Brasília – A autora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 705/25, que obriga unidades de saúde materno infantil a fixar informações visíveis sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, além de conscientizar sobre a doação de leite materno aos bancos de leite.
De acordo com a deputada,
Chris Tonietto (PL-RJ) também ressalta que a doação de leite materno pode ampliar significativamente as chances de recuperação de bebês prematuros ou de baixo peso.
O projeto prevê que as orientações sejam feitas por meio de placas, instaladas em locais de fácil visualização nas maternidades e unidades de saúde materno-infantil.
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Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de:
- Defesa dos Direitos da Mulher;
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelas comissões e, se não houver recurso, seguirá direto ao Senado.