Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3339/15 que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais.
Brasília – Cuiabá sediou na última terça-feira, 28, o Seminário “O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais”, que reuniu mais de mil participantes, incluindo deputados federais, senadores, representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e do setor produtivo.
São Paulo – Em um avanço significativo para a educação em Marília, a cidade foi incluída no plano do governo do Estado de São Paulo para o leilão de escolas estaduais à iniciativa privada.
Brasília – A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nessa segunda-feira, 27, um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto 2072/2024 altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade de cumprimento real da pena.
Amazonas – Como forma de reconhecer o trabalho realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem do Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou, na última segunda-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial do Dia Livre de Impostos (DLI), que este ano será realizado no dia 6 de junho.
São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou indicações ao Poder Executivo para que as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de todo o estado possam receber novos policiais. A parlamentar também solicitou que as DDMs recebam equipamentos de informática para utilização em seus atendimentos, especialmente dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Brasília – Em audiência pública, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutirá a resolução do CFM que proibiu a prática da assistolia fetal, procedimento controverso na gestão do aborto legal. A reunião, solicitada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ocorrerá nesta terça-feira.
Amazonas – Para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado do câncer em bebês ainda no útero materno, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei 341/24 que cria a política estadual de diagnóstico e tratamento do câncer em bebês intrauterinos no Amazonas. A proposta já está em tramitação na Casa Legislativa.
Tocantins – Na última segunda-feira, 20 de maio, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), prestou sua homenagem à capital…
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que visa estabelecer a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.