Vereadora Ágatha Barra denuncia caos na saúde de Belém e aciona Ministério Público

Vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA) - Divulgação/Assessoria de Imprensa da Vereadora

Ágatha verificou, in loco, superlotação, falta de insumos, estrutura precária e atraso nos salários dos profissionais Pará – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), denunciou nesta quarta-feira, 28, graves irregularidades no funcionamento do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora relatou um cenário de… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra denuncia caos na saúde de Belém e aciona Ministério Público

Líder da minoria evita desvio do FGE e bloqueia favorecimento de empresa privada

Líder da Minoria e presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, Carol De Toni (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

Brasília – A Líder da Minoria e presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, Carol De Toni (PL-SC), atuou de forma preventiva para barrar o uso indevido do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que vinha sendo cogitado pelo governo como instrumento para socorrer financeiramente uma companhia aérea privada, a Azul Linhas Aéreas, por meio da… Continuar lendo Líder da minoria evita desvio do FGE e bloqueia favorecimento de empresa privada

Gianni Nogueira tem sugestão de PL que proíbe contratação de pessoas condenadas por abuso sexual contra crianças ou adolescentes aprovado

Vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa da Deputada

Brasília – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) apresentou sugestão legislativa de Projeto de Lei de número 31 de 2025 aos vereadores Liandra, Prates, Marcelo Mourão e Dalton. A matéria estabelece a nulidade da nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A sugestão… Continuar lendo Gianni Nogueira tem sugestão de PL que proíbe contratação de pessoas condenadas por abuso sexual contra crianças ou adolescentes aprovado

Deputada Silvia Waiãpi lamenta que Marina Silva tenha abandonado Comissão de Infraestrutura

Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) - Foto: Andre Violatti

Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) saiu hoje em defesa do senador Plínio Valério (PSDB-AM), depois que ele teve uma discussão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura do Senado. Para a parlamentar amapaense, que esteve presente à sessão, a ministra foi desrespeitosa para com os parlamentares e, desde… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi lamenta que Marina Silva tenha abandonado Comissão de Infraestrutura

Justiça no Campo: Daniela Reinehr propõe nova lei para garantir segurança jurídica e equilíbrio na cobrança do ITR

Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) - Foto: divulgação/Agência Cãmara de Notícias

Projeto de Lei 1192/2025 corrige distorções históricas na tributação rural e traz alívio para pequenos e médios produtores Brasília – A Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei 1192/2025, que altera a Lei nº 9.393/1996 com a finalidade de estabelecer critérios mais claros e objetivos para a cobrança do Imposto… Continuar lendo Justiça no Campo: Daniela Reinehr propõe nova lei para garantir segurança jurídica e equilíbrio na cobrança do ITR

Silvia Waiãpi reage a declaração de ex-ministra francesa sobre Amazônia

Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) - Foto: Andre Violatti

Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirma que vai se utilizar de todos os expedientes legais para confrontar a ex ministra francesa Christiane Taubira, a quem acusa de grave ameaça à soberania nacional. Ainda nesta semana a parlamentar amapaense vai acionar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e… Continuar lendo Silvia Waiãpi reage a declaração de ex-ministra francesa sobre Amazônia

Silvia Waiãpi defende análise comportamental em investigações de estupro para aprimorar provas e reduzir erros da Justiça

A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP): medida vai diminuir erros da Justiça – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Brasília – A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), aprovou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3194/23, que determina a obrigatoriedade de laudo de análise comportamental — psiquiátrico e/ou psicológico — em investigações de crimes de estupro e estupro de vulneráveis, além do tradicional laudo médico-legal. A proposta, de… Continuar lendo Silvia Waiãpi defende análise comportamental em investigações de estupro para aprimorar provas e reduzir erros da Justiça

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido ao grande número de pedidos que temos recebido de jornalistas de vários veículos de comunicação, solicitando alguma manifestação da senhora Michelle Bolsonaro aos comentários feitos por Janja da Silva durante uma entrevista, informamos que:   Por considerarmos que as falas de Janja constituem apenas mais um de vários episódios de devaneios e pronunciamentos inconvenientes… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 20, defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas contra o câncer, a fim de garantir o acesso da população a alternativas de enfrentamento à doença. Vacinas terapêuticas são aquelas que estimulam o sistema imunológico a combater doenças já… Continuar lendo Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

Chris Tonietto propõe projeto para obrigar maternidades a informar sobre a importância da amamentação exclusiva até o 6º mês

Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), autora do projeto: amamentação melhora a imunidade do bebê e reforça vínculo com a mãe - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Brasília – A autora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 705/25, que obriga unidades de saúde materno infantil a fixar informações visíveis sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, além de conscientizar sobre a doação de leite materno aos bancos de… Continuar lendo Chris Tonietto propõe projeto para obrigar maternidades a informar sobre a importância da amamentação exclusiva até o 6º mês