Brasília – Em defesa da saúde da mulher, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle (PL/SP). A proposta altera a Lei nº 11.664/2008 para garantir que mulheres a partir dos 40 anos possam realizar mamografias preventivas anualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), salvo recomendação médica em contrário.
O pedido de urgência foi apresentado após uma reunião da parlamentar com representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara (SC), que relataram a importância de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e demonstraram preocupação com o aumento dos casos em mulheres mais jovens.
Essa preocupação é respaldada por dados recentes. Um levantamento divulgado pelo Instituto Oncoguia revelou que os casos de câncer de mama em mulheres jovens — com menos de 50 anos — têm crescido significativamente no Brasil, exigindo uma mudança de postura nas políticas públicas de rastreamento e prevenção. O estudo destaca ainda que cerca de 35% dos novos casos registrados em 2020 ocorreram justamente nessa faixa etária.
A proposta do PL 184/2025 segue as recomendações de entidades como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), que defendem a realização da mamografia a partir dos 40 anos como medida eficaz de prevenção.
“A política atual recomenda o rastreamento apenas a partir dos 50 anos, ignorando o crescimento alarmante de casos em mulheres mais jovens. Essa mudança pode salvar vidas”, afirmou a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). “Além disso, diagnósticos precoces reduzem os custos com tratamentos emergenciais e melhoram significativamente a qualidade de vida das pacientes.”
Diante do cenário preocupante e da relevância do tema para a saúde pública nacional, a parlamentar pede que a proposta seja apreciada com a maior brevidade possível pelo plenário da Câmara dos Deputados.