Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) relatou e aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2514/23, que assegura o acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer, conforme suas necessidades individuais.
O texto, de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO), altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para incluir expressamente a obrigatoriedade do suporte nutricional durante o tratamento.
Segundo a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ),
“o suporte nutricional é essencial tanto para o controle dos efeitos colaterais dos medicamentos, quanto para o fortalecimento do sistema imunológico e a manutenção da massa muscular, aspectos fundamentais para a recuperação dos pacientes”.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Saúde e, como foi aprovada em caráter conclusivo, seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
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