Brasília – A deputada federal Detinha (PL-MA) é a autora do Projeto de Lei 1.394/2023, que resultou na Lei 14.972, de 2024, reconhecendo o Círio de Nazaré realizado em São Luís, Maranhão, como uma manifestação da cultura nacional. A lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16.
O Círio de Nazaré, que já é considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, atrai mais de 100 mil fiéis ao longo do mês de outubro e movimenta a economia local. A celebração em São Luís, semelhante à de Belém (PA), marca uma das mais importantes festividades religiosas do estado, reforçando sua relevância cultural e turística.
A proposta da deputada Detinha (PL-MA) foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados e contou com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).