Brasília – Cuiabá sediou na última terça-feira, 28, o Seminário “O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais”, que reuniu mais de mil participantes, incluindo deputados federais, senadores, representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e do setor produtivo. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT), abordou os impactos das moratórias para a economia do estado.
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional e do Grupo de Trabalho (GT) que trata da moratória da soja na Câmara dos Deputados, destacou a preocupação dos produtores com as moratórias da soja e da carne, em vigor desde 2006, e que agora ameaçam acelerar de forma prejudicial para outros biomas, além da Amazônia Legal e, especialmente, para Mato Grosso, afetando diretamente 100 municípios e indiretamente outros 42.
“A moratória nos causa uma preocupação imensa. As pessoas só olham para 2024, mas ela vem andando a passos de tartaruga desde 2006 e agora quer correr como uma lebre, prejudicando a Amazônia Legal e, em especial, Mato Grosso”, afirmou a deputada. Ela também enfatizou a necessidade de união entre os diversos setores afetados pelas moratórias e outras pautas de interesse das ONGs, como a demarcação de áreas indígenas.
“Nós atuamos com a mesma unidade, enquanto um fala aqui em Cuiabá, outro fala em Brasília, seja deputado federal ou senador, porque nosso objetivo comum é proteger Mato Grosso”, declarou.
Durante o evento, a deputada anunciou medidas para enfrentar as moratórias, incluindo a convocação do ministro da Agricultura para uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 12 de julho, bem como representantes das ONGs, ABIOVE e ANEC e de empresas do setor.
Nesse sentido, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) fez um apelo para que os produtores rurais se unam e participem de uma marcha em Brasília no dia 12 de julho. “Precisamos mostrar que somos a maioria. Não vai bastar a bancada federal de Mato Grosso e o Tribunal de Contas se todos vocês não estiverem juntos conosco. Precisamos de vocês”, concluiu.
*Avanços nas negociações do GT na Câmara*
Ela também mencionou avanços nas negociações do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados com os representantes das indústrias de óleos vegetais, como a abertura de espaço pela ABIOVE para um possível acordo de curto prazo com os produtores e a inclusão de mais representantes do legislativo e dos produtores no Grupo de Trabalho da Moratória da Soja com o mercado europeu.
“Na última audiência que tivemos com a Aprosoja, a ABIOVE, que antes não negociava e não aceitava nada, já abriu espaço para um possível acordo de curto prazo com os produtores”, disse Coronel Fernanda (PL-MT).
“Atualmente, o Grupo de Trabalho que trata da Moratória da Soja com o mercado europeu conta com 10 participantes: cinco da ABIOVE e ANEC e cinco das ONGs. Onde estão os representantes dos produtores e do legislativo?” questionou.
“Nós conseguimos que abrissem mais 10 vagas, sendo cinco para o legislativo e cinco para os produtores, para que possam se defender nas reuniões de trabalho”, destacou a deputada.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) também destacou que os representantes das indústrias de óleos vegetais aceitaram a sugestão do setor e vão começar a bloquear apenas as áreas dentro dos polígonos. “Se você é proprietário de 100 hectares, por exemplo, e 10% estão dentro do bioma Amazônia e foram desmatados depois de 2006, apenas esses 10% serão bloqueados, enquanto os 90% restantes serão liberados para compra.”
A deputada reafirmou ainda a importância de atualizar a lista de produtores afetados com as moratórias da soja e da carne. “Em Mato Grosso, temos mais de 400 processos aguardando decisão, e os produtores estão sendo prejudicados devido à falta de pessoal para atualizar essa lista. Exigimos que a lista seja atualizada para que ninguém seja prejudicado até o fim da moratória, pois esse é o objetivo final: o fim da moratória,” concluiu.
O encontro foi realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Fórum Agro MT.