Deputada Delegada Graciela (PL-SP) enviou R$200 mil para entidade comprar veículo e equipamentos eletrônicos e de acessibilidade São Paulo – A Sociedade Francana de Instrução e Trabalho Para Cegos recebeu R$ 200 mil para comprar equipamentos que irão melhorar a qualidade do serviço oferecido e permitir melhor acessibilidade aos usuários. Os recursos foram enviados pela… Continuar lendo Sociedade dos Cegos de Franca recebe melhorias com ajuda da deputada Delegada Graciela
Mês: outubro 2024
PL de Débora Menezes torna obrigatória notificação de gravidez em menores de 14 anos
Amazonas – O Projeto de Lei nº 373/2024, apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), busca enfrentar o crescente número de gravidezes na adolescência, estabelecendo a obrigação de escolas públicas e privadas do Amazonas em informar ao Conselho Tutelar os casos de gravidez de alunas menores de 14 anos. O projeto pretende identificar possíveis situações… Continuar lendo PL de Débora Menezes torna obrigatória notificação de gravidez em menores de 14 anos
Débora Menezes participa do I Encontro Nacional da Primeira Infância na sede do TCE
Amazonas – Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) participou, na última terça-feira, 22/10, do I Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que reúne nos dias 22 e 23 de outubro especialistas e representantes de diversos setores, para palestras, debates e painéis sobre o desenvolvimento na infância, que compreende… Continuar lendo Débora Menezes participa do I Encontro Nacional da Primeira Infância na sede do TCE
Volta à discussão, projeto de lei de Silvia Waiãpi que visa cadastrar ONGs que atuam no Brasil. “É dever dar transparência aos brasileiros”
Brasília – Com o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro e identificar doadores (nomes e valores doados) a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) criou o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil. “Governo e sociedade desconhecem quem e… Continuar lendo Volta à discussão, projeto de lei de Silvia Waiãpi que visa cadastrar ONGs que atuam no Brasil. “É dever dar transparência aos brasileiros”
Bolsonaro e Michelle vão a Santos-SP nesta 4ª feira para campanha com Rosana Valle
Agenda do ex-presidente da República com a candidata à Prefeitura pelo PL prevê almoço na Ponta da Praia, visita ao Mercado de Peixes, corpo a corpo pelo comércio e na Zona Noroeste, além de Coletiva de Imprensa São Paulo – A candidata à Prefeitura de Santos-SP pelo PL, Rosana Valle (PL-SP), fará campanha nesta quarta-feira,… Continuar lendo Bolsonaro e Michelle vão a Santos-SP nesta 4ª feira para campanha com Rosana Valle
Silvia Waiãpi apresenta projeto para criação de Cadastro Nacional de ONGs
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é autora do Projeto de Lei 1398/24, que estabelece o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (ONGs) com o intuito de centralizar as informações dessas entidades no Brasil. O cadastro, gerido pelo governo federal, incluirá dados sobre a diretoria, CNPJ, doadores e informações financeiras. A proposta visa garantir maior transparência… Continuar lendo Silvia Waiãpi apresenta projeto para criação de Cadastro Nacional de ONGs
Projeto de Roberta Roma isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
Brasília – A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 3834/23, que isenta pessoas com deficiência ou seus representantes legais do pagamento de Imposto de Renda. O objetivo é aliviar a carga financeira dessas famílias, já que o imposto pode comprometer até 27,5% da renda, dificultando o acesso a tratamentos médicos e terapias… Continuar lendo Projeto de Roberta Roma isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve cinco Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 17/10. São projetos voltados à saúde, educação e proteção à criança e ao adolescente. Entre os projetos aprovados está o PL nº 1.079/2023, que dispõe sobre medidas de incentivos à adoção de… Continuar lendo Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Amazonas – Para reconhecer os trabalhos desenvolvidos na área educacional nos municípios onde residem, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) indicou as professoras Iolanda Silva, que atua no Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), e Márcia Nascimento, de Parintins (369 quilômetros), com a Medalha do Mérito Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, honraria… Continuar lendo Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa permite o compartilhamento de imagens de vigilância e segurança eletrônica — privadas ou públicas — para o monitoramento de eventuais atividades criminosas. “Atualmente,… Continuar lendo Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância