rosana Valle (PL-SP).

Silvia Waiãpi critica progressão de regime após caso de sequestrador em rodoviária do RJ

Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) (Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

Brasília – A notícia recente sobre o sequestrador da rodoviária do Rio de Janeiro, que foi preso após fazer 18 pessoas reféns em um ônibus, já ter sido condenado anteriormente por assaltar um ônibus no Túnel Rebouças em 2019 e atualmente beneficiado pelo regime semiaberto, despertou uma onda de críticas entre alguns deputados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O PL Mulher reafirma que luta (e lutará sempre) para que as mulheres tenham todos os seus justos direitos assegurados e efetivamente colocados em prática. Lutamos para que a verdadeira justiça seja feita nos casos envolvendo mulheres e para que a igualdade de oportunidades seja uma realidade em nossa sociedade.   Embora o ofício que,… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO

Deputada Rosângela Reis recomenda classificação de crimes contra seguranças privados como hediondos

Deputada Rosângela Reis (PL-MG) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Brasília – O Projeto de Lei 5744/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe classificar como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela.

Rosana Valle quer redistribuir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir equilíbrio entre Estados

Deputada federal Rosana Valle (PL-SP) - Foto: Divulgação/Assessoria de Imprensa da Deputada

São Paulo – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um projeto de lei que prevê a redistribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para garantir mais justiça e equilíbrio entre os Estados no combate ao crime. O texto 559/2024 extingue a destinação de frações mínimas aos entes federativos e acaba com inconsistências que impedem, hoje, uma maior arrecadação por parte de Estados mais populosos e com déficit elevados.

Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro homenageia Jamil Albuquerque com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo

Deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) - Foto: Bruna Sampaio/Alesp

São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo prestou uma homenagem significativa durante a Sessão Solene no Plenário Juscelino Kubitschek na última segunda-feira, 11, concedendo a Jamil Albuquerque o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo Paulista. Jamil Albuquerque, renomado professor reconhecido internacionalmente pela formação de lideranças, expressou sua gratidão pela honraria, descrevendo-a como o coroamento de uma longa trajetória.

Baianas participam de Encontro do PL Mulher com Michelle Bolsonaro

Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa / PL

Mais de 4 mil mulheres vindas de todas as regiões da Bahia participaram neste sábado (09) do Encontro do PL Mulher, em Salvador, com as presenças de Michelle e Jair Bolsonaro.   Na oportunidade, Michelle foi homenageada com a Comenda 2 de Julho concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, por indicação do deputado estadual Leandro… Continuar lendo Baianas participam de Encontro do PL Mulher com Michelle Bolsonaro

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