Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para motoristas profissionais em todo o Brasil, aumentando a segurança durante as viagens.
O projeto (PL 3.834/2024) propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir um sistema de alerta emergencial que permita a motoristas de aplicativos, caminhoneiros, taxistas e mototaxistas a possibilidade de notificar as autoridades policiais em casos de ameaça. De acordo com Martinelli, o dispositivo, que pode ser físico ou virtual, funcionará como um botão de emergência e poderá ser ativado instantaneamente em situações de perigo.
Martinelli (PL-MT) destacou a importância da medida ao citar a frequência de crimes reportados por motoristas profissionais, especialmente os de aplicativo, que enfrentam a vulnerabilidade de transportar passageiros desconhecidos em um espaço restrito. “A circulação constante e sem controle de passageiros nesses veículos cria um ambiente favorável a incidentes criminosos. Essa proposta busca desestimular a ação de criminosos e aumentar a resposta rápida das autoridades,” explica a senadora.
Inspirado em um programa já implementado em Mato Grosso, o projeto visa reduzir a vulnerabilidade dos motoristas ao permitir que o dispositivo de segurança seja acionado rapidamente, aumentando a chance de intervenção policial. A instalação do dispositivo será opcional e, caso o motorista opte pelo uso, poderá arcar com os custos de desenvolvimento e manutenção.
