Brasília – A deputada federal Detinha (PL-MA) é a autora do Projeto de Lei 1.394/2023, que resultou na Lei 14.972, de 2024, reconhecendo o Círio de Nazaré realizado em São Luís, Maranhão, como uma manifestação da cultura nacional. A lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira,… Continuar lendo Deputada Detinha celebra reconhecimento do Círio de Nazaré em São Luís como manifestação da cultura nacional
Mês: setembro 2024
Alesp aprova regulamentação da Polícia Penal com apoio de deputada
São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira, 10, um importante projeto de lei que regulamenta a carreira de Polícia Penal no estado. O projeto, que contou com forte apoio da deputada Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do Partido Liberal (PL), marca um avanço significativo na valorização e… Continuar lendo Alesp aprova regulamentação da Polícia Penal com apoio de deputada
Deputados aprovam criação da Polícia Penal em São Paulo
Emenda da deputada Graciela (PL-SP) garante atribuição da Polícia Civil para registrar TCOs São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou, na última terça-feira, projeto de lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O projeto unifica as categorias de Agente de Segurança… Continuar lendo Deputados aprovam criação da Polícia Penal em São Paulo
PL de Débora Menezes garante atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de violência
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 557/2024, que prevê a prioridade de atendimento nas unidades de saúde do Amazonas para crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A medida, segundo a parlamentar, visa assegurar a prioridade de atendimento nas unidades de saúde estaduais em… Continuar lendo PL de Débora Menezes garante atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de violência
De autoria de Débora Menezes, projeto que cria Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil é aprovado na Aleam
Amazonas – Defensora de pautas voltadas à proteção das crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) comemorou mais um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que vai proteger esse público. O PL nº 106/2024 estabelece medidas para “Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas” foi aprovado na última quarta-feira, 11, no… Continuar lendo De autoria de Débora Menezes, projeto que cria Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil é aprovado na Aleam
Rosana Martinelli critica cortes no orçamento ambiental e cobra investimento
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 11, manifestou preocupação com o aumento das queimadas no Pantanal e a falta de investimentos para combater os incêndios. A parlamentar criticou os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cobrou medidas efetivas do governo… Continuar lendo Rosana Martinelli critica cortes no orçamento ambiental e cobra investimento
Procuradora da Mulher da Câmara Soraya Santos destaca protocolo para combater a violência política contra mulheres
Brasília – A Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres, aprimorando denúncias e ações conjuntas de segurança. A Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou a importância de um novo protocolo assinado na última terça-feira, 10, que estabelece diretrizes para enfrentar a violência política contra mulheres.… Continuar lendo Procuradora da Mulher da Câmara Soraya Santos destaca protocolo para combater a violência política contra mulheres
CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o requerimento (REQ 45/2024 – CMA) da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para a realização de diligência externa em Mato Grosso. Integrantes da comissão visitarão o estado para avaliar os efeitos causados pela severa estiagem no Pantanal. Preocupada com a situação, a senadora afirmou… Continuar lendo CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Projeto de Débora Menezes que combate a depressão infantil avança na CCRJ
Amazonas – Com a intenção de combater transtornos depressivos, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2024, que institui medidas de conscientização e combate à depressão entre crianças e adolescentes, com a promoção de ações educativas. O… Continuar lendo Projeto de Débora Menezes que combate a depressão infantil avança na CCRJ
Deputada Silvia Waiãpi defende revisão legislativa para ampliar poder de polícia em áreas de fronteira
Brasília – Em artigo, deputada aborda defesa nacional, segurança em faixas de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) publicou um artigo intitulado “Defesa Nacional: Faixa de Fronteira e o Poder de Polícia em Terras Indígenas”, no qual discute o equilíbrio entre a segurança nacional e os direitos… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi defende revisão legislativa para ampliar poder de polícia em áreas de fronteira