Brasília – Estamos assistindo, atônitos, a um flagrante processo de violação dos direitos e garantias fundamentais. O que está acontecendo com os presos políticos do dia 8 de janeiro é inaceitável e fere princípios básicos de qualquer Estado Democrático de Direito.
Hoje, no Brasil, cidadãos estão sendo privados do devido processo legal, do direito à ampla defesa, da presunção de inocência e até mesmo do duplo grau de jurisdição. Sentenças desproporcionais estão sendo aplicadas sem qualquer possibilidade de revisão justa.
Nós, como representantes do povo, não podemos nos calar diante dessas atrocidades contra a Constituição e contra o Estado de Direito. Por isso, entregamos um relatório detalhado à imprensa e esperamos que divulguem amplamente o que está acontecendo. O Brasil precisa ser pacificado, e isso só será possível com justiça e respeito às liberdades individuais.
A perseguição à direita brasileira precisa acabar! O que estamos vendo hoje é uma articulação política que usa o Judiciário para perseguir lideranças conservadoras, desviando o foco do verdadeiro problema: a destruição econômica causada pelo desgoverno Lula.
Mas não nos enganemos: este movimento de opressão não nos fará recuar. Seguiremos firmes na defesa da anistia aos presos políticos do 8 de janeiro.
